Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Assunto: PENSAO

    Mostrando 20 de 5.000+ conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 830/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 738413/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADIMIR RODRIGUES DOS SANTOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, LAZARO RODRIGUES DOS SANTOS (FALECIDO(A) EM 2015) e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 863/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 439610/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLARICE RODRIGUES DE CASTRO, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOZIR DE MIRANDA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 612/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 646752/22, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, GABRIELLE SIMOES RIBAS, MARIA JOANA MATOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de proventos. Inclusão de beneficiária na qualidade de filha menor. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 599/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3175, em 25/03/2024, sobre o processo 566338/14, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA tendo como interessados BEATRIZ SYDULOVICZ CHINISKI, FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Pensão. Protocolização há mais de 5 anos dos documentos correspondentes ao ato. Ausência de indícios de inconstitucionalidade flagrante ou de ilegalidade grave na concessão. Aplicação do Tema 445 do Supremo Tribunal Federal e do Prejulgado n.º 31 deste Tribunal. Registro tácito do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 573/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3174, em 22/03/2024, sobre o processo 460788/12, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AURELIO QUADROS (FALECIDO(A) EM 2011), FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JAYME DE AZEVEDO LIMA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pensão e revisão de benefício previdenciário. Decurso de prazo decadencial de 05 anos desde o protocolo do ato sujeito à registro até o seu julgamento. Tema 455/STF. Prejulgado nº 31/TCEPR. Pelo registro tácito do ato. Atos de revisão de benefícios não encaminhados. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 366/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 367833/21, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI tendo como interessados ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, APARECIDA LOURDES DE SOUZA PEREIRA, EVERTON LUIZ NOBILE e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 365/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3165, em 07/03/2024, sobre o processo 520217/12, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados BACHIR ABBAS, CARLOS ALBERTO JUNG, DINARCI SALETE SANTOS DA SILVA (FALECIDO(A) EM 2012) e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Pensão. Aplicação do Prejulgado nº 031. Unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro tácito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 230/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3155, em 22/02/2024, sobre o processo 157223/19, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARLUS DE OLIVEIRA, NEWTON IWAO NOGAMI (FALECIDO(A) EM 2018) e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Pensão. Acúmulo irregular de benefícios previdenciários. Cancelamento de duas pensões. Manifestações uniformes da unidade técnica e do Ministério Público de Contas pelo registro. Saneamento. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 223/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 572140/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANEMAIR MARIA MATTOS WOICIECHOVSKI, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 214/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 124020/18, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - IPASPMJ tendo como interessados CARMEN MARIA BARROS LEITE, EDUARDO SILVEIRA BUENO, HISSASHI UMEZU e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3919/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3134, em 19/01/2024, sobre o processo 579935/23, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, CARLOS EGILIO DOTTO, EDENILSON SEBASTIAO DOTTO e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3475/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 502320/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AROLDO FRANCA CARON, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, MARILDA DEITOS e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Revisão de Pensão. Reenquadramento funcional em virtude de decisão judicial. Ausência do registro da pensão neste Tribunal. Benefício inicial concedido há cerca de 27 anos. Segurança jurídica. Confiança legítima. Boa-fé. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3517/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 40550/18, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FLORA DO CARMO NEIA STORTI, LEO AUGUSTO NEIA STORTI e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3483/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 235557/18, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLEUSI TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, NIVALDO CARNEIRO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Pensão. Peticionamento duplicado pela entidade de origem. Benefício já registrado em outro protocolo. Pelo arquivamento

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3529/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 584513/23, de REVISÃO DE PENSÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, DORIVAL VIEIRA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3087/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/10/2023 publicada no DETC nº 3085, em 18/10/2023, sobre o processo 572264/23, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados APARECIDA DAMACENO GARCIA, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, JOÃO MARCELINO DA VEIGA GARCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Revisão de Pensão. Legalidade e registro do ato, conforme pareceres instrutórios. I – RELATORIO PROPOSTA DE DECISÃO VENCIDA (AUDITOR CLAUDIO AUGUSTO KANIA) Trata-se de revisão de pensão concedidos a Aparecida Damaceno Garcia, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba/PR nº 006364-14.2007.8.16.0004, conforme Revisão de Ato de Benefício Previdenciário, publicada no Diário Oficial do Estado nº 1

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2981/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3078, em 05/10/2023, sobre o processo 327145/19, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados BENEDITO JOSE PUPIO, CREUZA DE FATIMA LOPES DE SOUZA, INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pensão. Superveniente revogação. Encerramento pela perda de objeto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2620/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3060, em 11/09/2023, sobre o processo 458963/18, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALCEU ANTONIO BACIL, ALCIMIR JOSE BACIL, FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2583/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 201911/18, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ERNESTO ANTONIO ROSSI, GERSON DENILSON COLODEL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e outros. tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
    Ementa: Pensão. Peticionamento duplicado pela entidade de origem. Benefício já registrado em outro protocolo. Pelo arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2419/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/08/2023 publicada no DETC nº 3049, em 23/08/2023, sobre o processo 317174/20, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, CRISTIANE ELISABETE ZAMPOLI, HELIA MARLENE ZAMPOLI e outros. tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Ato de inativação. Decisão Judicial. Legalidade e Registro. Ciência para informar alteração da decisão.

    Inteiro Teor

Anterior
1 2 3 4 5 ... 566
Próximo