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Assunto: REVISAO DE PENSAO

Mostrando 20 de 128 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 830/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 738413/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADIMIR RODRIGUES DOS SANTOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LAZARO RODRIGUES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2015) e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.

Inteiro Teor
Acórdão 863/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 439610/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLARICE RODRIGUES DE CASTRO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOZIR DE MIRANDA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 612/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 646752/22, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GABRIELLE SIMOES RIBAS, MARIA JOANA MATOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de beneficiária na qualidade de filha menor. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 223/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 572140/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANEMAIR MARIA MATTOS WOICIECHOVSKI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3919/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3134, em 19/01/2024, sobre o processo 579935/23, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, CARLOS EGILIO DOTTO, EDENILSON SEBASTIAO DOTTO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 3475/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 502320/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AROLDO FRANCA CARON, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARILDA DEITOS e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Revisão de Pensão. Reenquadramento funcional em virtude de decisão judicial. Ausência do registro da pensão neste Tribunal. Benefício inicial concedido há cerca de 27 anos. Segurança jurídica. Confiança legítima. Boa-fé. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3529/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 584513/23, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, DORIVAL VIEIRA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 3087/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 572264/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados APARECIDA DAMACENO GARCIA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOÃO MARCELINO DA VEIGA GARCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de Pensão. Legalidade e registro do ato, conforme pareceres instrutórios. I – RELATORIO PROPOSTA DE DECISÃO VENCIDA (AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de pensão concedidos a Aparecida Damaceno Garcia, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR nº 006364-14.2007.8.16.0004, conforme Revisão de Ato de Benefício Previdenciário, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1

Inteiro Teor
Acórdão 2269/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 371676/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALINDAMIL BARAO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSE ALTAMIR BARAO (FALECIDO(A) EM 2015) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 2247/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3037, em 07/08/2023, sobre o processo 319355/19, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLIO BAPTISTA CARAZZAI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LUIZ CELSO DE MATOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Ato já registrado neste tribunal. Perda de objeto. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo arquivamento. Considerações do relator quanto à instrução processual. Arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 1811/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3020, em 13/07/2023, sobre o processo 320796/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CELIO RODRIGUES DOS SANTOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA CECILIA DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Revisão de Pensão. Ato concessivo decorrente de decisão judicial transitada em julgado. Registro. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de revisão de pensão concedida à senhora MARIA CECÍLIA DOS SANTOS, credora de alimentos do ex-servidor Célio Rodrigues dos Santos, falecido em 4/5/1994. Segundo a Paranaprevidência, a revisão decorre de decisão judicial da 2023_S1C_ACO_00181

Inteiro Teor
Acórdão 1784/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3018, em 11/07/2023, sobre o processo 389881/22, de REVISÃO DE PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ALICE ANARILIO ALVES, ANTONIO ALVES, ARY GIL MERCHEL PIOVESAN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Revisão de Pensão. Servidor falecido casado. Inclusão de companheira como dependente. Negativa de Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1544/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/06/2023 publicada no DETC nº 3004, em 21/06/2023, sobre o processo 678247/22, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CHRISTOPHER DOS SANTOS RUFINO, CINTHIA SOARES AMBONI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de pensão. Inclusão de beneficiário. Documentos que devem ser analisados no processo principal. Encerramento e arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 1048/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 122030/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA DA CONCEIÇÃO CRISTO, ONILDA MARIA DA COSTA CRISTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Revisão de Pensão. Filha maior inválida. Súmula 340, STJ: a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado. Pela Legalidade e Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 888/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 23737/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDILAINE MARIZA BATTISTI DINIZ, EDSON CLEI PEREIRA DINIZ (FALECIDO(A) EM 2014), FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 723/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2968, em 27/04/2023, sobre o processo 122161/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DANIEL ALVES DE CARVALHO (FALECIDO(A) EM 2015), DOROTI APARECIDA CARTELI, ELISABETE TEREZINHA DE LIMA SCHENKEL e outros. tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Revisão de Pensão. Decisão judicial. Pleito ministerial de determinação e monitoramento de cumprimento de decisão judicial. Não cabimento. Possível tumulto processual. Matéria não abarcada pelo escopo deste instrumento processual. Legalidade e registro do ato.

Inteiro Teor
Acórdão 719/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2968, em 27/04/2023, sobre o processo 329960/22, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CINTHIA SOARES AMBONI, EVILASIO PAULO NOVAIS, IRONDINA BERTOAO RIBEIRO NOVAIS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 597/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2958, em 12/04/2023, sobre o processo 340740/15, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DARCI SOARES DE CAMARGO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LINDAMIR HASKEL DE AZEVEDO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 407/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 60883/22, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANITA DE SOUSA OLIVEIRA DOS ANJOS, APARECIDA DE JESUS TINIDOR, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

Inteiro Teor
Acórdão 168/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 624212/20, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ARACELI MARIA SILVEIRA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LIGIA MARIA ALVES e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor

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