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Assunto: PRESTACAO DE CONTAS ANUAL

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 812/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 217030/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO e VALDIR ALVES DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de contas Anual da Câmara Municipal de Quarto Centenário. Exercício de 2022. Pareceres uniformes. Acolhimento dos pareceres, contas regulares com aposição de ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 937/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 281979/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados MIGUEL SANCHES NETO e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Exercício de 2022. Inconformidade. Resultado Orçamentário Deficitário. Despesas Realizadas foram superiores às Receitas Arrecadadas/ Transferências Financeiras Recebidas. Pela Regularidade com Ressalvas das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 899/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 287411/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ tendo como interessados CELSO ROMERO KLOSS, INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ e JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Parecer dos Auditores Independentes. Impossibilidade de certificar que os estoques estão valorizados. Manifestações uniformes. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 898/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 117877/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA PARANAENSE DE GAS tendo como interessados COMPANHIA PARANAENSE DE GAS e RAFAEL LAMASTRA JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Atraso no envio dos dados ao SEI-CED. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 829/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 224614/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA, LETICIA APARECIDA GONÇALVES e UELINTON ALEX TOBIAS MOREIRA tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Prestação de contas anual. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA. Exercício de 2022. Irregularidade. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 822/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 213531/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA e JOSSIMARA VIEIRA XAVIER tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Reserva. Exercício de 2022. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 803/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 222727/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO, LETICIA SALGADO CHICARELLI e VANDER EMANOEL DIAS COELHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Primeiro de Maio. Exercício de 2022. Relatório do Controle Interno com ocorrência de irregularidade. Superávit financeiro nas fontes livres. Inconsistências mantidas. Irregularidade das contas. Multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 867/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 268166/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE PONTA GROSSA, MAURÍCIO SILVA e TATYANA DENISE BELO tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Companhia de Habitação de Ponta Grossa. Exercício de 2022. Pela regularidade das contas com ressalva e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 847/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 213272/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA, GLISILAINE VANESSA MARTINS DE JESUS, LUIZ CARLOS DE SOUZA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Inajá. Exercício de 2022. superávit/déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres. Extrapolação do teto constitucional para despesas da Câmara. Irregularidade das Contas. Ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 846/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 149450/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS tendo como interessados ANTONIO CEZAR CREPLIVE, CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS e EDUARDO JOSE LAGO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Restrição identificada no primeiro exame das contas devidamente justificada, mas que determina a ressalva das contas. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 802/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 227004/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTAVEL DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO SUSTENTAVEL DA REGIAO CENTRAL DO ESTADO DO PARANA, JERONIMO GADENS DO ROSARIO, MARILIA PEROTTA BENTO GONCALVES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná - CID CENTRO. Exercício de 2020. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 778/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3187, em 12/04/2024, sobre o processo 275863/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da LOTERIA DO ESTADO DO PARANA - LOTEPAR tendo como interessados DANIEL ROMANOWSKI e LOTERIA DO ESTADO DO PARANA - LOTEPAR tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Loteria do Estado do Paraná - LOTEPAR - Administração Indireta. Autarquia. Exercício de 2022. Regularidade com Ressalva 1. RELATÓRIO DO CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI (Relator) Tratam os presentes autos de Prestação de Contas Anual da Loteria do Estado do Paraná (LOTEPAR), referente ao exercício financeiro de 2022, tendo como gestor do período examinado o Sr. Daniel Romanowsk

    Inteiro Teor

  • Acórdão 777/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 277571/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do GE SAO BENTO DO NORTE S/A tendo como interessados CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, GE SAO BENTO DO NORTE S/A, LUIZ EDUARDO LINERO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. GE São Bento do Norte S.A., exercício de 2019 – Instrução da 4ª ICE, da CGE e Parecer do MPC pela regularidade com determinação. Pela Regularidade das Contas prestadas com expedição de Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 776/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 277415/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. tendo como interessados CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, LUIZ EDUARDO LINERO, MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. São Bento Energia, Investimentos e Participações S.A., exercício de 2019 – Instrução da 4ª ICE, CGE e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 775/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 277393/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do USINA DE ENERGIA EOLICA CUTIA S/A tendo como interessados CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, ILMAR DA SILVA MOREIRA, MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Usina de Energia Eólica Cutia S.A., exercício de 2019 – Instrução da 4ª ICE, CGE e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 774/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 277261/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do USINA DE ENERGIA EOLICA GUAJIRU S/A. tendo como interessados CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, ILMAR DA SILVA MOREIRA, MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 773/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 276613/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A tendo como interessados CARLOS FREDERICO PONTUAL MORAES, LUIZ EDUARDO LINERO, MARCIO RAPHAEL PLOSZAJ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Nova Asa Branca II Energias Renováveis S.A., exercício de 2019 – Instrução da 4ª ICE, CGE e Parecer do MPC pela regularidade com determinação. Pela Regularidade das Contas com expedição de Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 772/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 276087/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., MOACIR CARLOS BERTOL e SERGIO LUIZ LAMY tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Copel Geração e Transmissão S.A., exercício de 2019 - Instrução da 4ª ICE, CGE e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 771/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 275560/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL tendo como interessados CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL e LUIZ FERNANDO PRATES DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Consórcio Energético Cruzeiro do Sul S.A., Exercício de 2019 – Instrução da 4ª ICE, CGE e Parecer do MPC pela regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 770/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 262191/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A tendo como interessados ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e MAXIMILIANO ANDRES ORFALI tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

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