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Assunto: PRESTACAO DE CONTAS DE EXTINCAO DE ENTIDADE

    Mostrando 9 de 9 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1645/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2838, em 21/09/2022, sobre o processo 106637/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS tendo como interessados EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS e MAURICIO DOS PRAZERES COUTINHO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas de extinção de entidade. Regularidade. Desobrigação de prestar contas a partir do exercício financeiro de 2019.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 479/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 715416/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA BACIA DO PANEMA/CINZA e JOSE SALIM HAGGI NETO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de extinção de Consórcio Intermunicipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1026/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/04/2022 publicada no DETC nº 2762, em 06/05/2022, sobre o processo 461333/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE da CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO tendo como interessados CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO - EM LIQUIDACAO e TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETTI tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Extinção de Entidade. CETTRANS – Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito – Em liquidação. Coordenadoria de Gestão Municipal (CGM) e Ministério Público de Contas (MPC) pela regularidade. Pela Regularidade e extinção da obrigatoriedade de prestar contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 340/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/02/2022 publicada no DETC nº 2723, em 08/03/2022, sobre o processo 721742/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA tendo como interessados COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA e WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Extinção de Entidade. Copel Telecomunicações S/A de Curitiba. Instrução Normativa n.º 161/2021-TCE/PR Ausência de inconformidades. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3525/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2692, em 19/01/2022, sobre o processo 472165/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA tendo como interessados EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA e KAIO MURILLO NEVES JAQUES PEREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas de extinção de entidade. Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Guaraqueçaba. Ausência de inconformidades. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2651/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão da Segunda Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2645, em 20/10/2021, sobre o processo 328412/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA-FILIAL, LUIZ NICACIO e MARCO ANTONIO BACARIN tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Extinção de Entidade. Filial Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Londrina. Coordenadoria de Gestão Municipal e Ministério Público de Contas pela extinção. Pela extinção da obrigatoriedade de prestar contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2175/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2021 publicada no DETC nº 2623, em 16/09/2021, sobre o processo 256845/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO, MARCEL HENRIQUE MICHELETTO e REINHOLD STEPHANES tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas de extinção de entidade. DEAP. Exercício de 2020. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1473/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/06/2021 publicada no DETC nº 2571, em 01/07/2021, sobre o processo 189676/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do FUNDO JUDICIÁRIO tendo como interessados ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, FUNDO JUDICIÁRIO e JOSE LAURINDO DE SOUZA NETTO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE. Regularidade, conforme análise dos aspectos legais e contábeis e subsidiada no Relatório elaborado pela 3ª Inspetoria de Controle Externo. 1. Trata o presente da Prestação de Contas de Extinção de Entidade relativas ao FUNDO JUDICIÁRIO, exercício financeiro de 2020, de reponsabilidade do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, segundo indicado a fls. 01 da peça ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1369/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/06/2021 publicada no DETC nº 2563, em 21/06/2021, sobre o processo 149631/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXTINÇÃO DE ENTIDADE do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CURITIBA e LUIZ DAMASO GUSI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas de extinção de entidade. FUMSAN - Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor