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Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO

Mostrando 18 de 18 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3547/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/11/2023 publicada no DETC nº 3102, em 14/11/2023, sobre o processo 725064/23, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Plano de Fiscalização. Exercícios de 2024 e 2025. Art. 260 do Regimento Interno desta Corte. Aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 2763/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 635804/22, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO da COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO tendo como interessados COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Plano Anual de Fiscalização. Exercício 2023. Art. 260 do Regimento Interno deste Tribunal. Existência de previsão orçamentária. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 2873/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/10/2021 publicada no DETC nº 2653, em 03/11/2021, sobre o processo 624101/21, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Plano Anual de Fiscalização. Exercício 2022. Art. 260 do Regimento Interno deste Tribunal. Existência de previsão orçamentária. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 3081/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/10/2020 publicada no DETC nº 2417, em 06/11/2020, sobre o processo 663625/20, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Plano Anual de Fiscalização – exercício 2021 – art. 260 do Regimento Interno deste Tribunal – existência de previsão orçamentária – pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 3419/2019 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2019 publicada no DETC nº 2185, em 13/11/2019, sobre o processo 718969/19, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Plano Anual de Fiscalização – exercício 2020 – art. 260 do Regimento Interno deste Tribunal – existência de previsão orçamentária – pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 3436/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/11/2018 publicada no DETC nº 1955, em 26/11/2018, sobre o processo 736718/18, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Plano anual de fiscalização – exercício de 2019 –Artigo 260, do Regimento Interno – existência de previsão orçamentária – disponibilidade de veículos para atender às necessidades do PAF – pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 309/2018 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/02/2018 publicada no DETC nº 1778, em 06/03/2018, sobre o processo 68780/18, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Plano anual de fiscalização – exercício de 2018 –Artigo 260, do Regimento Interno – existência de previsão orçamentária – disponibilidade de veículos para atender às necessidades do PAF – pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 735/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/02/2017 publicada no DETC nº 1546, em 06/03/2017, sobre o processo 129060/17, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Plano anual de fiscalização – exercício de 2017 – continuidade à restruturação iniciada em 2016 – Artigo 260, do Regimento Interno – existência de previsão orçamentária – disponibilidade de veículos para atender às necessidades do PAF – pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 694/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1306, em 26/02/2016, sobre o processo 106725/16, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Plano Anual de Fiscalização – Exercício de 2016 – Novas Diretrizes – Áreas temáticas prioritárias – Aplicação de fiscalizações integradas – Uso de indicadores como instrumento de auditoria – Artigo 260, do Regimento Interno – Existência de previsão orçamentária – Disponibilidade de veículos para atender às necessidades do PAF – Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 680/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2015 publicada no DETC nº 1070, em 02/03/2015, sobre o processo 135390/15, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVAN LELIS BONILHA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Plano Anual de Fiscalização – Exercício de 2015 – Artigo 260, do Regimento Interno – Existência de previsão orçamentária – Disponibilidade de veículos para atender às necessidades do PAF – Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 425/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2014 publicada no DETC nº 831, em 26/02/2014, sobre o processo 62923/14, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 404/2013 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2013 publicada no DETC nº 594, em 08/03/2013, sobre o processo 58409/13, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 967/2010 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/03/2010 publicada no AOTC nº 243, em 05/04/2010, sobre o processo 122407/10, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente HERMAS EURIDES BRANDÃO.
Ementa: PROCESSO N º : 122407/10 ORIGEM : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO RELATOR : CONSELHEIRO HERMAS EURIDES BRANDÃO Ementa – Plano Anual de Fiscalização – PAF – Exercício de 2010 – Aplicação do artigo 260 do Regimento Interno desta Corte – existência de previsão orçamentária e de veículos para o atendimento do PAF – pela homologação ...

Inteiro Teor
Acórdão 422/2009 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/04/2009 publicada no AOTC nº 197, em 04/05/2009, sobre o processo 134111/09, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente HERMAS EURIDES BRANDÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 855/2006 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/06/2006 publicada no AOTC nº 56, em 07/07/2006, sobre o processo 125154/06, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

Inteiro Teor
Acórdão 604/2007 do Tribunal Pleno
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/05/2007 publicada no AOTC nº 102, em 08/06/2007, sobre o processo 143105/07, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 483/2011
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão proferida em 07/04/2011 publicada no AOTC nº 295, em 15/04/2011, sobre o processo 137653/11, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Ementa – Plano anual de Fiscalização – PAF – Exercício de 2011 – Aplicação do artigo 260 do Regimento Interno desta Corte – existência de previsão orçamentária e de veículos para o atendimento do PAF – por homologação Plenária.

Inteiro Teor
Acórdão 421/2012
Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão proferida em 16/02/2012 publicada no AOTC nº 350, em 27/02/2012, sobre o processo 71559/12, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor

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