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Assunto: PENSAO

Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 645/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3416, em 02/04/2025, sobre o processo 821934/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ERNESTO FERREIRA DUARTE, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSEDELIETE FERREIRA DUARTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 644/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 763810/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, IZIDRO LOURENÇO DE SOUZA FILHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 646/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 31780/25, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AUGUSTO SIVALDO GOMES, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 326/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3399, em 10/03/2025, sobre o processo 316326/24, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, CELSO LUIZ GOTTLIEB, DAVI LOPES GOTTLIEB e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA 1) Revisão de Pensão. Município de Foz do Iguaçu. Incorporação ao benefício de valores referentes à verba “adicional de permanência”, de acordo com a Lei Complementar Municipal n.º 425/2024. 2) Manifestações uniformes pela legalidade e registro da revisão, com proposta de ampliação do objeto de tomada de contas extraordinária instaurada para apurar supostos danos decorrentes da ausência de contribuição previdenciária sobre a mencionada verba. 3) ...

Inteiro Teor
Acórdão 353/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3396, em 28/02/2025, sobre o processo 287890/24, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ADEMIR FERREIRA, ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Pensão. Instituto de Previdência do Município de Curitiba. Regra decorrente da reforma da previdência. Registro com expedição de recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 341/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3394, em 26/02/2025, sobre o processo 238335/18, de PENSÃO do PARANAGUA PREVIDENCIA tendo como interessados ADRIANA MAIA ALBINI, DIOGENES DA SILVA FILHO, JUCELE APARECIDA TEIXEIRA PINTO DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 110/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3390, em 20/02/2025, sobre o processo 322802/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO SMARZARO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 117/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3390, em 20/02/2025, sobre o processo 675783/21, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MATINHOS, JOSE CARLOS DO ESPIRITO SANTO, KAUANE LOPES DE CAMPOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 217/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3386, em 14/02/2025, sobre o processo 666580/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MANOELA RUSSI FARAH, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 215/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 03/02/2025 publicada no DETC nº 3386, em 14/02/2025, sobre o processo 86934/21, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EUGENIO LEONEL, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LEONARDO SANTOS LEONEL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 4467/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3366, em 17/01/2025, sobre o processo 320141/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADOLFO MENDES, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JACY COSTA MENDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.

Inteiro Teor
Acórdão 4396/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 574937/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARIA ALINE DE FREITAS MOREIRA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Revisão de pensão. Progressão Post Mortem de policial militar. Alteração de proventos. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4330/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3361, em 20/12/2024, sobre o processo 172126/23, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados BERNARDO SACHSIDA MELLINGER, CAMILA LOUREIRO SACHSIDA MELLINGER, EMANUEL SACHSIDA MELLINGER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 4308/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/12/2024 publicada no DETC nº 3360, em 19/12/2024, sobre o processo 508365/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LEONY RIBAS STAHLSCHMIDT, MARIA DELFINA SOARES STAHLSCHMIDT e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 3731/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3340, em 21/11/2024, sobre o processo 664553/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DENIS AFONSO POTOCKI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4185/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3352, em 09/12/2024, sobre o processo 716049/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LUIZ OTAVIO DE MORAES, OLIVIA MARIA BARBOSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4145/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3353, em 10/12/2024, sobre o processo 667161/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, PATRICIA HELENA VALLE PINTO COELHO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 4003/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2024 publicada no DETC nº 3355, em 12/12/2024, sobre o processo 241105/24, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados BARBARA CAVAGNINI PASSARELLI, CHRISTIANE CAVAGNINI BRECHET, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Revisão de Pensão. Legalidade da concessão do benefício já apreciada em outro expediente. Perda de objeto. Encerramento e arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 3634/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/10/2024 publicada no DETC nº 3331, em 06/11/2024, sobre o processo 519041/22, de REVISÃO DE PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV tendo como interessados CRISTOVAO RODRIGO CHIQUETO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA - PIRAQUARAPREV, IRENILDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Revisão de Proventos de Pensão. Alteração da aposentadoria motivada por decisão do TCE. Prejulgado 31. Exaurimento do prazo decadencial. Negativa de registro.

Inteiro Teor
Acórdão 3475/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3330, em 05/11/2024, sobre o processo 321680/21, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CREUZA SILVINO DE MORAES, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOSE GILIO MANTOVANI (FALECIDO(A) EM 2020) e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO SUBSTITUTO CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de beneficiária na qualidade credora de alimentos. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor

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