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Data da Sessão: de 01/08/2018 até 01/08/2018

    Mostrando 20 de 32 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2036/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1887, em 15/08/2018, sobre o processo 195264/16, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MARIA EVA DO NASCIMENTO, PARANAPREVIDÊNCIA, RAFAEL IATAURO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pensão. Atraso. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2034/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1887, em 15/08/2018, sobre o processo 1108495/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU, MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 10/2014. (Número SIT: 21217)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2033/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1887, em 15/08/2018, sobre o processo 1096977/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA tendo como interessados ALEXANDRE LUCENA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CIDADE GAUCHA, JEOVANI BONADIMAN BLANCO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1/2012. (Número SIT: 6197)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2032/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1887, em 15/08/2018, sobre o processo 221922/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTO PIQUIRI, ELIAS PEREIRA DA SILVA, GERALDO PEREIRA DE SOUSA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 006/2012. (Número SIT: 8054)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2053/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 221009/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA tendo como interessados ARI MARCOS BONA, ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA CARLI e FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2052/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 823317/12, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados ADELAIDE IZABEL DE MOURA CASASSA, GESSICA CASASSA, LAERCIO FONDAZZI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Revisão de Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2051/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 821594/12, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados LAERCIO FONDAZZI, LUCIANA SGARBI, MARIA FRAGOSO GODOI e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2050/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 715603/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, ISAC TEIXEIRA DE LIMA, IVANILDE GOUVEIA CANASSA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2049/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 179706/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ, DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2048/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 301394/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ASTORGA, CÉLIO DE CARLIS e JOSE CARLOS PAIXÃO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega dos dados do mês de Janeiro no sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2047/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 606689/13, de REVISÃO DE PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados CLEONICE ZOTELLI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES SOARES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: REVISÃO DE PENSÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 70/12. ATRASO. 01. Revisão de pensão. Emenda Constitucional n.° 70/2012. Falhas apontadas pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal que podem ser afastadas. Legalidade e registro do ato. 02. Atraso na emissão do ato revisional. Ausência de prejuízo ao interessado. Concessão de efeitos retroativos. Falha afastada. 03. Intempestividade no encaminhamento do ato para análise deste Tribunal. Afastamento da multa, conforme ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2046/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 312122/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Ato de Inativação. Assembleia Legislativa. Percentual de Verba de Representação. Cargo de Taquígrafo. Unificação da carreira. Princípio contributivo. Aposentadoria pela média das 80% maiores contribuições. Pela legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2045/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 59449/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE AMPÉRE tendo como interessados ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AMPERE, CARLOS ALBERTO BAIOCO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2/2013. (Número SIT: 13327)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. FALHAS FORMAIS. AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APLICA ÇÃO DE RECURSOS EM DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. 01. Falhas formais para a comprovação de quitação de verbas previdenciárias Correspondência do valor entre a conta creditada da entidade e o débito na conta do convênio. Falha referente a elementos de prova. Baixa relevância e pequena materialidade. Despesas previstas no plano de aplicação. Rubrica que apresentou valores menores do que os previstos ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2044/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 291236/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ e DIEGO JOSINO XAVIER DE MACEDO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2017. Inexistência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2043/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 290280/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL e LUIZ LEAO BUSATO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2017. Inexistência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2042/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 313643/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI tendo como interessados ANTONIO CARLOS ARRUDA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Entidade previdenciária. Falha formal quanto ao balanço patrimonial. Entrega intempestiva de dados. Incidência da Súmula 8. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2041/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 242363/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFANCIA - FUNDAÇÃO PROTEGER DE GUARAPUAVA tendo como interessados ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA CARLI, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA JUVENTUDE E INFANCIA - FUNDAÇÃO PROTEGER DE GUARAPUAVA e LIDIANE DE CASSIA MARTINS ANDRADE VATRIN tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2040/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 237084/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA tendo como interessados ARI MARCOS BONA, ELIANE FREIRE RODRIGUES DE SOUZA CARLI e FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA-FIA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes. Divergências no Balanço Patrimonial. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2039/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 207711/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL, ERICA MASSARANDUBA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA MEDEIROS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2038/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 275515/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados DANIVAL RAMIRO SERAFIM, FABIO JOSÉ BARBIERI e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Restrições sanadas no curso da instrução processual. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor