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Assunto: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL

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Acórdão 2940/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2940/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 185683/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO e IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo. Exercício de 2024. Súmula nº 8 desta Corte. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 2939/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2939/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 78913/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDACAO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI tendo como interessados ANTONIO CARLOS XAVIER, FUNDACAO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE MANDAGUARI e IVAN CARLOS DE MORAES tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari. Exercício de 2024. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2935/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2935/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 145398/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS e MARIO EDUARDO LOPES PAULEK tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de Mariópolis. Exercício de 2024. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade com ressalva das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2941/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2941/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 211072/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA tendo como interessados BRUNO CESAR DO PRADO CAMPOS DE CARVALHO UBIRATAN, COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA, EDIMILSON PINHEIRO SALLES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Habitação de Londrina. Exercício de 2024. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2907/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2907/2025 da Primeira Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 179926/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL tendo como interessados CASSIANE DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2024. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL. COORDENADORIA DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PELA REGULARIDADE COM RESSALVA. REGULARIDADE COM RESSALVA.

Inteiro Teor
Acórdão 2895/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2895/2025 da Primeira Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3555, em 24/10/2025, sobre o processo 174223/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA e JOSE APARECIDO BRAGA tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA, exercício de 2024. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 2904/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2904/2025 da Primeira Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3554, em 23/10/2025, sobre o processo 271326/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN e MARCOS AURELIO MELENEK tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Desenvolvimento de Piên. Exercício de 2024. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2902/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2902/2025 da Primeira Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3554, em 23/10/2025, sobre o processo 274279/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE e MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intergestores Paraná Saúde. Exercício de 2024. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2901/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2901/2025 da Primeira Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3554, em 23/10/2025, sobre o processo 251171/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL, MAXWELL SCAPINI e VLADEMIR ANTONIO BARELLA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná em Cascavel. Exercício de 2024. 2. Regularidade das contas. 3. Proposta do Parquet de recomendação para que o Consórcio inclua no Sistema de Cadastro de Entidades – SICAD deste Tribunal o número do registro de seu contabilista responsável no Conselho Regional de Contabilidade. Precedentes. Acatamento. 3. Contas regulares com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2900/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2900/2025 da Primeira Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3554, em 23/10/2025, sobre o processo 176749/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA, MARIA ALICE ERTHAL e RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundação de Ação Social de Curitiba. Exercício de 2024. 2. Regularidade das contas. 3. Proposta do Parquet de recomendação para que a Fundação inclua no Sistema de Cadastro de Entidades – SICAD deste Tribunal o número do registro de sua contabilista responsável no Conselho Regional de Contabilidade. Precedentes. Acatamento. 4. Contas regulares com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 2899/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2899/2025 da Primeira Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3554, em 23/10/2025, sobre o processo 171712/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO tendo como interessados ADEMILSON CÂNDIDO SILVA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATO BRANCO tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco. Exercício de 2024. 2. Proposta do Parquet de Contas para que determinado que a entidade disponibilize, em seu Portal da Transparência, a íntegra do Relatório Anual do Controle Interno. Ausência de normativa exigindo a publicação. Necessidade de tratamento uniforme para os entes. Precedentes. Não acatamento da sugestão. 3. Proposta da unidade técnica de recomendação para que ...

Inteiro Teor
Acórdão 2888/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2888/2025 do Tribunal Pleno proferida em 15/10/2025 publicada no DETC nº 3554, em 23/10/2025, sobre o processo 273680/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ tendo como interessados CLEBER DE OLIVEIRA MATA, JOSE GARCIA DE OLIVEIRA e RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Rádio e Televisão Educativa do Paraná. Exercício de 2024. Art. 16, I, da LC N.º 113/05. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2927/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2927/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 218689/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PAULO HORN e VILMAR SCHMOLLER tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2024. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do senhor PAULO HORN, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims) no exercício de 2024. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Contas (peça 6) e do Ministério Público de Contas (peça 23), proponho que o Tribunal, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Constituição da ...

Inteiro Teor
Acórdão 2926/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2926/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 201026/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como interessados ELUIZA MESSIANO BETTEGA e INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2024. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da senhora ELUIZA MESSIANO BETTEGA, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Rolândia (Rolândia Previdência) no exercício de 2024. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Contas (peça 8) e do Ministério Público de Contas (peça 25), proponho que o Tribunal, com fundamento no ...

Inteiro Teor
Acórdão 2925/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2925/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 140353/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA tendo como interessados ALEXANDRE MATSCHINSKE, BEATRIZ BATTISTELLA NADAS e INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Prestação de Contas Anual. Exercício de 2024. Instituto Municipal de Administração Pública de Curitiba. 2) Manifestações uniformes pela regularidade das contas. 3) Proposta do Ministério Público de Contas para que seja expedida determinação à entidade a fim de que, no final de cada exercício, publique o

Inteiro Teor
Acórdão 2913/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2913/2025 da Segunda Câmara proferida em 13/10/2025 publicada no DETC nº 3553, em 22/10/2025, sobre o processo 183885/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados ALLAX FABIANO PEREIRA SIQUEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS e WELLINGTON LUIZ DO COUTO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 2877/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2877/2025 do Tribunal Pleno proferida em 06/10/2025 publicada no DETC nº 3552, em 21/10/2025, sobre o processo 168568/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como interessados LUCIANO BORGES DOS SANTOS e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Prestação de Contas da Procuradoria Geral do Estado, exercício de 2024. Pareceres uniformes pela regularidade das contas. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2854/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2854/2025 do Tribunal Pleno proferida em 06/10/2025 publicada no DETC nº 3552, em 21/10/2025, sobre o processo 264346/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER tendo como interessados INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER, NATALINO AVANCE DE SOUZA e RICHARD GOLBA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - Iapar-Emater. Exercício financeiro de 2024. Ccontas e MPC pela regularidade. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2853/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2853/2025 do Tribunal Pleno proferida em 06/10/2025 publicada no DETC nº 3552, em 21/10/2025, sobre o processo 213148/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de contas anual. Universidade Estadual Do Oeste Do Paraná - Unioeste. Exercício financeiro de 2024. Ccontas e MPC pela regularidade. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 2881/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Acórdão 2881/2025 do Tribunal Pleno proferida em 06/10/2025 publicada no DETC nº 3549, em 16/10/2025, sobre o processo 203398/25, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADRIANO MARCOS FURTADO, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ e HILTON SANTIN ROVEDA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Departamento de Trânsito do Estado do Paraná. Exercício de 2024. Instrução da Unidade Técnica pela regularidade. Parecer do Ministério Público de Contas pela regularidade. Regularidade.

Inteiro Teor

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