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Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL

Mostrando 20 de 789 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 785/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/04/2025 publicada no DETC nº 3423, em 11/04/2025, sobre o processo 200298/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento administrativo. Conselheiro. Indenização de férias não usufruídas. Exercício de 2025. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 650/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/03/2025 publicada no DETC nº 3415, em 01/04/2025, sobre o processo 140872/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CLÁUDIO AUGUSTO KANIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento Administrativo. Conselheiro Substituto. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 648/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 129763/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados THIAGO BARBOSA CORDEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Requerimento de membro. Conselheiro Substituto. Conversão, em pecúnia, de licença especial não usufruída. Dois terços do saldo. Precedentes. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 521/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 60763/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JULIANA STERNADT REINER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Licença para tratamento de saúde. Pareceres uniformes pelo deferimento. Documentação comprobatória acostada aos autos. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 473/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/03/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 110248/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CLÁUDIO AUGUSTO KANIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Requerimento de membro. Conselheiro Substituto. Conversão, em pecúnia, de licença especial não usufruída. Dois terços do saldo. Precedentes. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 472/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/03/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 94722/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GABRIEL GUY LÉGER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Requerimento de membro. Conversão, em pecúnia, de licença especial não usufruída. Dois terços do saldo. Precedentes. Requisitos preenchidos. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 495/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3406, em 19/03/2025, sobre o processo 92150/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GABRIEL GUY LÉGER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Processo de Membro. Procurador-Geral do Ministério Público de Contas. Requerimento de indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço. Resoluções n° 49/2014 e 108/2024 – TCE/PR. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 401/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2025 publicada no DETC nº 3396, em 28/02/2025, sobre o processo 74497/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Indenização de licença especial não gozada. Deferimento, de acordo com regramento da Lei/PR 21.007/22.

Inteiro Teor
Acórdão 299/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2025 publicada no DETC nº 3392, em 24/02/2025, sobre o processo 55115/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Indenização de licença especial não gozada. Deferimento, de acordo com regramento da Lei/PR 21.007/22. A inclusão da licença compensatória na base de cálculo depende do exame do Processo 48699-0/24, devendo ser seguidos os cálculos elaborados pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

Inteiro Teor
Acórdão 300/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2025 publicada no DETC nº 3391, em 21/02/2025, sobre o processo 50300/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Requerimento Administrativo. Processo de Membro deste Tribunal de Contas. Indenização de licenças especiais não usufruídas. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 294/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/02/2025 publicada no DETC nº 3388, em 18/02/2025, sobre o processo 15261/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento Interno. Indenização de férias. Resolução nº 49/2014-TC. Possibilidade. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 240/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/02/2025 publicada no DETC nº 3388, em 18/02/2025, sobre o processo 44547/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FLÁVIO DE AZAMBUJA BERTI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Requerimento Administrativo. Processo de Membro deste Tribunal de Contas. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 81/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2025 publicada no DETC nº 3383, em 11/02/2025, sobre o processo 23787/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVAN LELIS BONILHA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Requerimento administrativo. Processo de Membro. Conversão de férias não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

Inteiro Teor
Acórdão 1/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/01/2025 publicada no DETC nº 3378, em 04/02/2025, sobre o processo 17175/25, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Processo de Membro. Conselheiro do Tribunal de Contas. Requerimento de indenização de férias não usufruídas por necessidade de serviço. Resolução n° 49/2014 – TCE/PR. Resolução n° 108/2024 – TCE/PR. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 4474/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/12/2024 publicada no DETC nº 3369, em 22/01/2025, sobre o processo 783471/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MURYEL HEY e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Requerimento funcional. Processo de Membro. Conversão de licenças não gozadas em pecúnia. Atendimento dos requisitos constante da normativa que regulamenta a matéria. Pelo atendimento do pleito.

Inteiro Teor
Acórdão 3808/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 700215/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LIVIO FABIANO SOTERO COSTA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Requerimento de membro deste Tribunal. Averbação do tempo de serviço pretérito para todos os efeitos legais. Pelo deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3867/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/11/2024 publicada no DETC nº 3345, em 28/11/2024, sobre o processo 724327/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Averbação de tempo de serviço. Conversão em pecúnia de licença especial. Precedentes pela concessão de todos os efeitos legais. Manifestações uniformes. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3866/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/11/2024 publicada no DETC nº 3345, em 28/11/2024, sobre o processo 681300/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MURYEL HEY e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Averbação de tempo de serviço. Precedentes pela concessão de todos os efeitos legais. Manifestações uniformes. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3925/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2024 publicada no DETC nº 3349, em 04/12/2024, sobre o processo 782041/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Requerimento Administrativo. Conselheiro. Indenização de férias não usufruídas. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3492/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2024 publicada no DETC nº 3331, em 06/11/2024, sobre o processo 496731/24, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GABRIEL GUY LÉGER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Processo de Membro do Tribunal. Conversão em pecúnia de licença especial. Contagem de tempo de serviço na Administração Pública. Pelo deferimento.

Inteiro Teor

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