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Assunto: BAIXA DE PENDENCIA

Mostrando 20 de 192 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3674/2012 da Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2012 publicada no AOTC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 571172/12, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados IVAN RODRIGUESe MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Acórdão 3687/2012 da Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2012 publicada no AOTC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 171301/12, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES tendo como interessados LUIZ ANTONIO VOLPATOe MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Acórdão 4808/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 298030/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como interessados DORNELIS JOSE CHIODELLI e MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Repasses de recursos pelo DETRAN a Município. Relação jurídica contratual. Atribuição de fiscalização da Inspetoria de Controle Externo afeta ao DETRAN. Baixa de pendência.

Inteiro Teor
Acórdão 3687/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2012 publicada no DETC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 171301/12, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES tendo como interessados LUIZ ANTONIO VOLPATO e MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Paraná (FUNSAUDE) para o Fundo Municipal de Saúde de Moreira Sales. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Instrução técnica favorável à baixa de pendência. Artigo 232 do RITCE/PR. Baixa de pendência.

Inteiro Teor
Acórdão 3674/2012 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2012 publicada no DETC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 571172/12, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como interessados IVAN RODRIGUES e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Baixa de Pendência. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS. Pela baixa da pendência dos cadastros da Diretoria de Análise de Transferências. Precedente Acórdão 18/12 – 1ª Câmara

Inteiro Teor
Acórdão 3488/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/06/2014 publicada no DETC nº 900, em 12/06/2014, sobre o processo 522855/09, de BAIXA DE PENDÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, ZEFERINO PERIN e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 3950/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/06/2014 publicada no DETC nº 913, em 03/07/2014, sobre o processo 457680/12, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, JOSE ANTONIO PASE, MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Baixa de Pendência. Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS. Pela baixa da pendência dos cadastros da Diretoria de Análise de Transferências. Precedente Acórdão nº 18/12 – 1ª Câmara.

Inteiro Teor
Acórdão 322/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/02/2014 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 262350/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA e PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Recursos repassados pelo Fundo Paraná à Fundação Araucária por determinação legal. Descaracterização de tal tipo de repasse como transferência voluntária. Deferimento do pedido de baixa de pendência.

Inteiro Teor
Acórdão 407/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 369961/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO tendo como interessados ALESSANDRO PURCINO ANDRADE e BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL DE CASTRO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Baixa de Pendência. Deferimento. Natureza contratual dos serviços prestados.

Inteiro Teor
Acórdão 620/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/03/2014 publicada no DETC nº 845, em 21/03/2014, sobre o processo 370021/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados EDSON CÉSAR GAIDA, LEON DENIS CARVALHO LAROCCA, MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, OSMAR RICKLI e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Baixa da pendência de recursos. Indeferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 950/2014 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/03/2014 publicada no DETC nº 851, em 31/03/2014, sobre o processo 231045/12, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, GILBERTO BERGUIO MARTIN, LUIZ GOULARTE ALVES, MUNICÍPIO DE PINHAIS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Baixa de pendência de recursos. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 5644/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/12/2013 publicada no DETC nº 798, em 10/01/2014, sobre o processo 311579/09, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e PEDRO WOSGRAU FILHO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 4687/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2013 publicada no DETC nº 765, em 11/11/2013, sobre o processo 520635/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVAÇÃO - FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVAÇÃO - FOZ DO IGUAÇU e MARCO CESAR CASTELLA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Repasses referentes à Prestação de Serviços de Estagiários. Baixa de Pendência.

Inteiro Teor
Acórdão 4110/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/10/2013 publicada no DETC nº 749, em 17/10/2013, sobre o processo 298967/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE TERRA BOA tendo como interessados MUNICÍPIO DE TERRA BOA e VERA LUCIA DA SILVA ZANATTA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Baixa de pendência. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 4005/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2013 publicada no DETC nº 744, em 10/10/2013, sobre o processo 304215/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE CASTRO tendo como interessados MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR e MUNICÍPIO DE CASTRO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Pedido de baixa de pendência. Insubsistência das pendências da atualidade. Encerramento do feito.

Inteiro Teor
Acórdão 4006/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2013 publicada no DETC nº 744, em 10/10/2013, sobre o processo 351710/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados MARCELO SONCINI RODRIGUES, NEUSA ALTOÉ, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Pedido de baixa de pendência. Pendências que não caracterizam transferências voluntárias. Baixa e arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 4007/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/10/2013 publicada no DETC nº 744, em 10/10/2013, sobre o processo 381236/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA tendo como interessados MUNICÍPIO DE SANTA HELENA e RITA MARIA SCHIMIDT tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Pedido de baixa de pendência. Pendências que não caracterizam transferências voluntárias. Baixa e arquivamento.

Inteiro Teor
Acórdão 3774/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/09/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 340401/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ, JURACI RONALDO CAZELLA, MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Pedido de baixa de pendência. Art. 232 do regimento interno. Não existência de transferência voluntária. Prestação de serviços configurada. Ciência desta decisão à Inspetoria de Controle Externo deste TCE. Pela baixa de pendência.

Inteiro Teor
Acórdão 3440/2013 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 03/09/2013 publicada no DETC nº 722, em 10/09/2013, sobre o processo 256105/11, de BAIXA DE PENDÊNCIA do MUNICÍPIO DE REALEZA tendo como interessados EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI e MUNICÍPIO DE REALEZA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: baixa de pendência. Pelo deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3260/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 348251/09, de BAIXA DE PENDÊNCIA do FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL- FUNDAÇÃO TERRA EM CURITIBA, INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, LUCIO TADEU DE ARAUJO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor

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