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Data da Sessão: de 02/07/2015 até 02/07/2015

Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2975/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1168, em 24/07/2015, sobre o processo 79989/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Ausência de registro de procurador devidamente habilitado no processo originário acarreta nulidade insanável. Provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2965/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1165, em 21/07/2015, sobre o processo 787539/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ, FRANCISCO INACIO BEZERRA, ROBERTO MENDES DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2011. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAÍ. CONHECIMENTO DO RECURSO E, QUANTO AO MÉRITO, PARCIAL PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DAS MULTAS CONSUBSTANCIADAS NO ACÓRDÃO Nº 4376/14 - S1C.

Inteiro Teor
Acórdão 2958/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1165, em 21/07/2015, sobre o processo 475450/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE REALEZA tendo como interessados MILTON ANDREOLLI e MUNICÍPIO DE REALEZA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 2976/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 3540/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados IVAN RODRIGUES, MIRIAM CAMARGO TABORDA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, PATRICIA GALANTE STRADIOTTO VIEIRA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Embargos de Declaração. Contradição esclarecida. Divergência dos pareceres uniformes, para desprover Recurso de Revista. Complementação da fundamentação. Inobservância da inversão de fases prevista na Lei Federal nº 10.520/2002. Decisão da Administração Pública Municipal impedindo empresa de participar de processo licitatório. Empresa incluída no cadastro de impedidos de licitar e contratar deste Tribunal. Suspensão de sanção por meio de decisão judicial liminar. ...

Inteiro Teor
Acórdão 2974/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 1032537/14, de REPRESENTAÇÃO DO OUVIDOR do MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA tendo como interessados MARILEI APARECIDA BAYERLE FOLMANN, MIGUEL BAYERLE, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação. Nepotismo Superveniente. Assessoria Jurídica praticada por Irmã do Alcaide. 461 dias de inércia à efetiva correção da ilegal função. Caracterização de Infringência à SV 13 do STF. Desobediência, também, ao Prejulgado 09 da Colenda Corte. Imposição de Multa nos termos do artigo 85, IV, ?g? da LC 113/05 ao Prefeito Municipal. Provimento. Representação. Pagamento de Diárias a Assessora da Secretaria de Educação em razão de frequência de cursos correlacionados a ...

Inteiro Teor
Acórdão 2973/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 266415/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL tendo como interessados RICARDO JOSE MAGALHÃES BARROS e SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E ASSUNTOS DO MERCOSUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2013. ART. 16, I, LC N.º 113/2005. CONTRADITÓRIO PARA SANEAMENTO. REGULARIDADE DAS CONTAS.

Inteiro Teor
Acórdão 2972/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 1092429/14, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE SARANDI tendo como interessados CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR, ELISANGELA PEREIRA MUNHOZ, FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, MUNICÍPIO DE SARANDI e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Pregão Presencial. Exigência de Entrega dos Bens no Prazo de 05 dias. Procedimento cancelado pela Própria Administração. Ausência de Interesse Processual. Perda do Objeto. Extinção do feito Sem Julgamento do Mérito.

Inteiro Teor
Acórdão 2971/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 421076/11, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, ELIAS FARAH NETO, MUNICÍPIO DE CANDÓI e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação – Emplacamento irregular de veículos de propriedade do Município – Escolha das placas com a inserção de numeração alusiva ao partido político do então gestor – Violação aos princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade e ao art. 37, § 1º, da CF – Procedência – Aplicação de multa administrativa – Recomposição de erário e medidas saneadoras já adotadas em virtude de determinação judicial.

Inteiro Teor
Acórdão 2970/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 438137/09, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 2969/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 143783/15, de RECURSO DE REVISÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados DARLEI DOS SANTOS, FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, PAULO MAC DONALD GHISI, REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: RECURSO DE REVISÃO. ACÓRDÃO Nº 372/2015 - PLENO. CONTAGEM DE PERÍODO DE “TURNO EXTRA” COMO TEMPO DE SEGUNDO VÍNCULO. INCORPORAÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. PRECEDENTES. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA ISONOMIA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.

Inteiro Teor
Acórdão 2968/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 137856/15, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA tendo como interessados CRYS ANGELICA ULRICH e INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência voluntária do exercício de 2008. Acórdão nº 3560/14 – S2C. Julgamento pela irregularidade por ausência de documentos de apresentação obrigatória, terceirização indevida de mão-de-obra para serviços de saúde, contratação irregular de Agentes Comunitários de Saúde e não comprovação das despesas de operacionalização. Determinação de devolução dos valores e multas. Ausência de argumentos capazes de desconstituir o ...

Inteiro Teor
Acórdão 2967/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 1140348/14, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA tendo como interessados FLAVIO RODRIGUES BARBOSA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, OLDINO JOSE VIGANO, VIVALDO ORESTI DUMKE e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de Revista. Acórdão nº 7255/14 – S2C. Ausência de fundamento idôneo para afastar a aplicação da multa imposta ao recorrente. Conhecimento e não provimento. Omissão da decisão recorrida quanto ao mérito das contas. Reforma de ofício para suprir a lacuna no sentido de consignar a regularidade das contas, com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 2966/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 859718/14, de RECURSO DE REVISTA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO SCANDOLARA e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de Revista. Ato de Inativação. Proventos Proporcionais. Incidência do índice de proporcionalização sobre a média das remunerações e posterior confrontação com o valor da última remuneração. Conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2964/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 512754/15, de COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ANA SERES TRENTO COMIN, FERNANDO XAVIER FERREIRA, PAULO AFONSO SCHMIDT, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Homologação de Despacho. Determinação de suspensão liminar de Contratos. . A 7ª Inspetoria de Controle Externo, através do Ofício n.º 38/2015 (Peça n.º 2), noticia irregularidades em obras da Secretaria de Estado da Educação (Comunicação de Irregularidade de Peça n.º 3);

Inteiro Teor
Acórdão 2957/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 456669/07, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e PERICLES DE HOLLEBEN MELLO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 2977/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1158, em 10/07/2015, sobre o processo 484158/07, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e ROBERTO SALVADOR VIGANO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2963/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1158, em 10/07/2015, sobre o processo 407764/15, de RELATÓRIO DE AUDITORIA do MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como interessados LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT e MUNICÍPIO DE TOLEDO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Relatório de Auditoria. Aprovação e comunicações previstas no art. 269-A, § 2°, do RITCE/PR.

Inteiro Teor
Acórdão 2962/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1158, em 10/07/2015, sobre o processo 253830/15, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados HEINZ GEORG HERWIG e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Processo de membro aposentado. Indenização de férias não gozada. Vasta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Decisão em repercussão geral. Efeitos erga omnes. Direito assegurado com fundamento na vedação de enriquecimento indevido da Administração. Ausência de condicionantes nas decisões judiciais. Direito não prescrito. Possibilidade. Deferimento. Necessidade de retificação dos cálculos.

Inteiro Teor
Acórdão 2961/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1158, em 10/07/2015, sobre o processo 343820/15, de RECURSO DE AGRAVO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSÉ EDUARDO FONTOURA BINI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de agravo. Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2960/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/07/2015 publicada no DETC nº 1158, em 10/07/2015, sobre o processo 867567/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE, FRANKIE ROBSON CARDOSO FAVARO, ROBERTO ALVES PACHECO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de revista. Provimento parcial.

Inteiro Teor

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