Acórdãos - Busca Jurisprudência

Buscar

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos

Termos pesquisados:

Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA

Mostrando 6 de 6 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 640/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2955, em 05/04/2023, sobre o processo 557470/21, de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados CLAUDIO STABILE, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Medida Cautelar Inominada. Descumprimento do Acórdão nº 1328/21-STP. Continuidade da execução contratual cuja suspensão fora determinada pelo TCE-PR. Pela aplicação de multa. Ausência de litigância de má-fé.

Inteiro Teor
Acórdão 1407/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/06/2021 publicada no DETC nº 2571, em 01/07/2021, sobre o processo 42396/17, de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 3913/2020 do Tribunal Pleno
Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2462, em 22/01/2021, sobre o processo 677723/20, de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA do EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI tendo como interessados EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Medida Cautelar inominada. Perda do objeto. Pelo encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 10/2017 do Tribunal Pleno
Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/01/2017 publicada no DETC nº 1526, em 01/02/2017, sobre o processo 42396/17, de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA, CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 2330/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/05/2015 publicada no DETC nº 1125, em 22/05/2015, sobre o processo 387526/15, de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA do MICHAEL RICHARD REINER tendo como interessados ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO, EDSON WASEM, MICHAEL RICHARD REINER, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e outros. tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 1523/2015 do Tribunal Pleno
Assunto: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/04/2015 publicada no DETC nº 1101, em 15/04/2015, sobre o processo 1146311/14, de MEDIDA CAUTELAR INOMINADA do MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: REQUERIMENTO INTERNO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PROPOSTA PELO PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS. NÃO CONHECIMENTO, EM FACE DA PROIBIÇÃO DO ART. 401, §4º, DO REGIMENTO INTERNO E DO OBJETO DOS PEDIDOS. CONHECIMENTO PARCIAL, DE OFÍCIO, PARA O EFEITO DE QUE, POR MEIO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA, DETERMINE À DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS QUE, NA FORMA DO ART. 216-A, INSTITUA NOVA AGENDA DE OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS COM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO DE DADOS DO SIM-AM, CUJO ...

Inteiro Teor

Serviços Favoritos

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos