Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 05/02/2015 até 05/02/2015

    Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 368/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1059, em 10/02/2015, sobre o processo 898930/14, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO RUI BARBOSA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Aditivo de convênio – Sétimo Termo Aditivo ao Convênio celebrado com o Instituto Rui Barbosa – Apoio técnico e financeiro à execução do PROMOEX – Prorrogação do prazo de vigência – Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 383/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1067, em 25/02/2015, sobre o processo 64765/15, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GABRIEL GUY LÉGER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 380/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 727293/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ TECNOLOGIA tendo como interessados ALIPIO SANTOS LEAL NETO, JOAO CARLOS GOMES, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁ TECNOLOGIA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Estadual. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 372/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 829742/13, de RECURSO DE REVISTA do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados DARLEI DOS SANTOS, FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, NILCE PARISE DA ROSA, PAULO MAC DONALD GHISI e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de revista. Foz previdência de foz do Iguaçu. Servidora municipal. Professora. Aposentadoria. Requerimento do registro de aposentadoria no segundo cargo. Falta de contribuição mínima para o segundo vínculo. Impossibilidade de atendimento. Não provimento do recurso de revista. Manutenção da negativa de registro quanto ao segundo vínculo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 374/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 788454/14, de RECURSO DE REVISTA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, PARANAPREVIDÊNCIA, TEREZINHA PEREIRA ROSA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Instrução da DICAP pelo desprovimento. Parecer do MPC pelo sobrestamento até julgamento da ADI. Voto pelo conhecimento e no mérito pelo desprovimento do recurso em face do Princípio da Presunção da Constitucionalidade das leis e atos do Poder Público, com a manutenção integral do acórdão 4686/14 1.C.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 373/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 573296/14, de RECURSO DE REVISTA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, JOSE JORGE SILVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 371/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 459880/13, de RECURSO DE REVISTA do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - CISMAE e MÁRIO LUIZ LANZIANI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de revista. Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná - Cismae. Acórdão n. 1961/13- S1C. Exercício de 2006. Ausência de cópia do plano de ação conjunta de interesse comum dos consórcios intermunicipais (Placic). Ausência de cópia do plano de aplicação anual e anexos. Ausência de cópias das atas das reuniões do conselho diretor. Pelo provimento parcial do recurso de revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 378/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 1080329/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MARMELEIRO tendo como interessados LUIZ FERNANDO BANDEIRA e MUNICÍPIO DE MARMELEIRO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 377/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 1062479/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS tendo como interessados LORENO BERNARDO TOLARDO e MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Certidão Liberatória. Documento obtido online. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 381/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1062, em 13/02/2015, sobre o processo 410267/10, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ, NEY AMILTON CALDAS FERREIRA, ORLANDO PESSUTI, ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. Procedência. Responsabilidade dos Ex-governadores pelos prejuízos decorrentes do incêndio na CODAPAR. Ausência de contratação de seguro e realização de pagamento amigável e antecipado à depositante responsável pelo procedimento de fumigação, cuja execução, conforme Relatório de Sindicância, não teria obedecido às normas que regem a matéria. Aplicação da condenação à restituição de valores e de multa proporcional ao dano, com adoção da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 375/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1060, em 11/02/2015, sobre o processo 1110058/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como interessados FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI e MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de certidão liberatória. Município de Araruna. Pelo deferimento do pedido, com validade de 60 dias.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 382/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1059, em 10/02/2015, sobre o processo 1104147/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE CANDÓI tendo como interessados GELSON KRUK DA COSTA e MUNICÍPIO DE CANDÓI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Atraso na remessa de dados bimestrais do SIM-AM. Avaliação em cada caso, considerando-se as dificuldades da alimentação, em virtude da mudança do sistema, e o esforço dispendido, sem prejuízo da cobrança de avanços. Deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 376/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1059, em 10/02/2015, sobre o processo 1031417/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA e PEDRO IVO ILKIV tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Atraso na remessa de dados bimestrais do SIM-AM. Avaliação em cada caso, considerando-se as dificuldades da alimentação, em virtude da mudança do sistema, e o esforço despendido, sem prejuízo da cobrança de avanços. Deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 379/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1059, em 10/02/2015, sobre o processo 28360/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS tendo como interessados CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Atraso na remessa de dados bimestrais do SIM-AM. Avaliação em cada caso, considerando-se as dificuldades da alimentação, em virtude da mudança do sistema, e o esforço despendido, sem prejuízo da cobrança de avanços. Deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 370/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1059, em 10/02/2015, sobre o processo 61499/15, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Projeto de instrução normativa. Agenda de obrigações dos órgãos e entidades municipais para 2015. Cumprimento dos requisitos regimentais. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 369/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2015 publicada no DETC nº 1059, em 10/02/2015, sobre o processo 61480/15, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Projeto de instrução normativa. Forma e composição das prestações de contas anuais dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios e das entidades integrantes da Administração Indireta. Cumprimento dos requisitos regimentais. Pela aprovação.

    Inteiro Teor