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Data da Sessão: de 04/04/2018 até 04/04/2018

    Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 798/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1860, em 09/07/2018, sobre o processo 20199/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, LUIZ CARLOS DA COSTA, LUIZ CARLOS GIBSON e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Aposentadoria. Município de Telêmaco Borba. 2. Verba transitória incorporada aos proventos de forma integral. Inobservância do princípio contributivo. 3. Determinação para proporcionalização da vantagem ao tempo de contribuição.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 802/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 1034179/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL tendo como interessados ADRIANA DE JESUS DOS SANTOS, ALEXANDRA DOS ANJOS BATISTA SALVADOR, BIHL ELERIAN ZANETTI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 535 Fase = 4) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Complementação. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 801/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 30527/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Ilegalidade. Negativa de Registro. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 800/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 602631/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS tendo como interessados ANGELA MARIA ALIEVE DE LARA, LORENO BERNARDO TOLARDO, LUIZ MARCELO DA SILVA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Ausência de registro da admissão da servidora inativada neste Tribunal. Legalidade. Registro. Determinação de envio de tomada de contas especial a ser instaurada pelo controle interno municipal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 799/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1810, em 23/04/2018, sobre o processo 269177/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ tendo como interessados ILZA CORREIA FARIAS, JOÃO JOSÉ BAPTISTA, MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Ausência de registro da admissão da servidora inativada neste Tribunal. Descumprimento das diligências determinadas. Legalidade. Registro. Determinação de envio de tomada de contas especial a ser instaurada pelo controle interno municipal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 797/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 305691/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como interessados ALYSSON FRANTZ e FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da FUNDAÇÃO MUNICIPAL CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA - UNIUV, exercício de 2016, julgamento pela REGULARIDADE as contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 796/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 295777/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, CLAUDEMIR MENDES e JOSE CARLOS MENEGASSI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO, exercício de 2016, julgamento pela REGULARIDADE as contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 795/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 278988/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE tendo como interessados ANDREY HERCULANO, CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE e CLOVIS FERNANDES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 794/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 278392/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO PARA CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA tendo como interessados DILMARA APARECIDA BANISKI DE PAULA e FUNDO PARA CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO PARA CUSTEIO PREV. DE APOS. E PENSÕES DOS SERV. PÚBL. DO MUN. UNIÃO VITÓRIA, exercício de 2016, julgamento pela REGULARIDADE as contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 793/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 236720/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO tendo como interessados CHANA CRISTINA ZUCONELLI e PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FRANCISCO BELTRÃO, exercício de 2016, julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 792/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 204178/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, EVANDRO ANTONIO KLEIN e ROZIMBO ANTUNES DE CHAVES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 791/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 253035/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO e ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, exercício de 2015, julgamento pela REGULARIDADE das contas com aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 790/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 384795/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIAO, JOAO DALMACIO PAVINATO e SERGIO ONOFRE DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE LONDRINA E REGIÃO, exercício de 2013, julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 789/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 1016712/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como interessados DORNELIS JOSE CHIODELLI, MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA e ROSANA MARIA PEREIRA (Edital do concurso: 010) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Registro. Determinações. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 788/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 179377/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO tendo como interessados ÂNGELO ROBERTO BERTONCINI, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DRA MARTHA SILVA GOMES, FAGNER GONGORA FERREIRA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 006/2013/2013. (Número SIT: 18336)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 787/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 602675/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, INSTITUTO CONFIANCCE, MIGUEL BAYERLE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2011. (Número SIT: 10834)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade. Devolução. Multa. Recomendação.

    Inteiro Teor