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Assunto: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL

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Acórdão 1264/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 221410/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados DAIANY MARTINS KOZAN LEVISTKI, GIOVANA ZANIN MARTINS e SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANÓPOLIS tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Prestação de Contas. Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1263/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 203935/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ tendo como interessados JOSÉ HENRIQUE MARCELINO e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ tendo como relator o AUDITOR JOSE MAURICIO DE ANDRADE NETO.
Ementa: Prestação de Contas do exercício de 2022. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguapitã. Pela regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1261/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 215518/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados GERALDO MARALDI e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Munhoz de Mello. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1260/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 215275/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ tendo como interessados CARLOS CEZAR DOS SANTOS e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mariluz. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1259/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 212900/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES e TIAGO MARTINS ALVES tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1258/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 203676/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e JOSE ROBERTO GUILHERME tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel. Exercício de 2022. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 1257/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 198141/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados PATRICK DE SOUZA ZELINSKI e SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Municipal de Água e Esgoto de Doutor Ulysses. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1252/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 201720/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA tendo como interessados ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE UMUARAMA e EDIPO D CARLOS TURISCO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 1237/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 200405/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, FERNANDO CESAR TEIXEIRA e MARCIO JUNIOR CARVALHO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Siqueira Campos. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1236/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 186690/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA tendo como interessados ALEX MIGUEL DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA e GUILHERME PALU GELATTI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Mandirituba. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1235/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 182229/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ, JOAQUIM MARCOS FILGUEIRA DOS SANTOS e MOACIR APARECIDO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Carlos do Ivaí. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1234/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 163011/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, FABIO DA SILVA FERREIRA e MAURÍCIO JOTTA MASSANO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Mamborê. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1233/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 156767/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA, PAULO ROBERTO BROSKA e WILSON CLIO DE ALMEIDA FILHO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Antonina. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1232/2023 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 145650/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PEDRO RAUBER e VANDERLEI CAETANO SAUER tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. Exercício de 2022. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1221/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 195541/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA tendo como interessados SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JUSSARA e VALTER LUIZ BOSSA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual. Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jussara. Exercício de 2022. Regularidade.

Inteiro Teor
Acórdão 1220/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 257349/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS e DAVID OLIVEIRA RIBEIRO tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Prestação de contas anual da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas, exercício de 2021. Incremento do passivo a descoberto não é motivo, por si só, para o julgamento pela irregularidade das contas do gestor. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 1213/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 199547/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI, SERGIO WEGNER DE VARGAS e VALMIR CZARNIESKI tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE CANDÓI. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1212/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 189398/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA e MANOEL TIMÓTEO DE ALMEIDA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1211/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 188707/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, MARCELO RODRIGUES DE SOUZA AURELIANO e MARIA MACIEL LIMA GRIFFO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Prestação de Contas Anual. CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA. Exercício financeiro de 2022. Pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 1207/2023 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 183616/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEJARA, JAIR PEREZ e MARISA ISSA RIZK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes. Contas regulares.

Inteiro Teor

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