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Data da Sessão: de 01/12/2011 até 01/12/2011

Mostrando 12 de 12 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2397/2011
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 330, em 16/12/2011, sobre o processo 639454/11, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados HEINZ GEORG HERWIG tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS. 60 DIAS. EXERCÍCIO DE 2011. DEFERIMENTO. Trata de solicitação de férias (60 dias) formulada pelo Conselheiro Heinz Georg Herwig, nos períodos de 21/11/2011 a 20/12/2011 e 21/12/2011 a 19/01/2012, relativas ao 1° e 2º períodos do exercício financeiro de 2011. A Diretoria de Gestão de Pessoas, fls. 05, informa que o requerente não usufruiu das férias solicitadas. Ressalta que o pedido encontra-se em consonância com o art. 36, § 2°, do Regimento ...

Inteiro Teor
Acórdão 2396/2011
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 330, em 16/12/2011, sobre o processo 548703/11, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASe MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS EM FACE DO ACÓRDÃO Nº 1.657/11- TRIBUNAL PLENO, POR ENTENDER EXISTIR OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA NO TOCANTE À OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES PUNITIVAS E CORRETIVAS DESTA CORTE DE CONTAS. AUSÊNCIA DE SANÇÕES E DETERMINAÇÕES NA DECISÃO IMPUGNADA EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA, DE MODO A ENSEJAR A MANIFESTAÇÃO SOBRE A MATÉRIA. DECISÃO RECORRIDA CIRCUNSCRITA À DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE MONTANTE AOS ...

Inteiro Teor
Acórdão 2402/2011
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 549870/11, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU tendo como interessados NENEU JOSE ARTIGAS tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Recurso de Revista. Pedido de Certidão Liberatória. Opinativos das Diretorias e do Ministério Público pelo provimento. Ausência de impeditivos. Pelo conhecimento e provimento do recurso. Reforma integral da decisão contida no Acórdão n.º 1579/2011, da 2ª Câmara, para o fim de deferir a certidão liberatória e baixar a determinação de devolução do processo de Admissão de Pessoal n.º 34.2669/03 e apenso, face à sua restauração.

Inteiro Teor
Acórdão 2392/2011
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 543457/11, de RECURSO DE AGRAVO da MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados AMILTON RIBEIRO DA SILVA JUNIORe EDNA DE FATIMA DIAS LIMA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Agravo. Falhas na proposta de preços da Agravante (adicional de insalubridade, fundo de formação profissional, IRPJ e CSLL). Alteração material da proposta de preços. Adoção de modalidade de licitação diversa da prevista em decreto municipal. Competência desta Corte para expedir medida cautelar e determinar anulação de licitação. Pelo não provimento do recurso.

Inteiro Teor
Acórdão 2389/2011
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 582690/11, de CONVÊNIO E CONGÊNERES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2398/2011
Assunto: PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 609881/11, de PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ementa: Minuta de Instrução Normativa regulamentando a Resolução nº 28/2011. Aprovação com as alterações propostas.

Inteiro Teor
Acórdão 2393/2011
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 642889/11, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LAERZIO CHIESORIN JUNIOR tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Pedido de férias. Pareceres uniformes favoráveis à concessão. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2401/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 244786/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados JAIME DE OLIVEIRA KUHNe RAUL MUNHOZ NETO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A. EXERCÍCIO DE 2010. PARECERES PELA REGULARIDADE. PELA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Inteiro Teor
Acórdão 2399/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 239057/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALCIBIADES LUIZ ORLANDO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2010. PARECERES PELA REGULARIDADE. PELA REGULARIDADE.

Inteiro Teor
Acórdão 2395/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 166700/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO ESTADUAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO PARANÁ tendo como interessados HERCULES WILLIAM DONADELLOe REINALDO DE ALMEIDA CESAR SOBRINHO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual – Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar do Paraná – Instrução da DCE pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2394/2011
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 213712/10, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDAe Carlos Gerson Leite tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Representação Lei nº 8.666/93 – Dissidência quanto à contagem de prazo para razões recursais quanto ao resultado licitatório – Contagem de prazo inicia-se a partir da declaração do vencedor pelo Pregoeiro – 1ª ICE suscita intempestividade do protocolado – Não cabimento da alegação de intempestividade – Prazo de 5 dias úteis – Pelo conhecimento e improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 2403/2011
Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão proferida em 01/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 410340/07, de RELATÓRIO DE AUDITORIA da FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE LONDRINA tendo como interessados UBIRAJARA DIAS PAREDES tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor

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