Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Assunto: PROJETO DE RESOLUCAO

    Mostrando 20 de 114 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2851/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/11/2022 publicada no DETC nº 2874, em 18/11/2022, sobre o processo 412775/22, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Projeto de Resolução – Instituição de Comenda – Colar Barão do Serro Azul – Aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2855/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/11/2022 publicada no DETC nº 2872, em 16/11/2022, sobre o processo 606952/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Projeto de Resolução que dispõe sobre a concessão de acesso e o compartilhamento de bases de dados em decorrência de acordo de cooperação técnica ou instrumentos congêneres. Pela aprovação, conforme minuta anexa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2769/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 369136/22, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Projeto de Resolução. Instituição do Índice de Transparência da Administração Pública - ITP. Manifestações favoráveis. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1175/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/07/2022 publicada no DETC nº 2790, em 12/07/2022, sobre o processo 344225/22, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Projeto de Resolução – Legitimação da Resolução 96/2022, aprovada em procedimento simplificado, em razão da indisponibilidade dos sistemas informatizados do TCE/PR – Homologação da aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 424/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/03/2022 publicada no DETC nº 2727, em 14/03/2022, sobre o processo 713570/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Projeto de Resolução. Inclusões no art. 159-B, do Regimento Interno, para atribuir à Diretoria Jurídica o exercício da representação judicial deste Tribunal nas situações autorizadas constitucionalmente. Pela aprovação, conforme minuta consolidada anexa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 506/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/03/2022 publicada no DETC nº 2732, em 21/03/2022, sobre o processo 713570/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Projeto de Resolução. Pela ratificação da redação final.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 962/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/04/2022 publicada no DETC nº 2756, em 28/04/2022, sobre o processo 573965/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENADORIA DE GESTÃO MUNICIPAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Projeto de Resolução. Pela ratificação da redação final.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 269/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 573965/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENADORIA DE GESTÃO MUNICIPAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 573965/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENADORIA DE GESTÃO MUNICIPAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
  • Acórdão 269/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 573965/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENADORIA DE GESTÃO MUNICIPAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 573965/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COORDENADORIA DE GESTÃO MUNICIPAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
  • Acórdão 195/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 422622/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Projeto de Resolução. Nova regulamentação da política de gestão de pessoas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 172/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/01/2022 publicada no DETC nº 2710, em 14/02/2022, sobre o processo 775663/17, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Projeto de Resolução. Transferências Voluntárias. Necessidade de um conjunto de ações administrativas para a sua efetiva implementação. Opinativo da Coordenadoria-Geral de Fiscalização pelo sobrestamento ou, sucessivamente, pelo estabelecimento do início da vigência juntamente com a vigência da Instrução Normativa regulamentadora a ser editada futuramente. Ministério Público de Contas pela fixação de vacacio legis. Pelo arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 11/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/01/2022 publicada no DETC nº 2700, em 31/01/2022, sobre o processo 425630/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Projeto de Resolução. Alteração do art. 290 do Regimento Interno. Separação da avaliação das restrições à concessão de certidão liberatória em relação a cada entidade responsável. Princípio da intranscendência das sanções e restrições. Manifestações favoráveis. Aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3462/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2685, em 10/01/2022, sobre o processo 450456/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Projeto de Resolução. Alterações regimentais a fim de adequar dispositivos relacionados às competências para intimações processuais e fiscalização por monitoramento das Coordenadorias deste Tribunal, e de estabelecimento de legitimidade para a propositura de Representação pelas unidades técnicas. Pela aprovação, conforme proposta, sem prejuízo da alteração do início de sua vigência, em atendimento ao prazo solicitado pela Diretoria de Tecnologia da Informação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3235/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/11/2021 publicada no DETC nº 2677, em 08/12/2021, sobre o processo 255580/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Projeto de Resolução para alteração da redação da Resolução n?. 41/2013, especificamente no art. 23, que define as atribuições do Cargo de Analista de Controle – Área de Tecnologia da Informação (TI). Aprovada pelo Acórdão n? 2571/21-STP. Adequações de formatação promovidas pela SJB. Necessidade de ratificação do Douto Plenário.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2885/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/10/2021 publicada no DETC nº 2654, em 04/11/2021, sobre o processo 450766/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Projeto de Resolução. Alterações e inclusões no art. 175-A, do Regimento Interno, para adequação das atribuições da Ouvidoria de Contas. Pela aprovação, conforme minuta anexa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2571/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/09/2021 publicada no DETC nº 2637, em 06/10/2021, sobre o processo 255580/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Projeto de Resolução para alteração da redação da Resolução n?. 41/2013, especificamente no art. 23, que define as atribuições do Cargo de Analista de Controle – Área de Tecnologia da Informação (TI). Parecer da DIJUR pela possibilidade de aprovação. Parecer do Ministério Público de Contas pela possibilidade de aprovação. Pela aprovação do Projeto de Resolução.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1879/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/08/2021 publicada no DETC nº 2606, em 19/08/2021, sobre o processo 228892/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Projeto de Resolução – Criação da Coordenadoria de Atendimento e Controle Social – Alteração do RITCE/PR – Aprovação, com alterações na proposta original.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1268/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/06/2021 publicada no DETC nº 2560, em 16/06/2021, sobre o processo 225060/21, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Projeto de Resolução. Critérios e diretrizes para conferir maior transparência e controle sobre o transporte público coletivo durante a pandemia da COVID-19. Pareceres uniformes. Suporte legal. Aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 878/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/04/2021 publicada no DETC nº 2532, em 05/05/2021, sobre o processo 759614/20, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Projeto de Resolução para regulamentação do art. 184 da Lei Estadual n° 19.573, de 2 de julho de 2018, que trata do regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Aprovação, com acolhimento de propostas da Coordenadoria-Geral de Fiscalização, do Ministério Público de Contas, do SINDICONTAS/PR e do Gabinete da Presidência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 460/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/03/2021 publicada no DETC nº 2493, em 08/03/2021, sobre o processo 692463/20, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Projeto de Resolução aprovado pelo Tribunal Pleno. Alterações no Regimento Interno. Cumprimento do Artigo 192 do Regimento Interno. Adequação às técnicas legislativas vigentes. Ratificação da redação final.

    Inteiro Teor

Anterior
1 2 3 4 5 6
Próximo