Mostrando 20 de 2.892 conteúdo(s) encontrado(s).
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Acórdão 418/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 57933/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSE APARECIDO DA CRUZ e outros. tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Ato de revisão de proventos. Decisão judicial não transitada em julgado. Registro. Determinação à entidade acerca de eventual modificação em sede recursal.
Inteiro Teor
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Acórdão 401/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 21998/23, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LARA CRISTIANA ANGHINONI BORGES e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 400/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 648119/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de proventos. Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Incorporação de adicional por tempo de serviço por força de decisão judicial que reconheceu o direito à inclusão e determinou a revisão. Legalidade. Registro. I – RELATÓRIO PROPOSTA DE DECISÃO VENCIDA (AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de proventos da aposentadoria concedida a Orcilia Machado, para incorporar ...
Inteiro Teor
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Acórdão 399/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 647724/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JULIO DE DEUS PEREIRA FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de proventos. Legalidade e registro do ato, conforme pareceres instrutórios. I – RELATÓRIO PROPOSTA DE DECISÃO (AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de proventos concedidos a Julio de Deus Pereira Filho, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6 Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná na Apelação Cível nº 13457-31.2013.8.16.0129, conforme Resolução nº 15133, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1
Inteiro Teor
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Acórdão 398/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 643931/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, BERNARDETE HAUPENTHAL, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de proventos. Unidade Técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Incorporação de adicional por tempo de serviço por força de decisão judicial que reconheceu o direito e determinou a revisão. Legalidade. Registro. I – RELATÓRIO PROPOSTA DE DECISÃO VENCIDA (AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de proventos da aposentadoria concedida a Bernadete Haupenthal, para incorporar adicional por tempo de serviço por determinação contida em ...
Inteiro Teor
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Acórdão 342/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2945, em 22/03/2023, sobre o processo 647325/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Revisão de proventos. Presentes os requisitos necessários. Pela legalidade e registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 341/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2945, em 22/03/2023, sobre o processo 644490/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Revisão de Proventos em virtude de decisão judicial transitada em julgado. Pela legalidade e registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 333/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2944, em 21/03/2023, sobre o processo 617469/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ tendo como interessados FLAVIA CRISTINA MASUDA RUIZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ, JOSÉ MARIA FERREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: REVISÃO DE PROVENTOS. Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Elevação de Nível por enquadramento vertical. Processo idêntico ao Prot. n.º 449558/22, transitado em julgado. Pelo encerramento do feito.
Inteiro Teor
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Acórdão 332/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2944, em 21/03/2023, sobre o processo 313087/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADILSON JOSE CALIXTO GRITTEN, ELISANDRO PIRES FRIGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão judicial. Desnecessidade de intimação da Paranaprevidência para juntada do acórdão judicial. Pela legalidade e registro do ato.
Inteiro Teor
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Acórdão 373/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 336314/20, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LORENI TERESINHA MACHADO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: REVISÃO DE PROVENTOS. DADOS A SEREM RETIFICADOS NO ATO DE APOSENTADORIA CONSIDERADOS QUANDO DO EXAME DE LEGALIDADE E REGISTRO. PERDA DO OBJETO DO PRESENTE EXPEDIENTE. ENCERRAMENTO DO FEITO.
Inteiro Teor
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Acórdão 363/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 509674/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de Proventos. Prejulgado nº 28. Ato originário protocolado há mais de 5 anos nesta Corte. Contrariedade à determinação contida no Acórdão nº 2288/21-TP. Negativa de registro. 1. Trata-se de processo de revisão de proventos de inativação de servidora municipal de Piraquara promovido pela Portaria 257/22, datada de 16/05/22, na qual foi “reaberto o Processo de Aposentadoria nº 018/2016 com a finalidade de proceder à revisão do valor do benefício concedido pela ...
Inteiro Teor
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Acórdão 362/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 508040/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de Proventos. Prejulgado nº 28. Ato originário protocolado há mais de 5 anos nesta Corte. Contrariedade à determinação contida no Acórdão nº 2288/21-TP. Negativa de registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 361/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 507973/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de Proventos. Prejulgado nº 28. Ato originário protocolado há mais de 5 anos nesta Corte. Contrariedade à determinação contida no Acórdão nº 2288/21-TP. Negativa de registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 360/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2943, em 20/03/2023, sobre o processo 507213/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, IRMA MAZEPA ARTIGAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de Proventos. Prejulgado nº 28. Ato originário protocolado há mais de 5 anos nesta Corte. Contrariedade à determinação contida no Acórdão nº 2288/21-TP. Negativa de registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 98/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2930, em 01/03/2023, sobre o processo 738645/21, de REVISÃO DE PROVENTOS do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, LUIZ NICACIO e MARGALY HERMENEGILDO BARROS tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Revisão de proventos. Não alteração do fundamento legal e não configuração das hipóteses previstas na IN nº 98/14. Arquivamento.
Inteiro Teor
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Acórdão 161/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 669981/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FERNANDO JOSE DE FARIAS LIMA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos do senhor FERNANDO JOSÉ DE FARIAS LIMA, aposentado em cargo de farmacêutico-bioquímico consultor do Município de Foz do Iguaçu. aSegundo a Foz Previdência, o ato decorreu de decisão judicial da 2 Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.° 0017976-74.202
Inteiro Teor
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Acórdão 160/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 587667/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora SENIRA ISABEL DE ABREU, aposentada em cargo de merendeiro do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, o ato decorreu de decisão judicial do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.° 0027784-
Inteiro Teor
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Acórdão 159/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 571329/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos do senhor JOSÉ DE OLIVEIRA, aposentado em cargo de agente patrimonial do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, o ato decorreu de decisão judicial do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.° 0022447-
Inteiro Teor
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Acórdão 158/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 478825/22, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos do senhor LAZO ANTONIO CARDOSO, aposentado em cargo de agente fiscal de preceitos júnior do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, o ato decorreu de decisão judicial do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.° 0027114-
Inteiro Teor
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Acórdão 157/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS
Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 306064/22, de REVISÃO DE PROVENTOS da INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO tendo como interessados ADEMILSON CÂNDIDO SILVA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO e LORENI CAMOZATTO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Inteiro Teor