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Assunto: ATOS DE CONTRATACAO DO TRIBUNAL INEXIGIBILIDADE

Mostrando 20 de 81 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 4471/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/12/2024 publicada no DETC nº 3361, em 20/12/2024, sobre o processo 769746/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADOLFO SAKAGUTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Licitação. Inexigibilidade. Assessoria Técnica na Área de Engenharia. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3286/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2024 publicada no DETC nº 3315, em 14/10/2024, sobre o processo 620866/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LOGUS SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Licitação. Inexigibilidade. Curso in company “FlexVision”. Acórdão nº 2933/24-STP. Vagas adicionais. Treinamento dos servidores. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3083/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/09/2024 publicada no DETC nº 3305, em 30/09/2024, sobre o processo 639338/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DNGX CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Licitação. Inexigibilidade. curso in company. Treinamento dos servidores. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2933/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/09/2024 publicada no DETC nº 3300, em 23/09/2024, sobre o processo 620866/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LOGUS SISTEMAS DE GESTAO PUBLICA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Licitação. Inexigibilidade. curso in company. Treinamento dos servidores. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2491/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/08/2024 publicada no DETC nº 3275, em 19/08/2024, sobre o processo 532533/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OPEN BRASIL GESTÃO DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de Contratação do Tribunal. Inexigibilidade de Licitação. Assessoria técnica especializada. Software Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 2278/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/07/2024 publicada no DETC nº 3265, em 05/08/2024, sobre o processo 498378/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OMEGA DATA SCIENCE PRODUTORA DE CONTEUDOS DIGITAIS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Licitação. Inexigibilidade. curso in company. Treinamento dos servidores. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 1921/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/07/2024 publicada no DETC nº 3250, em 15/07/2024, sobre o processo 384518/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS NO RIO DE JANEIRO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de Contratação do Tribunal. Inexigibilidade de Licitação. Curso in company. Artigo 74, III, “f” da NLLC. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1402/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/05/2024 publicada no DETC nº 3222, em 05/06/2024, sobre o processo 318663/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados 4SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de Contratação - Inexigibilidade de Licitação. Serviços de processamento de dados 4SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1345/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/05/2024 publicada no DETC nº 3217, em 27/05/2024, sobre o processo 285803/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TK ELEVADORES BRASIL LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de Contratação - Inexigibilidade de Licitação. TK Elevadores Brasil. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1193/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2024 publicada no DETC nº 3207, em 13/05/2024, sobre o processo 210501/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade. Curso in company de “Auditoria de Políticas Públicas” Serviço técnico especializado de natureza intelectual. Notória especialização do prestador. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 942/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 176427/24, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade. Curso in company de Auditoria Avançada. Serviço técnico especializado de natureza intelectual. Notória especialização do prestador. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 873/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 813338/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade de licitação. Software. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 428/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3164, em 06/03/2024, sobre o processo 756047/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados PIRONTI ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de Contratação. Consultoria em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Pela Formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 19/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3142, em 31/01/2024, sobre o processo 486015/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade. Contratação de instituição educacional. Curso de pós-graduação. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 2/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/01/2024 publicada no DETC nº 3142, em 31/01/2024, sobre o processo 799161/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade. Curso in company de Auditoria Avançada. Serviço técnico especializado de natureza intelectual. Notória especialização do prestador. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 3811/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/12/2023 publicada no DETC nº 3125, em 08/01/2024, sobre o processo 711140/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GOGAN ARQUITETURA S/S LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Atos de Contratação - Inexigibilidade – Projeto arquitetônico visando à reforma da passarela que conecta os edifícios deste Tribunal de Contas. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 3012/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/10/2023 publicada no DETC nº 3180, em 09/10/2023, sobre o processo 578491/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LT CONSULT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade de licitação. Notória especialização. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 3011/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/10/2023 publicada no DETC nº 3180, em 09/10/2023, sobre o processo 565780/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade. SERPRO. Acesso a dados cadastrais da base de dados da Receita Federal. Contrato de adesão. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 2536/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3052, em 28/08/2023, sobre o processo 499907/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade. Curso in company. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 2437/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/08/2023 publicada no DETC nº 3047, em 21/08/2023, sobre o processo 462540/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade. Curso in company. Pela aprovação.

Inteiro Teor

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