Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Assunto: RELATORIO DE INSPECAO

    Mostrando 20 de 326 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2644/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/08/2024 publicada no DETC nº 3285, em 02/09/2024, sobre o processo 753679/21, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados ANTONIO CARLOS FILUCA ABUD (FALECIDO(A) EM 2021), EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE PARANAGUÁ S/A (EXTINTO), MARCELO ELIAS ROQUE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Relatório de inspeção EMDEPAR. Omissão no dever de prestar contas de 2006 a 2013. Apuração do dano ao erário. Prescrição. Sucessivamente, arquivamento em razão da possibilidade de análise em sede das Tomadas de Contas Ordinárias instauradas e, ainda, da existência de ações civis públicas que analisaram a mesma matéria.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1029/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3201, em 03/05/2024, sobre o processo 590020/15, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA tendo como interessados AILTON BUSO DE ARAUJO, ALCIONE LEMOS, AQUILES TAKEDA FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Convênios. Aquisição de medicamentos. Manifestações uniformes. Regularidade. Determinações e recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 575/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3174, em 22/03/2024, sobre o processo 462329/12, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICIPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES, ALCEU CARLESSO, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Campo Largo. Executivo. Legislativo. Fundo Previdenciário. Processo julgado pelo Acórdão nº 331/20. Alteração do item III do dispositivo para reconhecer a decadência do direito deste Tribunal em anular os efeitos favoráveis para os beneficiários de aposentadorias e pensões indicados no achado nº 01 do Fundo Previdenciário, adotando a tese fixada no Tema nº 445/STF. Prejulgado nº 31-TCE/PR. Formação de autos para análise de cumprimento de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2998/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3078, em 05/10/2023, sobre o processo 213003/10, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EDSON PORFIRIO DE SOUZA, HOSANA DIAS BUENO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1726/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3013, em 04/07/2023, sobre o processo 724366/12, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU tendo como interessados ANDERSON GRIBELER, CLAUDINEI COSTA, DIRCE STRESSER DE JESUS FARIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Município de Itaperuçu. 2011 a 2012. Diversos achados. Aprovação parcial. Ressalvas e aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1251/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 80697/07, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL tendo como interessados ADEMIR COSTACURTA, ANTONIO LUIZ DE BRITTO, ANTONIO LUIZ GUSSO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 380/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2946, em 23/03/2023, sobre o processo 756130/15, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ tendo como interessados ALTAMIRO PEREIRA SANTANA, CLAUDEMIR JOIA PEREIRA, CLAUDIO GOLEMBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Regularização parcial dos achados de auditoria pelo Município. Procedência parcial. Aplicação de multa ao gestor a época dos fatos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 166/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 06/02/2023 publicada no DETC nº 2928, em 27/02/2023, sobre o processo 520291/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA tendo como interessados ADEMAR DA SILVA, ANTONIO FRANCA BENJAMIM, CLARICE LOURENCO THERIBA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3334/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2905, em 20/01/2023, sobre o processo 84503/10, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV, IRENE RENTZ e MARCIO DA APARECIDA MAINARDES tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Fundo de Previdência Municipal - CURIUVAPREV. Período fiscalizado: janeiro de 2005 a março de 2010. 2. Relatório n.º 54/11-DCM. Achados: (1) descumprimento de prazo para encaminhamento de dados eletrônicos por meio do SIM-AM, do 4º, 5º e 6º bimestres de 2008, do 2º ao 6º bimestre de 2009 e ausência de remessa dos documentos; (2) ausência e inoperância do sistema de controle interno no fundo de previdência; (3) irregularidades na gestão financeira do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3320/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 80697/07, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL tendo como interessados ADEMIR COSTACURTA, ANTONIO LUIZ DE BRITTO, ANTONIO LUIZ GUSSO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2268/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2858, em 20/10/2022, sobre o processo 583591/08, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU tendo como interessados ADOLFO ZANON FILHO, ADRIANA DO ROCIO DE FRANÇA, ALEXANDRE SANTOS DE GODOI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1606/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/08/2022 publicada no DETC nº 2823, em 26/08/2022, sobre o processo 165508/07, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA, JACKS APARECIDO DIAS, JOSEMARI SAWCZUK DE ARRUDA CAMPOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1694/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2829, em 05/09/2022, sobre o processo 562293/12, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados ALESSANDRA DA COSTA RICARDO MACHADO, ANTONIO RAMOS DA SILVA, JOSE BAKA FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Relatório de auditoria. Poder Executivo de Paranaguá. Período de janeiro a julho de 2012. Ausência de nexo causal entre a ação e/ou omissão dos supostos interessados e as irregularidades apontadas. Transcurso longínquo do tempo. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 429/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 533028/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE TAPEJARA tendo como interessados EDSON GUSTAVO FAXINA, EDSON JOSE DE SOUZA, ELZA DE SOUZA FERRARI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 221/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2719, em 25/02/2022, sobre o processo 568570/13, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO DE CURITIBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO DE CURITIBA, FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, JOÃO ROBERTO CECONELLO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1700/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2590, em 28/07/2021, sobre o processo 371786/15, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, GILSON CORRADI, HUMBERTO BENEDITO DOMINGUES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Relatório de Inspeção. Cumulação dos cargos de Secretário de Finanças e Tesoureiro do Município de Carlópolis. Regularização do objeto. Encerramento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 619/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2021 publicada no DETC nº 2520, em 16/04/2021, sobre o processo 555218/11, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS tendo como interessados MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS e ROBERTO COELHO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Reconhecimento, de ofício, da prescrição da pretensão executória. Longo decurso de tempo decorrido entre a decisão deste Tribunal e a retomada dos procedimentos para a execução da condenação. Autorização de baixa, nos termos dos pareceres instrutórios e precedentes jurisprudenciais. Prosseguimento execução em relação às demais sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 242/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/02/2021 publicada no DETC nº 2484, em 23/02/2021, sobre o processo 511314/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS, ANA PAULA DA SILVA ROYER, ANDRE LUIS DA SILVA ROYER e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3875/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2451, em 07/01/2021, sobre o processo 239177/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, JOSÉ BAKA FILHO, MARCELO ELIAS ROQUE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3807/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2447, em 18/12/2020, sobre o processo 511314/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS, ANA PAULA DA SILVA ROYER, ANDRE LUIS DA SILVA ROYER e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

Anterior
1 2 3 4 5 ... 17
Próximo
Topo ^