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Termos pesquisados:

Assunto: RECURSO DE AGRAVO

    Mostrando 20 de 724 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1240/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/05/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 182532/24, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE PIRAQUARA tendo como interessados AFFARI CONSTRUTORA E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, JOSIMAR APARECIDO KNUPP FROES e MUNICÍPIO DE PIRAQUARA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Agravo. 1. Jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União de que: “Não se inserem nas suas competências solucionar controvérsias instaladas no âmbito de contratos administrativos firmados entre seus jurisdicionados e terceiros, ou, ainda, a de prolatar provimentos em substituição às tutelas jurisdicionais reclamadas por particulares, que poderiam ser obtidas perante o Poder Judiciário, para a salvaguarda de seus direitos e interesses ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1027/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3201, em 03/05/2024, sobre o processo 20783/24, de RECURSO DE AGRAVO da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados CLAUDIO STABILE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, ENOB ENGENHARIA DE OBRAS LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Agravo em Representação da Lei de Licitações. Indeferimento de medida cautelar. Não preenchimento dos requisitos. Manutenção da decisão agravada pelos próprios fundamentos. Pelo não provimento do Recurso de Agravo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1045/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3200, em 02/05/2024, sobre o processo 783222/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Agravo. Representação da Lei n. 8.666/93. Município de Paranaguá. Concorrência Pública n.º 04/2020. Despacho n.º 1631/23-GCFSC. Indeferimento de pedido tutela antecipada. Perigo de dano reverso à população. Razões recursais. Mesmas alegações da Representação. Pelo conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 902/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 818697/23, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL, MARIANA ZADRA GABRIEL FERREIRA e RAPHAEL JIA JUEN HWANG tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Agravo. Decisão que não recebeu Representação da Lei n.º 8.666/93. Alegação de incompatibilidade de valor de taxa de inscrição cobrado de candidatos interessados em participar de concurso público. Inocorrência. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 901/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 817518/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados A M ABS LTDA, ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA, COSTA OESTE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Agravo em face de decisão exarada em Representação da Lei n.° 8.666/93. Decisão que indeferiu medida cautelar para a suspensão de todos os atos do pregão eletrônico posteriores a classificação e habilitação da licitante vencedora. Posterior exclusão da licitante vencedora do certame em razão do não cumprimento de obrigações previstas no edital. Perda superveniente do objeto. Não conhecimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 909/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 59396/24, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU tendo como interessados FERNANDO SYMCHA DE ARAÚJO MARÇAL VIEIRA, MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU e RENAN MENCK ROMANICHEN tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de agravo em Representação da Lei n.º 8.666/93. Suspensão cautelar do certame até ulterior deliberação. Reconsideração da decisão agravada. Revogação da cautelar. Pelo provimento do recurso de agravo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 930/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 629100/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ, SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 750/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 61030/24, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE MANDAGUARI tendo como interessados C S MAGON CONSTRUTORA LTDA, CAIO CESAR MAGON, CARLOS EDUARDO DINIZ GOMES TOSSIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de agravo. Representação da 8.666/93. Inconformismo em razão da não concessão de medida cautelar para a suspensão de procedimentos de contratação. Não foram preenchidos os requisitos fumus boni iuris e o periculum in mora. Manutenção da decisão. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 651/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3179, em 02/04/2024, sobre o processo 503840/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados HELPER TECNOLOGIA DE SEGURANCA S/A, MARCELO SILVEIRA PORTELA, MARCIO ANDREI RAUBER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de agravo. Representação da Lei n.º 8.666/1993. Irresignação quanto à decisão monocrática que negou pedido liminar de suspensão do certame. Subsistência dos mesmos fundamentos que alentaram a não concessão da medida liminar. Divergência de características entre a patente e o objeto do edital. Insuficiência de elementos para a configuração da probabilidade do direito. Não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 694/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3177, em 27/03/2024, sobre o processo 833793/23, de RECURSO DE AGRAVO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, GIULIANO ROBERTO CAMPIOL, LAURENICE VELOSO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Recurso de Agravo. Despacho nº 1326/23-GCAZ. Decisão Monocrática que recebeu a denúncia. Existência de possíveis irregularidades no recebimento de TIDE e de gratificação de confiança que exigem aprofundamento instrutório. Denúncia que preenche os requisitos para recebimento. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 522/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3169, em 13/03/2024, sobre o processo 650737/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU e PAULO MAC DONALD GHISI tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Recurso de Agravo. Despacho n.º 1003/23 – GCAZ. Rejeição liminar de Pedido de Rescisão. Reconsideração da decisão agravada. Pelo Conhecimento e, no mérito, pelo Provimento ao Recurso de Agravo interposto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 421/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3164, em 06/03/2024, sobre o processo 42221/24, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE MORRETES tendo como interessados AMILTON PAULO DA SILVA, JESSICA RONCHINI MONTALVÃO, JOAO LUIS MIRANDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Agravo em face de despacho que indeferiu pedido de nulidade de citação apresentado após o trânsito em julgado do processo. Ausência de demonstração de prejuízo à defesa. Manutenção da decisão agravada. Pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 288/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3156, em 23/02/2024, sobre o processo 805889/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ tendo como interessados CELSO MAGGIONI, ELETROMEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E OBRAS LTDA e MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Agravo contra não recebimento de Representação da Lei n.º 8.666/93. Inexistência de irregularidade na decisão que inabilitou a representante. Princípio da vinculação ao edital. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 317/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3154, em 21/02/2024, sobre o processo 735453/22, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados MULTSERV LTDA, MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Recurso de Agravo. Município de Curitiba. Pregão Eletrônico. Contratação de serviço de roçada, capinação, limpeza de sarjeta, varrição, coleta e transporte dos resíduos resultantes. Decisão judicial transitada em julgado. Decisão dos autos principais de Representação. Pela extinção do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 278/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3154, em 21/02/2024, sobre o processo 356642/23, de RECURSO DE AGRAVO do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA tendo como interessados ECR ENGENHARIA LTDA, INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA, L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de agravo. Inconformismo em razão da não concessão de medida cautelar para a suspensão de procedimentos de contratação. Conhecimento e não provimento da irresignação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 267/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 769521/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICIPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados MAURICIO ROBERTO RIVABEM, MUNICIPIO DE CAMPO LARGO e STEFANY NOVASKI TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Agravo em Representação da Lei nº 8666/93. Concessão de medida cautelar. Suspensão cautelar do certame até ulterior deliberação. Reconsideração da decisão agravada. Revogação da Cautelar. Pelo provimento do Recurso de Agravo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 266/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3153, em 20/02/2024, sobre o processo 703083/23, de RECURSO DE AGRAVO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados AVB DO BRASIL COMERCIAL LTDA, JOSIAS PEREIRA DA CRUZ, MARIA CARMEN CARNEIRO DE MELO ALBANSKE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Agravo em Representação da Lei 8.666/93. Juízo de admissibilidade negativo. Não recebimento das alegações. Manutenção da decisão agravada pelos próprios fundamentos. Ausência de novos elementos. Pelo não provimento do Recurso de Agravo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 97/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3149, em 09/02/2024, sobre o processo 384026/23, de RECURSO DE AGRAVO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISANDRO PIRES FRIGO, NEW LIFE GESTÃO PRISIONAL LTDA, RH MULTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS S.A e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 61/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3146, em 06/02/2024, sobre o processo 710772/23, de RECURSO DE AGRAVO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados CAROLINE FREITAS DE OLIVEIRA, DOUGLAS LENON DA SILVA, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DE GUARAPUAVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Agravo – Insurgência contra o não recebimento de denúncia contra a 13º Concurso Público de Agente Universitário da UNIOESTE – Recurso conhecido e provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 60/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3146, em 06/02/2024, sobre o processo 657600/23, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ tendo como interessados CLAUDEMIR JOIA PEREIRA, EVELYN CARDOGNA NOGUEIRA FURMAN, F L FERNANDES & CIA. LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Recurso de Agravo. Representação da Lei n. 8.666/93. Pregão Eletrônico n.º 031/2023. Município de Alto Paraná. Revogação de cautelar. Despacho n.º 1394/23. Requer nova concessão de cautelar e a habilitação da agravante no Pregão Eletrônico n.º 031/2023. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

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