Acórdãos - Busca Jurisprudência

Buscar

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos

Termos pesquisados:

Assunto: EMBARGOS DE DECLARACAO

Mostrando 20 de 1.757 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 591/2025 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3415, em 01/04/2025, sobre o processo 825298/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE FAXINAL tendo como interessados ANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS SURA, BARBARA BASTIANY MARCHIAFAVEL, CARINE PEREIRA DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Embargos de declaração – Alegada omissão – Tema implicitamente tratado – Conhecimento – Desprovimento – Esclarecimentos.

Inteiro Teor
Acórdão 559/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 27456/25, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICIPIO DE COLOMBO tendo como interessados AGNALDO APARECIDO ALVES DOS SANTOS, ALCIONE LUIZ GIARETTON, AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos de declaração. Omissões, contradições e obscuridades. Inocorrência. Pedido de efeitos infringentes. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Acórdão que não padece de quaisquer vícios. Recurso rejeitado.

Inteiro Teor
Acórdão 558/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 833339/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos de Declaração propostos pelo Ministério Público de Contas (MPC-PR). Alegação de omissão e de erro material. Inexistência de omissão. Existência de erro material demonstrado pelo MPC-PR. Acolhimento parcial para a correção de erro material.

Inteiro Teor
Acórdão 548/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 111795/25, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, LEONALDO PARANHOS DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de Declaração. Ato de Inativação. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cascavel. Omissão no Acórdão nº 339/25 - Primeira Câmara. Pelo conhecimento e provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 547/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/03/2025 publicada no DETC nº 3413, em 28/03/2025, sobre o processo 721891/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO, CADRI MASSUDA, CAROLINE GODOY DE MELLO E SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de Declaração. Acórdão nº 3159/24-S2C. Erro material inexistente. Embargos conhecidos e rejeitados.

Inteiro Teor
Acórdão 509/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3412, em 27/03/2025, sobre o processo 757918/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA, ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER, ANTONIO CARLOS ALEIXO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Embargos de Declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Irresignações voltadas à rediscussão do mérito. Não provimento. Correção de erro material.

Inteiro Teor
Acórdão 507/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3410, em 25/03/2025, sobre o processo 28304/25, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICIPIO DE MARINGA tendo como interessados CRISTIANNE COSTA LAUER, MUNICIPIO DE MARINGA, NAYARA MALHEIROS CARUZZO FERNANDES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Embargos de declaração. Alegação de contradição. Incorrência. Inexistente o contraste do próprio julgado com ele mesmo. Identificação de omissão. Ausência de análise de dolo ou erro grosseiro a subsidiar a responsabilização pessoal do agente. Artigo 28 da LINDB. Pelo conhecimento e provimento dos embargos para a exclusão de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 494/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 786659/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ tendo como interessados AMARILDO TOSTES, CELSO NILLO, CONSELHO COMUNITÁRIO HOSPITAL DR UBIRAJARA CONDESSA DE ITAMBARACÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de Declaração. Recurso de Revista. Inexistência de omissão no Acórdão embargado. Inviabilidade de rediscussão do mérito. Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 493/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/03/2025 publicada no DETC nº 3407, em 20/03/2025, sobre o processo 506516/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND tendo como interessados ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, JOÃO APARECIDO PEGORARO, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de Declaração. Ausência de obscuridade, omissão ou contradição. Pretensão de rediscussão da matéria. Inviabilidade. Embargos conhecidos e rejeitados.

Inteiro Teor
Acórdão 457/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3403, em 14/03/2025, sobre o processo 637397/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA tendo como interessados ADRIANO HEINZEN, ASSOCIACAO MAE CONSOLADORA - ASMAC, CARLOS EDUARDO BORGES DA COSTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

Inteiro Teor
Acórdão 416/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 815365/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados ANDERSON STRUGATA, GREEN4T SOLUCOES TI SA, JOAO PAULO COSTA PEREIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Embargos de Declaração. Suprimento de omissão, porém, sem efeitos infringentes. Provimento parcial.

Inteiro Teor
Acórdão 415/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3401, em 12/03/2025, sobre o processo 785610/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, ROBERT BEDROS FERNEZLIAN e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Embargos de Declaração – Inexistência da alegada omissão – Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 427/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3400, em 11/03/2025, sobre o processo 30937/25, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE PORECATU tendo como interessados ALEX TENAN, FABIO LUIZ ANDRADE, GERSON APARECIDO CAVALLARI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de declaração. Recurso de Revisão. Acórdão nº 4276/24 – Tribunal Pleno. Supostas contradição e omissões não confirmadas. Pelo conhecimento e improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 426/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/02/2025 publicada no DETC nº 3398, em 07/03/2025, sobre o processo 766712/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de declaração. Recurso de Revista. Acórdão nº 3505/24 – Tribunal Pleno. Supostas omissões. Pelo conhecimento e improcedência.

Inteiro Teor
Acórdão 370/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3397, em 06/03/2025, sobre o processo 820288/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL, LEONALDO PARANHOS DA SILVA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos de Declaração. Correção de Omissão. Pelo conhecimento e provimento dos Embargos de Declaração mantendo-se integralmente o Acordão Tribunal Pleno, retificando-se tão somente o seu dispositivo.

Inteiro Teor
Acórdão 371/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 31585/25, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICIPIO DE MARINGA tendo como interessados BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, CONCRESOLUS CONTROLE TECNOLOGICO LTDA, MUNICIPIO DE MARINGA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos de Declaração. Mera pretensão de revisão da decisão. Rediscussão da Matéria. Acórdão que não padece de quaisquer vícios.

Inteiro Teor
Acórdão 369/2025 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/02/2025 publicada no DETC nº 3395, em 27/02/2025, sobre o processo 792632/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, INSTITUTO CONFIANCCE, MIGUEL BAYERLE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos acolhidos. Retificação do Acórdão n. 3.689/24 – S1C para Incluir os dispositivos legais que embasam as multas aplicadas. 1 RELATÓRIO Tratam os presentes autos de Embargos de Declaração opostos por MIGUEL BAYERLE, através da Petição Intermediária n. 792632/24 (peça 167), contra o Acórdão n. 3.689/24 – S1C (peça 163). Em suas razoes peça (167) o embargante sustenta que foram aplicadas 03 multas em seu desfavor referente aos itens 6, 7 e 8 da parte ...

Inteiro Teor
Acórdão 276/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/02/2025 publicada no DETC nº 3391, em 21/02/2025, sobre o processo 711519/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE GUAPOREMA tendo como interessados CÉLIO MARCOS BARRANCO, GILBERTO CASTIGLIONI, LEANDRO MIAN MEDEIROS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de existência de omissão. Irresignações baseadas em documentos intempestivos. Pelo conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 253/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/02/2025 publicada no DETC nº 3391, em 21/02/2025, sobre o processo 841765/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIO CARLOS GERARDI, BRAULIO LOZANO LEONEL, CLAUDIO STABILE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 283/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/02/2025 publicada no DETC nº 3391, em 21/02/2025, sobre o processo 827070/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR tendo como interessados ACECO TI LTDA., ANDRE GUSTAVO SOUZA GARBOSA, COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.
Ementa: Embargos de Declaração. Ausência de Vício intrínseco. Não ocorrência de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão. Pela Rejeição.

Inteiro Teor

1 2 3 4 5 ... 88

Serviços Favoritos

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos