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Data da Sessão: de 04/10/2017 até 04/10/2017

    Mostrando 20 de 34 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 4296/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1700, em 20/10/2017, sobre o processo 394882/12, de PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados ALEXANDRE EVANGELISTA LUCA, LAERCIO FONDAZZI, LUZIA EVANGELISTA DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4295/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1700, em 20/10/2017, sobre o processo 469081/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, NELSON LEAL JÚNIOR e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4294/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1700, em 20/10/2017, sobre o processo 231216/04, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como interessados ACINDINO RICARDO DUARTE, ERDOLINO DOS SANTOS VIANA, MOACYR LUIZ SOARES FILHO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4293/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 265912/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS tendo como interessados FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS e ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. BALANÇO PATRIMONIAL com desconformidades. FALHAS SANADAS. 01. Balanço Patrimonial. Documento não estruturado em acordo com Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Juntada de novos documentos. Falha sanada. 02. Falha regularizada. Baixa relevância e materialidade. Regularidade. 03. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4292/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 539706/17, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, DONALDO WAGNER, INSTITUTO CONFIANCCE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Ementa: Embargos de declaração. Inexistência de omissões e de contradição. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4291/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 423509/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados APF CMEI HAYDE ERCILIA LAROCA DE PONTA GROSSA, EVERSON JOSÉ RODRIGUES, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 32/2012. (Número SIT: 6202)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Falhas formais. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade com recomendação, conforme precedentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4290/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 140035/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE TIBAGI tendo como interessados ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER, ERLI PRESTES DE SOUZA, MARIA ROSALINA DE MOURA E SILVA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 4/2012. (Número SIT: 6384)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Falhas formais relativas ao período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Despesas comprovadas por meio de recibo simples. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4289/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 79155/13, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados CLOVIS ALVES DOS SANTOS, DARLEI DOS SANTOS, ELAINE CRISTINA TENERELLO VALENTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INSPEÇÃO. DIVERSOS ACHADOS 01. Achado 1. Controle Interno. Estrutura insuficiente. Falha que é analisada especificamente em face dos demais achados. Constituição do sistema de controle interno. Exercício por servidor efetivo. Inexistência de impugnação à habilitação técnica do Controlador Interno. Recomendação à atual administração. Necessária implementação de medidas que busquem dar maior efetividade à atuação do Controle Interno. 02. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4288/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 351592/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA, FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA, PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4287/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 246241/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ANDRE LIMA DOS SANTOS e CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Atraso na publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal. Regularidade com ressalva das contas e imposição de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4286/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 238710/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMAPORÃ e JOSE CARLOS DE MACEDO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Restrição sanada no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4285/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 159071/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO, LAURO MARON e NORBERTO CARLOS NOWAK tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Escopo de análise definido pela IN nº 108/2015. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4284/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 266869/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIA HELENA e LUCAS HENRIQUE OSHIMA MARINO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrições sanadas no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4283/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 236668/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA e MARCOS ANTONIO CORDIOLLI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrição sanada no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4282/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 648800/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados DAVISON MURILO SANTOS DA SILVA, ERICO DIAS FLORIANO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo autuado anteriormente à implementação do Sistema SIAP. IN nº 117/16. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer do MPjTC pela negativa de registro. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4281/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 555542/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA, RODRIGO FERNANDES DA SILVA e SCHAIANE SCHARLINE DA SILVA (Edital do concurso: 11/2015) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Processo autuado anteriormente à implementação do Sistema SIAP. IN nº 117/16. Contratação temporária. Instrução da COFAP pelo registro. Parecer do MPjTC pelo registro com determinação. Legalidade e registro com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4280/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 396568/15, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FRANCISCO JOSE EHLKE XAVIER, GERMANO ADOLFO EHLKE, LUANA RICHETZKI EHLKE XAVIER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4279/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 175835/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, HUGO HOFFMANN, MUNICÍPIO DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 537/2012. (Número SIT: 12157)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Regularidade e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4278/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 107682/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados FLÁVIO JOSÉ ARNS, IRTON OLIVEIRA MUZEL, JORGE EDUARDO WEKERLIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1220120015/2012. (Número SIT: 8578)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Regularidade e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4277/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2017 publicada no DETC nº 1698, em 18/10/2017, sobre o processo 47721/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, ISMAEL IBRAIM FOUANI, MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 132/2011. (Número SIT: 10124)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Regularidade e recomendação.

    Inteiro Teor

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