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Assunto: ATO DE INATIVACAO MUNICIPAL

Mostrando 20 de 566 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2089/2022 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2850, em 07/10/2022, sobre o processo 45204/07, de ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GUAÍRA tendo como interessados DIRCEU COUTINHO GOMES (FALECIDO(A) EM 2010) e MUNICÍPIO DE GUAÍRA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 807/2021 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/04/2021 publicada no DETC nº 2532, em 05/05/2021, sobre o processo 372251/04, de ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados MUNICÍPIO DE CIANORTE e RENATO SONCINI (FALECIDO(A) EM 2004) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 1326/2019 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/05/2019 publicada no DETC nº 2068, em 29/05/2019, sobre o processo 303592/09, de ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RENASCENÇA tendo como interessados MUNICÍPIO DE RENASCENÇA e TEREZINHA ELOA CABRAL tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2104/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/08/2018 publicada no DETC nº 1890, em 20/08/2018, sobre o processo 583608/06, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA tendo como interessados DIRCE GONÇALVES RIBEIRO e MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 1021/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2018 publicada no DETC nº 1819, em 08/05/2018, sobre o processo 132704/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como interessados MARINEIDE DE OLIVEIRA TACONI e MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Ato de Inativação. Cancelamento de Aposentadoria. Aprovação. Determinação de anotação no sistema de registro desta Corte.

Inteiro Teor
Acórdão 1494/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 708827/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados ANTONIO CARLOS NATEL e MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria por invalidez. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 1473/2017 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 321370/01, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como interessados JORGE SILVESTRI DA SILVEIRA e MUNICÍPIO DE CIANORTE tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 4821/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/10/2016 publicada no DETC nº 1469, em 25/10/2016, sobre o processo 664125/08, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE TERRA RICA tendo como interessados IORLY ELIZABETH MENOTTI PINEZE e MUNICÍPIO DE TERRA RICA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 3677/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/08/2016 publicada no DETC nº 1418, em 09/08/2016, sobre o processo 250165/07, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como interessados LEONETE RODRIGUES BENTO e MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 3260/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/07/2016 publicada no DETC nº 1411, em 29/07/2016, sobre o processo 143993/98, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES tendo como interessados MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES e OSMAR ORTEGA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 2907/2016 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 429227/09, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE PLANALTO tendo como interessados MOZARTE FERREIRA e MUNICÍPIO DE PLANALTO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 1451/2016 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/04/2016 publicada no DETC nº 1342, em 19/04/2016, sobre o processo 664125/08, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE TERRA RICA tendo como interessados IORLY ELIZABETH MENOTTI PINEZE e MUNICÍPIO DE TERRA RICA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 5811/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 525660/07, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como interessados JUSTINIANO CALIXTO TERRA e MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 4677/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2015 publicada no DETC nº 1237, em 04/11/2015, sobre o processo 85482/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e MARCIA HELENA MASSUCHETTO tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Ato de inativação. Atraso no envio da documentação. Afastamento da multa do art. 87, II, “a” da LC 113/05. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4823/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 582521/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CARMELIA CORDEIRO VAZ e MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Nulidade do Acórdão 4089/15-2ªC. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4637/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/09/2015 publicada no DETC nº 1227, em 20/10/2015, sobre o processo 4656/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados AUGUSTINHO ALVES e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Ato de inativação. Admissão inicialmente negada. Acórdão posterior modulando efeitos. Manifestação do Ministério Público de Contas pela negativa de registro. Parecer da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal pelo registro do ato. Aplicação da teoria fato consumado. Preenchimento dos requisitos legais e constitucionais para aposentadoria. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 4089/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1211, em 25/09/2015, sobre o processo 582521/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CARMELIA CORDEIRO VAZ e MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2880/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/07/2015 publicada no DETC nº 1156, em 08/07/2015, sobre o processo 78044/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE TERRA RICA tendo como interessados ALZIRA DE SOUZA e MUNICÍPIO DE TERRA RICA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 2205/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/05/2015 publicada no DETC nº 1130, em 29/05/2015, sobre o processo 698023/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CONTENDA tendo como interessados MARIA LUIZA GONCALVES SOARES e MUNICÍPIO DE CONTENDA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 430/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/02/2015 publicada no DETC nº 1129, em 28/05/2015, sobre o processo 41396/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA e SONIA DE SOUZA BOMPEIXE tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Ementa. Ato de inativação. Município de Curitiba. 2. Cálculo dos proventos. A proporcionalidade deve ser aplicada à média das 80% maiores contribuições atualizadas, e, somente depois, sofrer a limitação em face do valor da última remuneração do cargo no qual se dá a aposentadoria. 3. Diligência para retificação do cálculo dos proventos e, sendo preciso, para a retificação do ato de inativação.

Inteiro Teor

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