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Data da Sessão: de 02/09/2015 até 02/09/2015

    Mostrando 20 de 83 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4082/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1236, em 03/11/2015, sobre o processo 428100/11, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CAMILA DE MORAES BARCO, DANILO DE MORAES BARCO, PARANAPREVIDÊNCIA, ROSELEI APARECIDA DE MORAES BARCO e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Ementa. Pensão por prisão. 2. Baixa renda do segurado não configurada. Inteligência do artigo 201 da Constituição Federal. Prejulgado n.º 16 deste Tribunal. 3. Negativa de registro. Determinação à Paranaprevidência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4140/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 496867/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados ANDREIA BARAO CABRAL, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. (Edital do concurso: 000) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Contratação por tempo determinado. Considerações do relator quanto à instrução processual. Ausência de processo seletivo. Inconstitucionalidade. Determinação para que seja instaurada tomada de contas especial. Sobrestamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4139/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 216344/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE VITORINO tendo como interessados ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS, ADRIANI FRANCISCON, ANA REGINA COSTA, CAMILA MARIANE ZIGOWSKI PASQUIM e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4138/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 591835/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALAIDE CARGNIN DOS SANTOS, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4137/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 12285/15, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FRANCISCO BENEDITO DA SILVA, PARANAPREVIDÊNCIA, SIRLEY DO ROCIO DA SILVA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4136/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 11050/15, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados CESAR BROZA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4135/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 777665/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados IRACI PERES PEREIRA, JOSELIO ROLIM PEREIRA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4134/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 619032/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FLORINDA MARTINI GONÇALVES, JOSE BORGES GONCALVES, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4133/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 496690/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ARACY FARIAS DOS SANTOS, JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4132/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 317907/14, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO tendo como interessados ANTONIO CANTELMO NETO, ERTAL DE VASCONCELOS OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA PERES OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4131/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 13333/14, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ASNOBIO CORREIA DE ARAUJO, DOLIRIA CORDEIRO DE ARAUJO, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4130/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 836943/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDUARDO FRANCISCO MACHADO, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA, RACHEL DE MIRANDA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4129/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 686569/13, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE JATAIZINHO tendo como interessados ELIO BATISTA DA SILVA, MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ORLANDO DE PAULA MIRANDA FILHO, SONIA MARIA MARCELINA DA SILVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4128/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 665430/13, de PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados DENILSON VIEIRA NOVAES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, NYRCE MARTINS ZEQUIN, WAGNER ZEQUIN e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4127/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 613790/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADIR DE ARAUJO MILANI, AGERTINO MILANI, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4126/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 600532/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ARACI MOREIRA PINTO PEROTTI, AUGUSTO ENZO PEROTTI, EDSON WASEM, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4125/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 577980/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados IRENE HONORATO DE LIMA BARBOSA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA, ROBERTO PEREIRA BARBOSA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4124/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 559788/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, JOSE DE OLIVEIRA RIBAS NETO, NAYR MOINHOS RIBAS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4123/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 555545/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARIA HELENA DA SILVA, OSVALDO DUARTE DA SILVA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4122/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 381318/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUCIDORO MOREIRA DE BAIRO, MARIA DE JESUS FREITAS DE BAIRO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor