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Termos pesquisados:

Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL

    Mostrando 20 de 755 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 791/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 116319/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MICHAEL RICHARD REINER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Requerimento de Membro do Tribunal. Procurador MICHAEL RICHARD REINER. Pagamento indenizatório de férias não usufruídas. Resolução n.º 49/14. Necessidade de serviço caracterizada. Pelo deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 729/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 209278/21, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, PARANAPREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 787/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3184, em 09/04/2024, sobre o processo 25682/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVAN LELIS BONILHA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pareceres favoráveis. Deferimento. 1. Trata-se de requerimento protocolado pelo Exmo. Cons. Ivan Lelis Bonilha, matrícula n° 5

    Inteiro Teor

  • Acórdão 789/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3183, em 08/04/2024, sobre o processo 153150/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Requerimento administrativo. Processo de Membro. Conversão de licenças especiais não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constantes da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 784/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3183, em 08/04/2024, sobre o processo 181684/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVAN LELIS BONILHA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Processo de membro na ativa. Conversão em pecúnia de licença especial não fruída. Pelo deferimento, limitada a 2/3 do saldo, conforme pareceres instrutivos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 783/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3182, em 05/04/2024, sobre o processo 184314/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Indenização de férias não fruídas em razão de absoluta necessidade de serviço. Manifestações favoráveis. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 758/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3181, em 04/04/2024, sobre o processo 118052/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JULIANA STERNADT REINER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Conversão em pecúnia de licença especial. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pareceres favoráveis. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 707/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2024 publicada no DETC nº 3181, em 04/04/2024, sobre o processo 149390/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Membro deste Tribunal. Requerimento Administrativo. Conselheiro. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 532/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/03/2024 publicada no DETC nº 3169, em 13/03/2024, sobre o processo 63126/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Requerimento Interno. Indenização de férias. Resolução nº 49/2014-TC. Possibilidade. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 435/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3168, em 12/03/2024, sobre o processo 592811/23, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Membro. Conselheiro Substituto. Enquadramento no Regime de Previdência Complementar - RPC e consequentemente no limite máximo do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Restituição dos valores pagos a maior pelo membro. Restituição a este Tribunal de Contas, por parte da Paranaprevidência, dos valores pagos a maior à título de contribuição previdenciária patronal. Descontos na forma da lei do IRRF devido a majoração da base de cálculo. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 455/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3166, em 08/03/2024, sobre o processo 59170/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVENS ZSCHOERPER LINHARES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Requerimento Administrativo. Processo de Membro deste Tribunal de Contas. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 498/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3164, em 06/03/2024, sobre o processo 104353/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VALERIA BORBA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Requerimento administrativo. Processo de Membro. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 424/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3164, em 06/03/2024, sobre o processo 80403/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VALERIA BORBA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Requerimento Administrativo. Processo de Membro do Ministério Público de Contas deste Tribunal. Indenização de licenças especiais não usufruídas. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 422/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3164, em 06/03/2024, sobre o processo 21040/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Processo de Membro. Conselheiro. Licença Especial. Conversão em pecúnia. Pelo parcial deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 425/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024, sobre o processo 97934/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GABRIEL GUY LÉGER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pareceres favoráveis. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 334/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/02/2024 publicada no DETC nº 3159, em 28/02/2024, sobre o processo 65692/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
    Ementa: Requerimento administrativo. Processo de Membro. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 331/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/02/2024 publicada no DETC nº 3159, em 28/02/2024, sobre o processo 59374/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TIAGO ALVAREZ PEDROSO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento administrativo. Conselheiro Substituto. Indenização de férias não usufruídas. Pelo deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 336/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/02/2024 publicada no DETC nº 3157, em 26/02/2024, sobre o processo 37990/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Requerimento de Membro do Tribunal. Procurador FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI. Pagamento indenizatório de férias não usufruídas. Resolução n.º 49/14. Necessidade de serviço caracterizada. Pelo deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 98/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 530588/23, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Auditor. Conversão em pecúnia dos quinquênios. Precedente Acórdão nº 963/23-STP. Parecer da DIJUR pelo deferimento e Parecer do MPC pelo deferimento parcial. Pelo Deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 254/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/02/2024 publicada no DETC nº 3152, em 19/02/2024, sobre o processo 40380/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CLÁUDIO AUGUSTO KANIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pareceres favoráveis. Deferimento.

    Inteiro Teor

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