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Data da Sessão: de 04/06/2014 até 04/06/2014

    Mostrando 20 de 79 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3613/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 994, em 27/10/2014, sobre o processo 33469/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS tendo como interessados ISAAC TAVARES DA SILVA, MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS, ROBERTO COELHO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3603/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - COMPLEMENTAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 56264/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FLORAÍ e CLESIO HERRADON DE SOUZA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3615/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 916, em 08/07/2014, sobre o processo 19980/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JOAO FEHER LUDVIG, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Aposentadoria. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3618/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 915, em 07/07/2014, sobre o processo 72750/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SONIA REGINA CAMPANER-, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. 2. Observância dos requisitos constitucionais. 3. Inaplicabilidade de multa por atraso no encaminhamento no caso concreto. 4. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3580/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 40454/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 17910895/2010. (Número SIT: 6831)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3581/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 40462/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 17915424/2010. (Número SIT: 6833)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3582/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 40470/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1799763/2010. (Número SIT: 6835)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3583/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 40497/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 17919507/2010. (Número SIT: 6840)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3584/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 40500/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 17918952/2010. (Número SIT: 6842)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3585/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 40527/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 17919028/2010. (Número SIT: 6849)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3549/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 905, em 23/06/2014, sobre o processo 40560/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 17919510/2010. (Número SIT: 6856)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Pela regularidade com ressalva das contas e multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3554/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 905, em 23/06/2014, sobre o processo 61770/14, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ROBERTO ALVES RIBEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de averbação de tempo de serviço prestado ao Poder Público Municipal. Pelo deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3586/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 62121/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE LUNARDELLI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARDIM ALEGRE, HILARIO VANJURA, JOSÉ IVO MOCHEUTI, MUNICÍPIO DE LUNARDELLI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 01/2013. (Número SIT: 14585)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3590/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 80561/14, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LUIZ EDUARDO DE MIRANDA MATIAS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Averbação de tempo de serviço prestado à iniciativa privada. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3550/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 905, em 23/06/2014, sobre o processo 95810/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 17919567/2010. (Número SIT: 6862)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Pela regularidade com ressalva das contas e multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3608/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 913, em 03/07/2014, sobre o processo 131819/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, DINALMO SIMÕES PINTO, EDSON HUGO RIBEIRO, JOÃO APARECIDO MIQUELIN e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3595/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 208819/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e MOUNIR CHAOWICHE tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3542/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 221084/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA tendo como interessados CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA, DERCIO JARDIM JUNIOR, FABIAN PERSI VENDRUSCOLO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3596/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 232850/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados CARLOS EDUARDO DE AFONSECA E SILVA e COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3597/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/06/2014 publicada no DETC nº 902, em 16/06/2014, sobre o processo 222580/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA e MOUNIR CHAOWICHE tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor