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Assunto: REVISAO DE PROVENTOS

Mostrando 20 de 3.373 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 4435/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 540170/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora MARIA ELVIRA CESTILE, aposentada em cargo de professor especialista do Município de Foz do Iguaçu. De acordo com a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.º 0018642-

Inteiro Teor
Acórdão 4434/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 539180/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Revisão de Proventos. Município de Foz do Iguaçu. Incorporação ao benefício, por força de decisão judicial, de valores referentes à verba “adicional de permanência”. 2) Manifestações uniformes pelo registro da revisão, com proposta do Ministério Público de Contas no sentido de ampliar o objeto de tomada de contas extraordinária instaurada para apurar supostos danos decorrentes da ausência de contribuição previdenciária sobre a mencionada verba. 3) ...

Inteiro Teor
Acórdão 4433/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 292443/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Proventos. Ato decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de proventos da senhora ROSA BATISTA DA SILVA PAZ, aposentada em cargo de professor de educação infantil do Município de Foz do Iguaçu. aSegundo a Foz Previdência, a revisão decorre de decisão judicial da 2 Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu (autos n.º 0012799-32.202

Inteiro Teor
Acórdão 4432/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 62095/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Revisão de Proventos. Município de Foz do Iguaçu. Incorporação ao benefício de valores referentes à verba “adicional de permanência”, de acordo com a Lei Complementar Municipal n.º 425/2024. 2) Manifestações uniformes pela legalidade e registro da revisão, com proposta de ampliação do objeto de tomada de contas extraordinária instaurada para apurar supostos danos decorrentes da ausência de contribuição previdenciária sobre a mencionada verba. 3) ...

Inteiro Teor
Acórdão 4392/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 517275/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de Proventos. Incorporação de adicional de tempo de serviço por força de decisão judicial que determinou a revisão dos proventos para inclusão do referido adicional. Precedentes. Legalidade e registro. 1. Trata-se de processo de Revisão de Proventos formulado pelo Município de Foz do Iguaçu, relativo ao ato de inativação do Sr. José Sebastião Huebl, aposentado no cargo de assistente administrativo, com fundamento no art. 3º 1da EC nº 47/2005, formulado em razão de ...

Inteiro Teor
Acórdão 4361/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 114983/23, de REVISÃO DE PROVENTOS do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, ALZIRA JOHNSSON e PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Revisão de Proventos. Ato revisional com objetivo de cumprir a determinação prevista no Prejulgado nº 28. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4331/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3361, em 20/12/2024, sobre o processo 174912/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Revisão de Proventos. Município de Foz do Iguaçu. 2. Inclusão de verba Adicional de Permanência. Alteração na legislação municipal promovida após sucessivas decisões judiciais reconhecendo o direito à incorporação da referida verba. Ausência de pagamento de contribuições previdenciárias. Falha que está sendo tratada em Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apuração do descumprimento da Resolução n.º 41/2020 pela entidade previdenciária, e em Tomada de Contas ...

Inteiro Teor
Acórdão 4314/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 472204/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão Administrativa conforme decisão judicial, pelo registro. Instrução da CGM e Parecer do MPC, pelo registro, com Tomada de Contas Extraordinária em apartado – Acórdão 1283-S2C - pela ausência de contribuição previdenciária sobre a verba. Acompanhando a CGM e MPC. Pela Legalidade e Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4301/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 564702/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão judicial que reconheceu à beneficiária direito a incorporar adicional de tempo de serviço. Manifestações uniformes. Legalidade e registro

Inteiro Teor
Acórdão 3733/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 19874/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, ERONDINA GOMES DA SILVA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Revisão de Proventos. Foz Previdência. Observações emitidas pelo Relator. Pedido de ampliação do objeto de Tomada de Contas Extraordinária. Desnecessidade. Matéria já abarcada. Pelo registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3720/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 386316/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados APARECIDO JOSE TEODORO, AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3719/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3335, em 12/11/2024, sobre o processo 382957/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de Proventos. Incorporação de adicional por tempo de serviço por força de decisão judicial. Legalidade e registro do ato, conforme pareceres instrutórios. I – RELATÓRIO PROPOSTA DE DECISÃO VENCIDA (CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de proventos da aposentadoria concedida a Jolmari Aparecida Rosa Paulino, para incorporar adicional por tempo de serviço por determinação contida em decisão proferida nos Autos nº 0017696-

Inteiro Teor
Acórdão 3718/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 369675/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3717/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 366587/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, DALVA APARECIDA ROQUE SPIRONELLO, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3696/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3336, em 14/11/2024, sobre o processo 326348/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão Administrativa. Manifestações das unidades técnicas pelo registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3695/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3336, em 14/11/2024, sobre o processo 316245/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão Administrativa. Manifestações da CGM e do MPC pelo registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3694/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3336, em 14/11/2024, sobre o processo 126900/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, CARMEM CECILIA SIQUEIRA CAMPOS SANTANA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão Administrativa. Manifestações da CGM e do MPC pelo registro com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3693/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3336, em 14/11/2024, sobre o processo 104540/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão Administrativa. Manifestações da CGM e do MPC pelo registro com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3692/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3336, em 14/11/2024, sobre o processo 71000/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados APARECIDA MARINS DA CONCEIÇÃO, AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão Administrativa. Manifestações da CGM e do MPC pelo registro com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 3691/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3336, em 14/11/2024, sobre o processo 70918/24, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Revisão de Proventos. Decisão Administrativa. Manifestações da CGM e do MPC pelo registro com recomendação.

Inteiro Teor

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