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Assunto: CONVENIO E CONGENERES

Mostrando 20 de 256 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 720/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/04/2025 publicada no DETC nº 3419, em 07/04/2025, sobre o processo 20761/25, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Convênio e congêneres. Cessão funcional de servidor pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia a este Tribunal de Contas. Ônus para o cessionário. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 298/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/02/2025 publicada no DETC nº 3391, em 21/02/2025, sobre o processo 28657/25, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Termo Aditivo ao Termo de Custódia Temporária nº 01/2019. Secretaria de Estado da Administração e da Previdência. Custódia temporária gratuita de documentação deste Tribunal de Contas pelo Departamento Estadual de Arquivo Público. Prorrogação do prazo de vigência por mais noventa dias. Regularidade. Pela convalidação.

Inteiro Teor
Acórdão 77/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 769606/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 52/2024, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Intercâmbio de experiências e cooperação técnica no que se refere ao desenvolvimento de políticas afirmativas e ações voltadas à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 76/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/02/2025 publicada no DETC nº 3382, em 10/02/2025, sobre o processo 702358/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres. Quarto Termo Aditivo ao Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01/2018, firmado com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Majoração da contribuição financeira e ampliação do escopo. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3595/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2024 publicada no DETC nº 3332, em 07/11/2024, sobre o processo 704342/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. – Termo de cooperação. FIPE. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 4227/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/12/2024 publicada no DETC nº 3352, em 09/12/2024, sobre o processo 736090/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e congêneres. Termo de cooperação técnica. Cessão funcional de empregada pública da COHAPAR para o Tribunal de Contas. Período de 01/01/2025 a 31/12/2025. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3594/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/10/2024 publicada no DETC nº 3331, em 06/11/2024, sobre o processo 693529/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES da ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. – Termo de cooperação. AUD-TCE/PR. Débito em folha de pagamento. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3490/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/10/2024 publicada no DETC nº 3327, em 31/10/2024, sobre o processo 659282/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Termo de cooperação técnica. DETRAN-PR. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2934/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/09/2024 publicada no DETC nº 3300, em 23/09/2024, sobre o processo 404705/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO RUI BARBOSA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. – Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2691/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2024 publicada no DETC nº 3285, em 02/09/2024, sobre o processo 559008/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de adesão. Cooperação Técnica. ATRICON e CGU. Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2553/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/08/2024 publicada no DETC nº 3280, em 26/08/2024, sobre o processo 712825/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de adesão. Sistema Rede Mais Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2554/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/08/2024 publicada no DETC nº 3279, em 23/08/2024, sobre o processo 517232/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES da INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS tendo como interessados INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Protocolo de Intenções celebrado entre o INPE e o TCE-PR. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2492/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2024 publicada no DETC nº 3275, em 19/08/2024, sobre o processo 515108/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda- Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2367/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2024 publicada no DETC nº 3270, em 12/08/2024, sobre o processo 429295/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação técnica. Projeto Sede de Aprender. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2366/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2024 publicada no DETC nº 3270, em 12/08/2024, sobre o processo 388840/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de adesão. Acordo de cooperação técnica celebrado entre a ATRICON e a União. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2152/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/07/2024 publicada no DETC nº 3261, em 30/07/2024, sobre o processo 429120/24, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do INSTITUTO RUI BARBOSA tendo como interessados INSTITUTO RUI BARBOSA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Aditivo de Convênio. Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Instituto Rui Barbosa - Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2047/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2024 publicada no DETC nº 3255, em 22/07/2024, sobre o processo 421162/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres - Termo de adesão. Programa de Fortalecimento das Corregedorias. Corregedoria-Geral da União. - Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 1707/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/06/2024 publicada no DETC nº 3240, em 01/07/2024, sobre o processo 404527/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Termo de adesão. Acordo de cooperação técnica celebrado entre a ATRICON e o MDS Pela celebração.

Inteiro Teor
Acórdão 1706/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/06/2024 publicada no DETC nº 3240, em 01/07/2024, sobre o processo 313882/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SINDAFEP - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres - SINDAFEP - Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná. Prêmio Gestor Público Paraná. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 1403/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/05/2024 publicada no DETC nº 3222, em 05/06/2024, sobre o processo 207551/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres - Termo de Cooperação técnico operacional. TCM-RJ. Sistema de Quantificação de Benefícios. - Pela Formalização.

Inteiro Teor

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