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Assunto: HOMOLOGACAO DE RECOMENDACOES

    Mostrando 20 de 156 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 3258/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2898, em 11/01/2023, sobre o processo 736074/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: aFiscalização realizada pela 3 Inspetoria de Controle Externo acerca dos contratos emergenciais de Transporte aquaviário da Baía de Guaratuba (Ferry-Boat) firmados pelo DER/PR em agosto/2022. Homologação das recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3257/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2898, em 11/01/2023, sobre o processo 618640/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019) tendo como interessados INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de Recomendações propostas pela 3ª Inspetoria de Controle Externo relativamente ao controle dos ingressos e aplicações de recursos provenientes de indenizações ambientais no âmbito do Instituto Água e Terra

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3256/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2898, em 11/01/2023, sobre o processo 618624/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO (SEMA ATÉ 2019) tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO (SEMA ATÉ 2019) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de Recomendações propostas pela 3ª Inspetoria de Controle Externo relativamente à implementação da transparência dos dados do Projeto Parques Urbanos (da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo).

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3255/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2898, em 11/01/2023, sobre o processo 761290/21, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de recomendações propostas pela 3ª Inspetoria de Controle Externo em relatório cujo objetivo era verificar a existência de acúmulo irregular de três ou mais cargos ou empregos públicos por servidores da SESA bem como a existência de controle de acúmulo de cargos pela CGE. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3267/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2897, em 10/01/2023, sobre o processo 639869/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e RAMIRO WAHRHAFTIG tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Implementação de indicadores de desempenho e resultado obtidos com a metodologia NAPIs - Novos Arranjos de Pesquisa e Inovação. Pela homologação das recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3250/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2896, em 09/01/2023, sobre o processo 729850/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Fiscalização. PAF 2022. Recomendação da CAUD. Transporte Público. Município de Londrina. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3249/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2022 publicada no DETC nº 2896, em 09/01/2023, sobre o processo 723371/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO tendo como interessados MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Fiscalização. PAF 2022. Recomendação da CAUD. Receita Pública. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3234/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 710881/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recomendações resultantes de fiscalização da 5ICE – Relatório nº 05/2022. Avaliação do planejamento, gestão e controles institucionais do DETRAN-PR que impactam na prestação dos serviços de habilitação e registro de veículos. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3233/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 630004/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR tendo como interessados COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR e SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ementa: Recomendações resultantes de fiscalização da 5ICE – Relatório nº 019/2022-A. Avaliação da Integridade das Informações Contábeis - Estatais. Homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3224/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2892, em 14/12/2022, sobre o processo 592340/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA tendo como interessados COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A e COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Pela homologação das recomendações 1contidas no capítulo 7 do Relatório de Fiscalização referente à Auditoria de Conformidade na COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL (HOLDING), COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A (COPEL GET) e na COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. (COPEL DIS), da 4ª Inspetoria de Controle Externo, a serem adotadas pela entidade fiscalizada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3202/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2892, em 14/12/2022, sobre o processo 706736/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICIPIO DE TERRA BOA tendo como interessados MUNICIPIO DE TERRA BOA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Auditoria. PAF 2022. Recomendação da COP. Obras Paralisadas. Município de Terra Boa. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3201/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2892, em 14/12/2022, sobre o processo 695858/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL P O DES. SUST. DA REG. FRON. DO SUD. DO PARANA - CIFRA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ, CIEDEPAR - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCACAO E ENSINO DO PARANA, CONSÓRCIO INTERM. DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3200/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2892, em 14/12/2022, sobre o processo 694746/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAPONGAS e MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2022. Recomendações da CAUD. Municípios de Pinhais e Arapongas Controles Internos. Frota Pública. Art. 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2958/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2881, em 29/11/2022, sobre o processo 618586/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO e SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de recomendações propostas pela 3ª Inspetoria de Controle Externo em relatório cujo objetivo era avaliação de controles internos da SESA. Homologação. 1. RELATÓRIO A 3ª ICE – Inspetoria de Controle Externo realizou, no período de fevereiro a junho de 2022, procedimento de fiscalização objetivando a avaliação de controles internos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). O objetivo geral da fiscalização foi avaliar os controles internos administrativos e o ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2937/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/11/2022 publicada no DETC nº 2881, em 29/11/2022, sobre o processo 668745/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Fiscalização. PAF 2022. Recomendação da CAUD. Transporte Público. Município de Foz do Iguaçu. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2859/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 648906/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ tendo como interessados MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Auditoria. PAF 2022. Recomendação da COP. Obras Paralisadas. Município de Tunas do Paraná. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2858/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 639931/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da PARANÁ EDIFICAÇÕES tendo como interessados PARANÁ EDIFICAÇÕES tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2022. Recomendações da CAUD. Obra de Programa Cofinanciado. Programa Paraná Seguro. Art. 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2857/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 639664/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE NOVA CANTU tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA CANTU tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. Relatório de Auditoria. PAF 2022. Recomendação da COP. Obras Paralisadas. Município de Nova Cantu. Artigo 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2856/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/11/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 634557/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. PAF 2022. Recomendações da CAUD. Educação. Art. 267-A do Regimento Interno. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2810/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2870, em 10/11/2022, sobre o processo 598593/22, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Homologação de Recomendações propostas pela 3ª Inspetoria de Controle Externo relativamente aos sistemas de controle interno do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR).

    Inteiro Teor

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