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Data da Sessão: de 04/08/2015 até 04/08/2015

    Mostrando 20 de 54 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3607/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 243012/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SILVANA APARECIDA MAGNO, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3606/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 26782/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CARMELIA ROQUE PACHECO e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3605/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 249222/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ tendo como interessados MARINA JOSEFA ESCUDEIRO VATRAS e MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Ato de inativação. Incidência de contribuição previdenciária sobre verba transitória não incorporada aos proventos. Direito da servidora de pleitear o ressarcimento dos valores descontados. Legalidade e registro da inativação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3604/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 554420/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados EDSON ANTONIO PRIMON, MERCEDES ZANON, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, RINEU MENONCIN e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Ato de inativação. Incidência de contribuição previdenciária sobre verba transitória não incorporada aos proventos. Direito da servidora de pleitear o ressarcimento dos valores descontados. Legalidade e registro da inativação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3603/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1198, em 04/09/2015, sobre o processo 450139/04, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS tendo como interessados JOAO PINELI PEDROSO, JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI, LUIZ JOSINO DE SOUZA, MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3591/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 475947/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS e REINALDO RAMOS REIS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3590/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 475920/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE KALORÉ tendo como interessados EDMILSON LUIZ STENCEL e MUNICÍPIO DE KALORÉ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3589/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 421367/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ tendo como interessados ELIEL HERNANDES ROQUE e MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3588/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 347566/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como interessados JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA e MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3587/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 338257/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados EDSON DARLEI BASSO e MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3586/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 318345/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados JURACI RONALDO CAZELLA e MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3585/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 263923/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados ANTONIO ZANCHETTI NETTO e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3584/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 249599/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados EDEMETRIO BENATO JUNIOR e MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3583/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 249530/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e NATAL NUNES MACIEL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3582/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 242217/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como interessados JOSE FOREKEVICZ e MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3581/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 235180/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE JESUITAS tendo como interessados APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR e MUNICÍPIO DE JESUITAS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3580/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 227447/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como interessados JOAO CARLOS KLEIN e MUNICÍPIO DE PEABIRU tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3578/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 156965/13, de ALERTA do MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA tendo como interessados MAURICIO BAÚ e MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3577/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 780622/12, de ALERTA do MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND tendo como interessados DALILA JOSÉ DE MELLO e MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3576/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/08/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 759844/12, de ALERTA do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e NORBERTO GOEDERT tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Alerta. Perda do Objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor