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Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINARIA

Mostrando 20 de 2.203 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 556/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 485857/14, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE DE CIANORTE tendo como interessados CARLOS ALBERTO RUIZ GUIMARAES, CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (FALECIDO(A) EM 2021), EDNA RUIZ GUIMARÃES MORENO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 538/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 475327/23, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE IVAÍ tendo como interessados CELIA SIOMBALO CHAIDA, IDIR TREVISO, MUNICÍPIO DE IVAÍ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 537/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 452664/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL tendo como interessados ALEXANDRE MARTTOS MARTINEZ, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE PROPRIETÁRIOS DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL, CELIO PINTO DE CARVALHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 619/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3412, em 27/03/2025, sobre o processo 248967/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CAMILA CASTELIANO PEREIRA, CAMILA STELLE ROCHA, CRISTINA SAMIA YEBAHI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Preliminar de ilegitimidade passiva. Extinção do feito em relação à interessada Camila Casteliano Pereira. Irregularidade na fase interna da Dispensa de Licitação nº 33/2023. Falha na apuração do valor para contratação. Ofensa ao art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei nº 8.666/93. Impossibilidade de se verificar dano ao erário. Ausência de vantagens patrimoniais indevidas, de existência de má-fé ou intenção deliberada em obter ...

Inteiro Teor
Acórdão 601/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3412, em 27/03/2025, sobre o processo 72805/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL e SHEILA CRISTINA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. RPPS de Jandaia do Sul. Apuração de danos decorrentes da concessão de aposentadorias com incorporação indevida de adicional de insalubridade. Inocorrência. Pela improcedência da Tomada de Contas Extraordinária e pela regularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 600/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3412, em 27/03/2025, sobre o processo 813697/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICIPIO DE ASSAI tendo como interessados ACACIO SECCI, CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO, INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

Inteiro Teor
Acórdão 599/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3412, em 27/03/2025, sobre o processo 915980/15, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS, APARECIDA ELIZABETE DA SILVA MEURER, APARECIDO BENEDITO RENON e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

Inteiro Teor
Acórdão 504/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3410, em 25/03/2025, sobre o processo 157750/15, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do INSTITUTO CONFIANCCE tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, INSTITUTO CONFIANCCE, IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO (FALECIDO(A) EM 2021) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 319/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3399, em 10/03/2025, sobre o processo 315184/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE CURIÚVA tendo como interessados LUIZ PABLO SANTOS FERRACIN, MUNICÍPIO DE CURIÚVA e NATA NAEL MOURA DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Tomada de Contas Extraordinária. Município de Curiúva. Apuração de possível desídia de agentes públicos no âmbito de processo de execução fiscal: reconhecimento de prescrição intercorrente após suposta omissão do Município na identificação dos executados. 2) Não comprovação de dolo ou culpa grave dos agentes: verificação de que o Procurador Jurídico adotou diversas medidas para tentar efetivar a citação dos executados. Ocorrência de fatos alheios ao controle dos ...

Inteiro Teor
Acórdão 362/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3397, em 06/03/2025, sobre o processo 168068/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN tendo como interessados ANTONIO GILBERTO GRUBA, DOUGLAS INGECZAK BORGES, IRENEU INÁCIO ZACHARIAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Município de Paulo Frontin. Pela procedência e irregularidade das contas, com a aplicação de multa administrativa.

Inteiro Teor
Acórdão 359/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3397, em 06/03/2025, sobre o processo 483748/22, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REDE DE URGENCIAS DO SUDOESTE DO PARANA tendo como interessados ADÃO CARLOS DOS SANTOS, ADROALDO HOFFELDER, ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 351/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3396, em 28/02/2025, sobre o processo 778010/23, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN, ELIO MARCINIAK, ESQUADRIAS DE FERRO IVALUZA LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 327/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3397, em 06/03/2025, sobre o processo 661767/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES e MARILAND ANTONIA DE CARVALHO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Tomada de contas extraordinária. Negativa de registro do ato de inativação objeto dos autos nº 378386/19, com determinação de cientificação da interessada. Omissão no cumprimento da respectiva decisão. Juntada de documentos comprovando a anulação do ato apreciado como ilegal e intimação da segurada após a instauração da presente tomada de contas. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pela regularidade com ressalva. Cumprimento de determinações ...

Inteiro Teor
Acórdão 361/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 810517/23, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU tendo como interessados ADELIR KOZAK, BARATÃO PNEUS LTDA, ELCIO JAIME DA LUZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 360/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 764221/22, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados APARECIDO DA SILVA DANTAS, ELSIDIO EMILIO CAVALCANTE, ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 338/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 656488/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA tendo como interessados ADRIANA APARECIDA TAJES PIGATTO e FUNDO PARA CUSTEIO PREVIDENCIARIO DAS APOSENTADORIAS E PENSOES DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE UNIAO DA VITORIA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Atos de Pessoal. Inativação. Reiteradas diligências para correção de dados inseridos no SIAP. Procedência. Irregularidade. Multa.

Inteiro Teor
Acórdão 160/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3387, em 17/02/2025, sobre o processo 327840/24, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE XAMBRÊ tendo como interessados ADRIANE TEREBINTO DI BACCO, BARBARA DANCINI MATIAZI PEREIRA, DECIO JARDIM e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Existência de coisa julgada. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Encerramento e arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 97/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3387, em 17/02/2025, sobre o processo 657077/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados AHMAD ISSA, ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE, INFANCIA E FAMILIA DE VERA CRUZ DO OESTE - APMIF, EDEVILSON TOMAZ FABRÍCIO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 109/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3387, em 17/02/2025, sobre o processo 468362/21, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR tendo como interessados BERTOLDO ROVER e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 158/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3387, em 17/02/2025, sobre o processo 129595/18, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE ABATIÁ tendo como interessados D. P. DE CAMPOS KURIBAYASHI, DENIZE PEREIRA DE CAMPOS, FRANCISCO PIMENTEL DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor

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