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Assunto: HOMOLOGACAO DE RECOMENDACOES

Mostrando 20 de 203 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3565/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3105, em 20/11/2023, sobre o processo 685100/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA tendo como interessados ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recomendações resultantes de fiscalização realizada na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina – APPA sobre Governança Organizacional. 5ICE – Relatório de Fiscalização n.º 06/2023. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3564/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3105, em 20/11/2023, sobre o processo 647373/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP tendo como interessados AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recomendações resultantes de Auditoria sobre a Concessão do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana de Curitiba – STPP/RMC. 5ICE – Relatório de Fiscalização nº 02/2023. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3549/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/11/2023 publicada no DETC nº 3103, em 16/11/2023, sobre o processo 635065/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Obras Públicas. Obras de Pavimentação Urbanas. Contrato n.º 151/2021. Foz do Iguaçu. Plano Anual de Fiscalização de 2023. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3193/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3086, em 19/10/2023, sobre o processo 614041/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE MISSAL tendo como interessados MUNICÍPIO DE MISSAL tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão. Transferências Voluntárias. Termo de Colaboração n.º 1/2020. Município de Missal. Sociedade Filantrópica Semear de Medianeira. Plano Anual de Fiscalização de 2022. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 3090/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3083, em 16/10/2023, sobre o processo 562726/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Auditorias. Área de Obras Cofinanciadas. Delegacia Cidadã Padrão III. Município de São José dos Pinhais. Plano Anual de Fiscalização de 2022. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2654/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 491993/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão. Termo de Colaboração nº 1/2020. Município de Foz do Iguaçu. Secretaria Municipal de Assistência Social. Associação de Amparo aos Idosos. Plano Anual de Fiscalização de 2022. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2319/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3044, em 16/08/2023, sobre o processo 46809/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA tendo como interessados CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, ESTADO DO PARANÁ, HUDSON LEONCIO TEIXEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recomendações resultantes de fiscalização da 5ICE – Relatório n.º 06/2022-B. Avaliação das ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública quanto à obra paralisada de Construção da Delegacia Cidadã – Padrão II, em Guaratuba. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2351/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3039, em 09/08/2023, sobre o processo 131067/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER tendo como interessados INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANÁ - IAPAR-EMATER tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 1ª Inspetoria de Controle Externo. Relatório de Auditoria. Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IAPAR-EMATER (IDR-PR). PAF 2022. Avaliação da eficiência, eficácia e efetividade dos Programas de Pesquisa do IDR-PR. Pela Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2298/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3038, em 08/08/2023, sobre o processo 472077/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE PALMEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão. Execução contratual de credenciamento em serviços de saúde. Município de Palmeira. Sistema Único de Saúde (SUS). Plano Anual de Fiscalização de 2022. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2085/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2023 publicada no DETC nº 3031, em 28/07/2023, sobre o processo 19399/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA tendo como interessados ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA e LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Homologação de Recomendações. 3ª Inspetoria de Controle Externo. APPA. Pela homologação das recomendações. Retificação de Acórdão.

Inteiro Teor
Acórdão 1688/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3014, em 05/07/2023, sobre o processo 268364/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Hospital Universitário. Atuação dos controles internos na execução dos contratos decorrentes dos credenciamentos de serviços médicos. Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 1687/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3010, em 29/06/2023, sobre o processo 268313/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Universidade Estadual de Maringá. Hospital Universitário. Atuação dos controles internos na execução dos contratos decorrentes dos credenciamentos de serviços médicos. Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 1650/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2023 publicada no DETC nº 3010, em 29/06/2023, sobre o processo 397725/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA tendo como interessados COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: VOTO pela homologação das recomendações contidas no capítulo 4, item II, do Relatório de Homologação de Recomendações da auditoria combinada, realizada para analisar o procedimento de alienação de ativos da sociedade de economia mista Companhia Paranaense de Energia S.A.(Copel), consubstanciados em ações da sua subsidiária integral Copel Telecomunicações S.A..

Inteiro Teor
Acórdão 1437/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2023 publicada no DETC nº 3005, em 22/06/2023, sobre o processo 280267/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 1455/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2023 publicada no DETC nº 3001, em 16/06/2023, sobre o processo 246522/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Hospital Universitário. Controles internos referentes aos contratos decorrentes dos credenciamentos de serviços médicos. Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 1454/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/06/2023 publicada no DETC nº 3001, em 16/06/2023, sobre o processo 210196/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Processo de Homologação de Recomendações. 7ª Inspetoria de Controle Externo. Fiscalização. Instituições Estaduais de Ensino Superior do Paraná. Atuação da Unidade de Controle Interno. Governança, estrutura, procedimentos de controle, planejamento e execução de atividades. Recomendações. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 1153/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 249530/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE PALMAS tendo como interessados MUNICÍPIO DE PALMAS tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão. Execução contratual de credenciamento em serviços de saúde. Município de Palmas. Sistema Único de Saúde (SUS). Plano Anual de Fiscalização de 2022. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 910/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2972, em 04/05/2023, sobre o processo 179264/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Auditorias. Delegacia Cidadã. Obras dos Programas Cofinanciados. Araucária. Plano Anual de Fiscalização de 2022. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 911/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2971, em 03/05/2023, sobre o processo 228290/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Homologação de recomendações propostas pela Coordenadoria de Auditorias. Auditorias Financeiras. Município de Araucária. Plano Anual de Fiscalização de 2022. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 767/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2023 publicada no DETC nº 2964, em 20/04/2023, sobre o processo 191272/23, de HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA tendo como interessados COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: AUDITORIA REALIZADA NOS PROCESSOS DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS DE ATIVOS DO GRUPO COPEL. OPORTUNIDADE DE MELHORIAS. HOMOLOGAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES. Tratam os autos de Homologação de Recomendações proposta pela 4ªICE, em razão do conteúdo do Relatório de Auditoria resultante da fiscalização realizada sobre os processos de investimentos e desinvestimentos de ativos do grupo Copel, conduzidos pela diretoria de desenvolvimento de negócios – DDN. A 4ªICE esclarece ...

Inteiro Teor

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