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Assunto: CONVENIO E CONGENERES

Mostrando 20 de 231 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 781/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REQ. EXTERNO - CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3184, em 09/04/2024, sobre o processo 125440/24, de REQ. EXTERNO - CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. ATRICON. Realização do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 623/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2024 publicada no DETC nº 3172, em 20/03/2024, sobre o processo 767774/23, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. - Aditivo - Termo de custódia temporária n° 01/2019 PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 420/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024, sobre o processo 29098/24, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. Termo de adesão. Projeto Comunica. PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 419/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024, sobre o processo 814250/23, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. Termo de adesão. Aditivo. Intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil. PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 418/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024, sobre o processo 814233/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. Acordo de cooperação técnica celebrado entre a ATRICON e o TCU. PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 20/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3142, em 31/01/2024, sobre o processo 600250/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ, GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres – Cooperação para a realização de capacitação em nível de pós-graduação em licitações e contratos. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/01/2024 publicada no DETC nº 3142, em 31/01/2024, sobre o processo 694017/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres - Termo de Cooperação Técnica e Científica – Secretaria Estadual de Educação e este Tribunal de Contas - PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 3813/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/12/2023 publicada no DETC nº 3125, em 08/01/2024, sobre o processo 691247/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres – Cooperação, junto à Secretaria da Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná (SETI). Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3812/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/12/2023 publicada no DETC nº 3125, em 08/01/2024, sobre o processo 248653/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES Cooperação técnica. Secretaria de Estado da Fazenda. Intercâmbio e integração de informações. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3540/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/11/2023 publicada no DETC nº 3099, em 09/11/2023, sobre o processo 627026/23, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Requerimento Externo ATRICON – 3º Termo Aditivo ao Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3539/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/11/2023 publicada no DETC nº 3099, em 09/11/2023, sobre o processo 565098/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL, SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SGDES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. Termo de Cooperação Técnica. Superintendência Geral de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo do Estado do Paraná. PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 3360/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2023 publicada no DETC nº 3093, em 30/10/2023, sobre o processo 621460/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, JORGE LUIZ LANGE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e congêneres. Termo de cooperação técnica. Cessão funcional de empregada pública da COHAPAR para o Tribunal de Contas. Período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Ônus para a origem, sem ressarcimento. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3359/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2023 publicada no DETC nº 3093, em 30/10/2023, sobre o processo 433420/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Termo de Cooperação Técnica. TCM/PA e TCE/PR Regularidade. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2849/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2023 publicada no DETC nº 3068, em 21/09/2023, sobre o processo 558555/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PARANÁ. PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 2769/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/09/2023 publicada no DETC nº 3062, em 13/09/2023, sobre o processo 306056/22, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES ADESSÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE O MP/PR E O TCE/PR. PELA FORMALIZAÇÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 2539/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 437197/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2538/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 436948/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2537/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 436590/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBSERVATORIO DE GESTAO PUBLICA DE LONDRINA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2048/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/07/2023 publicada no DETC nº 3030, em 27/07/2023, sobre o processo 75940/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: ACÓRDÃO Nº 1917/23 - Tribunal Pleno Processo 0075940/23 Convênio e Congêneres. Aprovação de minuta de convênio. Cartão consignado de benefícios com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. Pelo prosseguimento do feito.

Inteiro Teor
Acórdão 1917/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/07/2023 publicada no DETC nº 3023, em 18/07/2023, sobre o processo 75940/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A. e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Convênio e Congêneres. Aprovação de minuta de convênio. Cartão consignado de benefícios com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. Pelo prosseguimento do feito. 1.

Inteiro Teor

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