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Data da Sessão: de 04/06/2019 até 04/06/2019

    Mostrando 17 de 17 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1496/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2076, em 10/06/2019, sobre o processo 203063/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC tendo como interessados CLETIRIO FERREIRA FEISTLER e INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE CASCAVEL - IPC tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas no sentido de sugerir que o Tribunal julgue as contas regulares. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1495/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2076, em 10/06/2019, sobre o processo 311229/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA tendo como interessados CARLOS FELIPPE MARCONDES MACHADO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA e LUIZ SOARES KOURY tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. 2) Atraso não superior a 30 dias no encaminhamento de dados integrantes da prestação de contas por meio eletrônico ao Tribunal de Contas. Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). 2.1) Ressalva, conforme precedentes. 2.2) Não aplicação da multa prevista no artigo 87, inciso III, “b” da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005, conforme precedentes. 3) Atraso no envio dos ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1494/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2076, em 10/06/2019, sobre o processo 221165/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ tendo como interessados FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO PARANÁ e MARIA EDIVALDA PEREIRA DESIDERIO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. 2) Inadequação do relatório do controle interno da entidade aos parâmetros exigidos pelo Tribunal, nos termos da Instrução Normativa n.° 140/2018. 2.1) Encaminhamento, pela entidade, de novo relatório. 2.2) Regularização do item. 3) Identificação de divergências entre os valores dos grupos do ativo e passivo do balanço patrimonial emitido pelo sistema de contabilidade da entidade e os saldos levantados a partir dos ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1502/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 207514/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU e JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1501/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 207034/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGENCIA MARINGAENSE DE REGULACAO-AMR tendo como interessados AGENCIA MARINGAENSE DE REGULACAO-AMR e WANDERLEI RODRIGUES SILVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1500/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 201958/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA tendo como interessados ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA, DOUGLAS CARVALHO PEREIRA, IZABEL FEIJO OLIVEIRA FLORES e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1499/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 199538/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, JOAO BOSCO DANTAS, JOÃO CARLOS BARBOSA PEREZ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1498/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 183720/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA tendo como interessados INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA, REINALDO GOMES RIBEIRETE e ROBERTO ALVES LIMA JUNIOR tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1497/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 505034/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ABATIÁ tendo como interessados ALAN RIBEIRO DA SILVA, ALESSANDRA RODRIGUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALIANDERSAN ALVES BARBOSA e outros. (Edital do concurso: 001/2012) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Complementação. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1493/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 76599/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA tendo como interessados ANTONIO MACIEL MACHADO, ARAMIS ATAIDE MACHADO, CLEVERSON EZEQUIEL BLENSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: RELATÓRIO DE AUDITORIA. FRAGILIDADE DO CONTROLE INTERNO. INCONSISTÊNCIA DE DADOS. 01. Saldos bancários e conciliações. Permanência de inconsistências. Irregularidade. Aplicação de multas. Recomendação. 02. Controle Interno. Insuficiência da estrutura organizacional. Ressalva. Recomendação. 03. Inconsistência de dados. Numeração no sistema informatizado divergente dos empenhos em meio físico. Ressalva com recomendação. 04. Contratos. Inconsistência de dados. Alimentação ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1492/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 1069449/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE tendo como interessados AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES, INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE, LISSANDRO MOISES DORST e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 16/2013. (Número SIT: 16365)) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício de 2013. Documentos que aferem o cumprimento dos objetivos do convênio. Excepcionalmente pela possibilidade de converter a irregularidade da ausência do Termo de cumprimento dos objetivos em ressalva. Falhas formais. Pela regularidade das contas com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1491/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 878620/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados ASSIS MANOEL PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, EDUARDO JANSEN PEREIRA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Concurso Público nº 001/2016. Provimento dos cargos de Administrador, Advogado, Contador e Engenheiro Civil. Registro. Recomendações. Determinação

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1490/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 160633/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE CAPACITACÃO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI, EDNALBERTO GOULART e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 018/2013/2013. (Número SIT: 13056)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1489/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 157543/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE UBIRATÃ tendo como interessados AILTON DA SILVA PORTELA FILHO, CELIA SEIKO TANAKA DE MORAIS, CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC DE UBIRATÃ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 005/2013. (Número SIT: 13412)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1488/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 149389/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR, FLÁVIO JOSÉ ARNS, IVETE MOROSOV e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2920110520/2012. (Número SIT: 5795)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1487/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 135295/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ALZIRA MARIA MARTINS DE LIMA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ATALAIA, CLAUDINEY HONORIO DE LIMA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080025/2008. (Número SIT: 5043)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1486/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2019 publicada no DETC nº 2077, em 11/06/2019, sobre o processo 126431/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ENSINO ALTERNATIVO DE CURITIBA, FLÁVIO JOSÉ ARNS, JORGE EDUARDO WEKERLIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080088/2008. (Número SIT: 4768)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

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