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Acórdão 7754/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1129, em 28/05/2015, sobre o processo 156375/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL e MARCELO ROBERTO RAAB tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7751/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 130355/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados ADENIVAL ALVES GOMES, ALDEMIR JOÃO MANFRON, ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS, ANGELO BATISTA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
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Acórdão 7752/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1117, em 12/05/2015, sobre o processo 109791/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA tendo como interessados ADEMIR DA ROCHA JESS, ARMANDO NEME FILHO, CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, IRONE ALVES DA SILVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7756/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 654828/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RIO NEGRO tendo como interessados ALCEU RICARDO SWAROWSKI, MILTON JOSE PAIZANI, MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIA. MUNICÍPIO DE RIO NEGRO. TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO. EDITAL N.º 36/2001. 2. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDO DE DEMISSÃO DE SERVIDORA, SEM PRÉVIO AVISO. URGÊNCIA CARACTERIZADA. JUSTIFICATIVAS RAZOÁVEIS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 3. PREVISÃO EDITALÍCIA DE CRITÉRIO DE DESEMPATE EM DESCONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 10.741/03. PERÍODO EXÍGUO PARA ...
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Acórdão 7755/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 42959/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PREV-SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados ANA CHRISTINA OERTEL NEVES, OSMARIO JOSE CORDEIRO, PREV-SÃO JOSÉ - AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. REVISÃO DE PROVENTOS. PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS. 2. CONVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS PARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS. 3. AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO DANDO CONTA DA GRAVIDADE DA DOENÇA. 4. NEGATIVA DE REGISTRO, DE ACORDO COM OS PARECERES UNIFORMES. 5. DETERMINAÇÃO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA QUE CIENTIFIQUE A INTERESSADA DO TEOR DESTA DECISÃO, ...
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Acórdão 7757/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1108, em 28/04/2015, sobre o processo 241915/13, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO OLIMPIO FERREIRA, ELZA MARTINS ESTEFANE FERREIRA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, ONEDIR JOSÉ FERREIRA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
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Acórdão 7753/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1070, em 02/03/2015, sobre o processo 184580/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ, EDGAR ROSSI, JOSE ANTONIO COELHO, JOSÉ ANTONIO DA SILVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
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Acórdão 7691/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 605305/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 4129718/2009. (Número SIT: 2991)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7690/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 598376/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1033/2012. (Número SIT: 11801)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7689/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 598163/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 617/2012. (Número SIT: 10914)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7692/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 768026/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 086/2012. (Número SIT: 8100)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7704/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 160617/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASTRO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA, LUCIANO ENDO, MUNICÍPIO DE CASTRO, REINALDO CARDOSO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 002/2013. (Número SIT: 14974)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7714/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 200414/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ANTONIO DUARTE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES ADOLIVAL PIAN, EDGAR BUENO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 40/2013. (Número SIT: 12956)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7713/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 200120/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SOL NASCENTE, CELIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, EDGAR BUENO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 36/2013. (Número SIT: 12944)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7712/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 199467/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ASSOCIACAO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES PROFESSORA ALZIRA DE CASCAVEL, EDGAR BUENO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SANDRA BORATTO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 27/2013. (Número SIT: 12914)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7717/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 201380/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES TEREZINHA PICOLI, EDGAR BUENO, MARCIO VIANA DA COSTA, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 95/2013. (Número SIT: 13202)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7716/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 201267/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ANTONIO ALVES DA LUZ, ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES IVONE VARELA, EDGAR BUENO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 83/2013. (Número SIT: 13150)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7715/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 201151/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS PROFESSORES E SERVIDORES NEIVA EWALD, EDGAR BUENO, KARLA CRISTIANE CRESCENCIO SILVA, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 75/2013. (Número SIT: 13099)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7696/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 135418/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE IPIRANGA tendo como interessados ANDREIA APARECIDA FAGUNDES DA SILVA, APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LEONEL DENCK DE IPIRANGA, MUNICÍPIO DE IPIRANGA, ROGER EDUARDO ANGELOTTI SELSKI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 09/2013. (Número SIT: 15666)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
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Acórdão 7702/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/12/2014 publicada no DETC nº 1030, em 17/12/2014, sobre o processo 159724/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INÁCIO MARTINS, LAURI STRINSKI, MARINO KUTIANSKI, MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 002/2013. (Número SIT: 13974)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor