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Termos pesquisados:

Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL

    Mostrando 20 de 789 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 785/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/04/2025 publicada no DETC nº 3423, em 11/04/2025, sobre o processo 200298/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento administrativo. Conselheiro. Indenização de férias não usufruídas. Exercício de 2025. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 650/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/03/2025 publicada no DETC nº 3415, em 01/04/2025, sobre o processo 140872/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CLÁUDIO AUGUSTO KANIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento Administrativo. Conselheiro Substituto. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 648/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 129763/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados THIAGO BARBOSA CORDEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Requerimento de membro. Conselheiro Substituto. Conversão, em pecúnia, de licença especial não usufruída. Dois terços do saldo. Precedentes. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 521/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 60763/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JULIANA STERNADT REINER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Licença para tratamento de saúde. Pareceres uniformes pelo deferimento. Documentação comprobatória acostada aos autos. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 473/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/03/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 110248/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CLÁUDIO AUGUSTO KANIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Requerimento de membro. Conselheiro Substituto. Conversão, em pecúnia, de licença especial não usufruída. Dois terços do saldo. Precedentes. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 472/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/03/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 94722/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GABRIEL GUY LÉGER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Requerimento de membro. Conversão, em pecúnia, de licença especial não usufruída. Dois terços do saldo. Precedentes. Requisitos preenchidos. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 495/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3406, em 19/03/2025, sobre o processo 92150/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GABRIEL GUY LÉGER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Membro. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Requerimento de indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço. Resoluções n° 49/2014 e 108/2024 – TCE/PR. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 401/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2025 publicada no DETC nº 3396, em 28/02/2025, sobre o processo 74497/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Indenização de licença especial não gozada. Deferimento, de acordo com regramento da Lei/PR 21.007/22.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 299/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2025 publicada no DETC nº 3392, em 24/02/2025, sobre o processo 55115/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Indenização de licença especial não gozada. Deferimento, de acordo com regramento da Lei/PR 21.007/22. A inclusão da licença compensatória na base de cálculo depende do exame do Processo 48699-0/24, devendo ser seguidos os cálculos elaborados pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 300/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2025 publicada no DETC nº 3391, em 21/02/2025, sobre o processo 50300/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Requerimento Administrativo. Processo de Membro deste Tribunal de Contas. Indenização de licenças especiais não usufruídas. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 294/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/02/2025 publicada no DETC nº 3388, em 18/02/2025, sobre o processo 15261/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento Interno. Indenização de férias. Resolução nº 49/2014-TC. Possibilidade. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 240/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/02/2025 publicada no DETC nº 3388, em 18/02/2025, sobre o processo 44547/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Requerimento Administrativo. Processo de Membro deste Tribunal de Contas. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 81/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2025 publicada no DETC nº 3383, em 11/02/2025, sobre o processo 23787/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVAN LELIS BONILHA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Requerimento administrativo. Processo de Membro. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1/2025 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/01/2025 publicada no DETC nº 3378, em 04/02/2025, sobre o processo 17175/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Membro. Conselheiro do Tribunal de Contas. Requerimento de indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço. Resolução n° 49/2014 – TCE/PR. Resolução n° 108/2024 – TCE/PR. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4474/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/12/2024 publicada no DETC nº 3369, em 22/01/2025, sobre o processo 783471/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MURYEL HEY e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Requerimento funcional. Processo de Membro. Conversão de licenças não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3808/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 700215/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LIVIO FABIANO SOTERO COSTA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Requerimento de membro deste Tribunal. Averbação do tempo de serviço pretérito para todos os efeitos legais. Pelo deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3867/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/11/2024 publicada no DETC nº 3345, em 28/11/2024, sobre o processo 724327/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Averbação de tempo de serviço. Conversão em pecúnia de licença especial. Precedentes pela concessão de todos os efeitos legais. Manifestações uniformes. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3866/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/11/2024 publicada no DETC nº 3345, em 28/11/2024, sobre o processo 681300/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MURYEL HEY e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Averbação de tempo de serviço. Precedentes pela concessão de todos os efeitos legais. Manifestações uniformes. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3925/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2024 publicada no DETC nº 3349, em 04/12/2024, sobre o processo 782041/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento Administrativo. Conselheiro. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3492/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2024 publicada no DETC nº 3331, em 06/11/2024, sobre o processo 496731/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GABRIEL GUY LÉGER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Conversão em pecúnia de licença especial. Contagem de tempo de serviço na Administração Pública. Pelo deferimento.

    Inteiro Teor

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