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Termos pesquisados:

Assunto: REVISAO DE PENSAO

    Mostrando 20 de 152 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4467/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3366, em 17/01/2025, sobre o processo 320141/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADOLFO MENDES, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JACY COSTA MENDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4396/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 574937/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA ALINE DE FREITAS MOREIRA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de pensão. Progressão Post Mortem de policial militar. Alteração de proventos. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4308/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 508365/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LEONY RIBAS STAHLSCHMIDT, MARIA DELFINA SOARES STAHLSCHMIDT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3731/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 664553/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DENIS AFONSO POTOCKI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4185/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3352, em 09/12/2024, sobre o processo 716049/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LUIZ OTAVIO DE MORAES, OLIVIA MARIA BARBOSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4145/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3353, em 10/12/2024, sobre o processo 667161/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, PATRICIA HELENA VALLE PINTO COELHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4003/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3355, em 12/12/2024, sobre o processo 241105/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados BARBARA CAVAGNINI PASSARELLI, CHRISTIANE CAVAGNINI BRECHET, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Revisão de Pensão. Legalidade da concessão do benefício já apreciada em outro expediente. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3634/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3331, em 06/11/2024, sobre o processo 519041/22, de REVISÃO DE PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, IRENILDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Revisão de Proventos de Pensão. Alteração da aposentadoria motivada por decisão do TCE. Prejulgado 31. Exaurimento do prazo decadencial. Negativa de registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3475/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3330, em 05/11/2024, sobre o processo 321680/21, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CREUZA SILVINO DE MORAES, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSE GILIO MANTOVANI (FALECIDO(A) EM 2020) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de beneficiária na qualidade credora de alimentos. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3375/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3324, em 25/10/2024, sobre o processo 431540/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DURVAL GARCIA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Revisão de pensão. Alteração da condição de cônjuge para cônjuge inválida. Artigo 8º da EC-PR 45/19 c/c art. 5º e art. 19 da LC 233/21. Legalidade e Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3273/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3318, em 17/10/2024, sobre o processo 386928/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JAIR APARECIDO DA SILVA, KELLY APARECIDA DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3188/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3314, em 11/10/2024, sobre o processo 442933/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALINE BEATRIZ RUIZ RAMOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA TERESA GARCIA RUIZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Revisão de pensão. Duplicidade de processos. Diligência à origem. Contraditório. Pelo encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3042/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3305, em 30/09/2024, sobre o processo 664533/23, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, EZIQUEL ESPINDOLA DA SILVA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3001/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3304, em 27/09/2024, sobre o processo 315664/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, CELSO LUIZ GOTTLIEB, DAVI LOPES GOTTLIEB e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Revisão de Pensão. Município de Foz do Iguaçu. 2. Inclusão administrativa da verba Adicional de Permanência aos proventos. Edição de lei complementar municipal permissiva, em decorrência de repetidas decisões judiciais reconhecendo o direito à dita incorporação. 2.1. Critérios para o desconto das contribuições previdenciárias instituídos pela Resolução n.º 41/2020-FOZPREV. 2.2. Existência de Tomada de Contas Extraordinária instaurada para apurar o descumprimento das regras. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3036/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2024 publicada no DETC nº 3303, em 26/09/2024, sobre o processo 308374/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, LUIZ NICACIO, OZIA GONCALVES DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Ato de Inativação. Reestabelecimento de pensão. Ato não sujeito a registro. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2600/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/08/2024 publicada no DETC nº 3287, em 04/09/2024, sobre o processo 306886/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados ANTONIO CEMBRANEL, AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Revisão de Proventos de Pensão. Decisão Administrativa conforme decisão judicial, pelo registro. Instrução da CGM pelo registro e Tomada de Contas Extraordinária - Parecer do MPC, pela negativa de registro, recomendando Tomada de Contas Extraordinária pela ausência de contribuição previdenciária sobre a verba. Pelo registro conforme CGM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2664/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2024 publicada no DETC nº 3284, em 30/08/2024, sobre o processo 444126/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDELTRAUT FERREIRA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FRANCIELE FERREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2683/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2024 publicada no DETC nº 3281, em 27/08/2024, sobre o processo 113786/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, CELSO AFONSO STELLA, CRISTIANO AFONSO STELLA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2665/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2024 publicada no DETC nº 3281, em 27/08/2024, sobre o processo 834897/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARLENE MARTINEZ DE REZENDE, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2482/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/08/2024 publicada no DETC nº 3273, em 15/08/2024, sobre o processo 306690/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados ANTONIO CEMBRANEL, AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Sugestão de instauração de tomada de contas extraordinária. Desnecessidade, haja vista já ter sido determinada opelo Acórdão n 1283/24 - 2ª Câmara. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

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