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Data da Sessão: de 02/05/2012 até 02/05/2012

    Mostrando 13 de 13 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1229/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 402, em 15/05/2012, sobre o processo 216829/04, de IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ACINDINO RICARDO DUARTEe ACINDINO RICARDO DUARTE tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1223/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 163704/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ tendo como interessados CARLOS CEZAR DOS SANTOSe SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1221/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 333525/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da COMPLEXO DE ATENDIMENTO A FAMILIA, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PARANACITY tendo como interessados ALEZANGELA ELIAS MARTINS SILVA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Comprovação de convênio. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa por atraso na entrega da prestação de contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1225/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 249346/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVO ITACOLOMI tendo como interessados EDISON JOSÉ EXPEDITOe APARECIDO SALVADOR DE ALMEIDA tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1222/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 128740/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da MUNICÍPIO DE IPIRANGA tendo como interessados LUIZ CARLOS BLUMe LUIZ CARLOS BLUM tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Certidão liberatória. Pelo indeferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1224/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 643532/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da INSTITUTO CREATIO DE CUIABÁ tendo como interessados LUCIANO DE CARVALHO MESQUITAe MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Omissão no dever de prestar contas. Exercício de 2008. Documentação apresentada pelos Municípios. Desentranhamento dos documentos. Abertura de processos próprios. Artigo 398, §3, do Regimento Interno. Voto pelo encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1226/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 123101/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI tendo como interessados JOSE CHAVES DOS SANTOSe CLALDIR FERREIRA DE PAIVA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1228/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 21956/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE tendo como interessados INES GOMES tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1230/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 19935/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI tendo como interessados EVERTON LUIZ NOBILI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas do exercício de 2010. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Ibaiti. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1227/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 401, em 14/05/2012, sobre o processo 34921/10, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA da A GUARDA MIRIM DE MARILUZ tendo como interessados VALDECIR JESUS DE SOUZAe JOSE DE ALMEIDA DOMINGUES tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1220/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 398, em 09/05/2012, sobre o processo 259473/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL tendo como interessados PAULO GUSTAVO GORSKIe RENATO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Companhia de Habitação de Cascavel - exercício 2010. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1219/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 398, em 09/05/2012, sobre o processo 219544/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK tendo como interessados VALDECI DE PAULA MENDESe ANTONIO CARLOS DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck - exercício 2010. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1218/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2012 publicada no AOTC nº 398, em 09/05/2012, sobre o processo 159134/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados SANDRO JUNIOR DOS SANTOSe VANDIR GALDINO DE SOUZA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Adrianópolis. Instrução da Diretoria de Contas Municipais pela Irregularidade. Parecer do Ministério Público pela Irregularidade. Voto pela Regularidade com Ressalvas.

    Inteiro Teor