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Assunto: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3179/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2416, em 05/11/2020, sobre o processo 185456/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados NATAL ALVES DA SILVA e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Exercício de 2019. Regularidade das contas. Quitação plena ao responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3178/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2416, em 05/11/2020, sobre o processo 181868/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO tendo como interessados DILCE MARIA HOSDA e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Planalto. Exercício de 2019. Ressalva de opinião do relator quanto à efetividade da prestação de contas. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3150/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2416, em 05/11/2020, sobre o processo 192690/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS e JOSÉ ROGÉRIO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3149/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2416, em 05/11/2020, sobre o processo 186487/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAÍ e LAURO PEREIRA GALLI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Relatório do controle interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo Tribunal. Saneamento no contraditório. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3148/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2416, em 05/11/2020, sobre o processo 185065/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA e SIDNEI EVARISTO FERREIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Relatório do controle interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo Tribunal. Saneamento no contraditório. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3153/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 264470/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Relatório do controle interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo Tribunal. Saneamento no contraditório. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3147/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 179081/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE, IVO BAGETI e JOSE BOTTEGA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3146/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 176090/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL e MILTON DE MARTINI LOPES VILLAR tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3145/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 175787/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados APARECIDO LEONARDO DA SILVA e CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2019. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3144/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 157380/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA e PAULO SERGIO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Relatório do controle interno sem os conteúdos mínimos exigidos pelo Tribunal. Saneamento no contraditório. Súmula 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3140/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 157908/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL e JOSE JONIVAL LEAL tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Palmital, exercício de 2019. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3103/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 271166/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO IVAÍ e MARIO ATAMANCZUK tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3102/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 264135/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MATINHOS e GERSON DA SILVA JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3101/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 259212/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ e JOSE GALVAO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3100/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 208650/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL e JOSE ANTONIO DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3099/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 152418/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES e DEIMEVAL BORBA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3098/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 150008/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAZINA e WESLEY JOAO MARQUES tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3089/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 269692/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA, LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL e ROMULO MARINHO SOARES tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Especial de Segurança Pública. Exercício de 2019. Art. 16, II, da LC n.º 113/05. Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3086/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/10/2020 publicada no DETC nº 2415, em 04/11/2020, sobre o processo 232217/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados JOÃO CARLOS ORTEGA e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Estadual. Exercício de 2019. Manifestações uniformes. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3013/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2414, em 03/11/2020, sobre o processo 201192/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS e JOSÉ ANTONIO MORAES tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2019. ART. 16, I, LC N. 113/2005. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

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