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Data da Sessão: de 02/04/2014 até 02/04/2014

    Mostrando 20 de 57 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2235/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 874, em 07/05/2014, sobre o processo 101172/00, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados BENJAMIN ABEL MARTINS, JAIR FERNANDO DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, PEDRO ADELIR SOARES DE CAMPOS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2208/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 171483/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE tendo como interessados CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, MARCOS DA SILVA BARBOSA, PAULO AFONSO DE OLIVEIRA, PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Caixa Previdenciária Municipal de Diamante do Norte. Exercício financeiro de 2009. 2. Afronta ao Prejulgado n.º 6 desta Corte. Precedente. Ressalva. 3. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2207/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 161070/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA tendo como interessados CLAUDIR BORRI, FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PARANAPOEMA, NIVALDO FAUSTINO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Municipal. Fundo de Previdência Municipal de Paranapoema. Exercício financeiro de 2009. 2. Terceirização de serviços contábeis. Afronta ao Prejulgado n.º 6 desta Corte. Excepcionalidade da situação. Ressalva. 3. Atraso não justificado na disponibilização em meio eletrônico dos dados do 6º bimestre de 2009 do SIM-AP. Aplicação de multa. 4. Regularidade com ressalva. Determinação. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2205/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 417784/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARMELEIRO tendo como interessados LUIZ FERNANDO BANDEIRA e MUNICÍPIO DE MARMELEIRO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2204/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 420372/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, ITALIA PAULA DA SILVA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2203/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 318047/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados DENILSON VIEIRA NOVAES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, TEODORO CARDOSO DA SILVA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Ato de Inativação. Manifestações uniformes da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro. Proposta de aplicação de multa. Atraso no encaminhamento dos autos. Dificuldades técnicas enfrentadas pela entidade. Multa afastada conforme Acórdãos n.° 4519/13 e n.° 4520/13, ambos da Segunda Câmara. Legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2202/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 151959/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JOAO CARLOS FERREIRA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2201/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 16958/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA tendo como interessados ALTAMIR SANSON, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA, SILVIA MARIA MEZZADRI TEIXEIRA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2213/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 863, em 16/04/2014, sobre o processo 286269/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO PEREIRA LEITE SOBRINHO, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MARIA TEREZA PEREIRA LEITE e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2212/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 863, em 16/04/2014, sobre o processo 221442/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados BENEDITO CAMPOS RODRIGUES, IDILA PELISSON RODRIGUES, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2211/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 859, em 10/04/2014, sobre o processo 651950/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOANICE COSTA DA SILVA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. Município de Curitiba. 2. Desistência da aposentadoria e retorno à ativa antes de seu registro no Tribunal de Contas. Possibilidade. Perda de objeto. Encerramento do feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2210/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 863, em 16/04/2014, sobre o processo 454442/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PAULO MAC DONALD GHISI, REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. Rejeição da proposta de alteração da sistemática de cálculo dos proventos formulada pelo Ministério Público de Contas. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2209/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 863, em 16/04/2014, sobre o processo 566283/10, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA, JOÃO CARLOS DE SOUZA, NATÁLIO ERONY BERTAPELLI, WILIAN WALTER OVÇAR e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Município de Joaquim Távora. Documentação referente às transferências municipais efetivadas no exercício financeiro de 2007. 2. Acórdão n.º 1417/10-Segunda Câmara. Conversão do feito em Tomada de Contas Extraordinária. Abertura de processos específicos para cada transferência. 3. Convênio formalizado entre o Município (Concedente) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joaquim Távora. 4. Uso de conta bancária diversa da ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2206/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - ECONOMIA MISTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 863, em 16/04/2014, sobre o processo 2813/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMG DE MARINGA tendo como interessados MARCOS ANTONIO VALENCIO, SERGIO MURILO MENEZES NAGIB NEME, TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMG DE MARINGA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2200/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 860, em 11/04/2014, sobre o processo 10067/14, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ARNALDO LAPORTE JUNIOR e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Processo de servidor. Averbação de tempo. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2199/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 859, em 10/04/2014, sobre o processo 213431/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e ZAKI AKEL SOBRINHO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Certidão liberatória. Pelo deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2198/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 860, em 11/04/2014, sobre o processo 191689/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PALOTINA tendo como interessados LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI e MUNICÍPIO DE PALOTINA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo Legalidade e registro Cargo em comissão. Ausência de competência constitucional para exame do feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2197/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 860, em 11/04/2014, sobre o processo 810324/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CENTRO DE ESTUDO DO MENOR E INTEGRAÇÃO A COMUNIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MOACIR LUIZ FROEHLICH, MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 014/2012. (Número SIT: 9396)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2196/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 860, em 11/04/2014, sobre o processo 768808/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados ACAP C.E.P.R.A.F. GENY DE JESUS SOUZA RIBAS, MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, PEDRO WOSGRAU FILHO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 156/2012. (Número SIT: 10800)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2195/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/04/2014 publicada no DETC nº 860, em 11/04/2014, sobre o processo 303295/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ, CARLOS ROSA ALVES, MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL, OSNEY PICANÇO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 06/2011. (Número SIT: 11748)) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

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