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Assunto: ATOS DE CONTRATACAO DO TRIBUNAL

Mostrando 20 de 387 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 298/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/03/2023 publicada no DETC nº 2939, em 14/03/2023, sobre o processo 777636/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de contratação. Contratação direta. Dispensa de licitação. Art. 25, II, da Lei n.º 8.666/93 e art. 33, II, da Lei Estadual n.º 15.608/07. Inexigibilidade de licitação. Suporte técnico e manutenção do sistema META4. DIGIDATA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Inviabilidade de competição. Pela formalização da contratação.

Inteiro Teor
Acórdão 297/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/03/2023 publicada no DETC nº 2937, em 10/03/2023, sobre o processo 115819/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 12/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/01/2023 publicada no DETC nº 2915, em 03/02/2023, sobre o processo 639276/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Aquisição de Água Mineral. Regularidade. Pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 2931/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/11/2022 publicada no DETC nº 2879, em 25/11/2022, sobre o processo 648127/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de Contratação do Tribunal. Contratação direta. Inexigibilidade de Licitação. Inscrições para a participação de membros e de servidores deste Tribunal de Contas no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON. Inviabilidade de competição. Serviço técnico de natureza singular. Regularidade. Pela convalidação da contratação.

Inteiro Teor
Acórdão 2774/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 550747/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de Contratação do Tribunal. Contratação direta. Inexigibilidade de Licitação. Inscrições para a participação de servidores deste Tribunal de Contas no XXXIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Inviabilidade de competição. Serviço técnico de natureza singular. Pela convalidação da contratação.

Inteiro Teor
Acórdão 2773/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 361065/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ELABOREAL SISTEMAS ELETRICO E ELETRONICO LTDA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por demanda no Sistema de Câmeras de Segurança, Alarmes e Catracas de Acesso e aquisição de câmeras. Pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 2762/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 247734/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de Contratação. Inexigibilidade de Licitação. Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais. Alienação de bens de propriedade do Tribunal de Contas. Regularidade. Pela realização do credenciamento. 1. R 1. RELATÓRIO. Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação destinado ao “Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de alienação de veículos e eventualmente outros bens móveis de propriedade do Tribunal de Contas do Estado ...

Inteiro Teor
Acórdão 1874/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/09/2022 publicada no DETC nº 2839, em 22/09/2022, sobre o processo 310010/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Prestação de serviços terceirizados. Serviços gerais e de manutenção predial. Regularidade. Pela adjudicação do objeto às licitantes vencedoras e pela homologação do certame. 1. RELATÓRIO. Trata-se do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 17/2022, tipo Menor Preço Mensal por Item , cujo objeto é a prestação de serviços 2terceirizados, separados em dois itens, consoante definido no item 2 do ...

Inteiro Teor
Acórdão 2241/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/10/2022 publicada no DETC nº 2851, em 10/10/2022, sobre o processo 486887/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SERVICE INFORMATICA LTDA - FILIAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Contratação direta emergencial. Dispensa de licitação. Art. 34, inc. IV, da Lei Estadual 15.608/2007. Serviços de resposta a incidentes de segurança da informação. Regularidade. Pela convalidação da contratação. 1. RELATÓRIO. Versam os autos sobre a contratação direta, mediante dispensa de 1licitação , da SERVICE INFORMÁTICA LTDA., cujo objeto, em consonância com a Cláusula 1ª, subitem 1.

Inteiro Teor
Acórdão 1804/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/09/2022 publicada no DETC nº 2837, em 20/09/2022, sobre o processo 768811/21, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Aquisição de leite UHT integral Longa Vida. Pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 1279/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/07/2022 publicada no DETC nº 2804, em 01/08/2022, sobre o processo 768773/21, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 1546/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2819, em 22/08/2022, sobre o processo 342807/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - DISPENSA DE LICI do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SOLO NETWORK BRASIL LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Contratação direta emergencial. Dispensa de licitação. Art. 34, inc. IV, da Lei Estadual 15.608/07. Prestação de serviço de configuração e implementação do módulo E5 Security do Microsoft 365. Pela convalidação da contratação. RELATÓRIO. Versam os autos sobre a contratação direta emergencial, mediante dispensa de licitação, da SOLO NETWORK BRASIL S.A., com fundamento no artigo 134, inciso IV, da Lei Estadual n.º 15.608/07 , cujo objeto, em consonância ...

Inteiro Teor
Acórdão 1618/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/08/2022 publicada no DETC nº 2824, em 29/08/2022, sobre o processo 200606/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Materiais de expediente, informática, gêneros de alimentação e materiais de higiene pessoal para abastecer o almoxarifado. Regularidade. Pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 1720/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/08/2022 publicada no DETC nº 2829, em 05/09/2022, sobre o processo 341633/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Materiais de copa e cozinha para abastecer o almoxarifado. Regularidade. Pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 1719/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/08/2022 publicada no DETC nº 2829, em 05/09/2022, sobre o processo 209279/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil. Realização de visitas institucionais. Regularidade. Pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 738/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/04/2022 publicada no DETC nº 2747, em 11/04/2022, sobre o processo 433632/21, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 1060/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/05/2022 publicada no DETC nº 2763, em 09/05/2022, sobre o processo 395005/21, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, L8 GROUP SA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Contratação de empresa especializada para prover renovação de licenciamento e suporte técnico, bem como atualização tecnológica, para solução de segurança da informação da Check Point, composta por firewall e ferramenta de conexão remota. Regularidade. Homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 257/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 227578/21, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Mini desktops padrão e de alto desempenho, notebooks, monitores e ecossistemas de trabalho compartilhado Regularidade. Pela adjudicação do objeto às licitantes vencedoras e pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 257/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/02/2022 publicada no DETC nº 2715, em 21/02/2022, sobre o processo 227578/21, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Registro de Preços. Mini desktops padrão e de alto desempenho, notebooks, monitores e ecossistemas de trabalho compartilhado Regularidade. Pela adjudicação do objeto às licitantes vencedoras e pela homologação do certame.

Inteiro Teor
Acórdão 185/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/02/2022 publicada no DETC nº 2710, em 14/02/2022, sobre o processo 254290/21, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. Processo licitatório. Pregão Eletrônico. Aquisição de um parque de digitalização contendo três scanners A3, uma mesa digitalizadora A3 e três licenças para software de captura/digitalização, com garantia estendida on-site de pelo menos 36 meses, bem como atualizações e manutenções de software e dos equipamentos por igual período. Regularidade. Pela adjudicação do objeto à licitante vencedora e pela homologação do certame.
Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/02/2022 publicada no DETC nº 2710, em 14/02/2022, sobre o processo 254290/21, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - PREGÃO ELETRÔNIC do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

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