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Assunto: ATO DE INATIVACAO ESTADUAL

    Mostrando 20 de 815 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2553/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3056, em 01/09/2023, sobre o processo 16528/95, de ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados APARECIDA ADELAIDE MARTINELLI MOROMISA e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1579/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/06/2019 publicada no DETC nº 2081, em 17/06/2019, sobre o processo 562180/06, de ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO MACEDO GUIMARÃES (FALECIDO(A) EM 2012) e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1824/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/07/2018 publicada no DETC nº 1867, em 18/07/2018, sobre o processo 501874/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADILSON OLIVEIRA NOVAK e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria estadual voluntária integral, requerida com fundamento no art. 3º da EC 47/05. Contagem em duplicidade de tempo de contribuição já utilizado pelo INSS para concessão, em 1997, de aposentadoria especial de médico. Negativa de registro e expedição de determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1282/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/05/2018 publicada no DETC nº 1834, em 29/05/2018, sobre o processo 235430/06, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CICERA MARTINS DE MELO e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 924/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2017 publicada no DETC nº 1563, em 29/03/2017, sobre o processo 626430/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DEOLINDA MORALES MACHADO e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2550/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/06/2016 publicada no DETC nº 1380, em 16/06/2016, sobre o processo 535778/06, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANA PAULA KUCANIZ, ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI, APARECIDA DO ROCIO MURASSE e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1336/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/03/2016 publicada no DETC nº 1354, em 09/05/2016, sobre o processo 584184/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA e THEREZA DE SOUZA BORRALHO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4822/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/10/2015 publicada no DETC nº 1228, em 21/10/2015, sobre o processo 449325/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADELINA MARCIA BRAZ OZELAME e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Nulidade do Acórdão 4088/15-2ªC. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4690/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/09/2015 publicada no DETC nº 1220, em 08/10/2015, sobre o processo 516995/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MADALENA VAZ DA SILVA SOARES e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4330/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 519218/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MARIA DE LOURDES DA SILVA JERTCZUK e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4329/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/09/2015 publicada no DETC nº 1213, em 29/09/2015, sobre o processo 211507/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLEUSA MUSSO e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4088/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/09/2015 publicada no DETC nº 1211, em 25/09/2015, sobre o processo 449325/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADELINA MARCIA BRAZ OZELAME e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3134/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/07/2015 publicada no DETC nº 1162, em 16/07/2015, sobre o processo 256615/06, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JULIANO FERREIRA DOS SANTOS e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2204/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/05/2015 publicada no DETC nº 1130, em 29/05/2015, sobre o processo 278342/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EURIPEDES JUSTINO VIEIRA e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2206/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/05/2015 publicada no DETC nº 1130, em 29/05/2015, sobre o processo 33962/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados MARCIA FILIPAK e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1878/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1117, em 12/05/2015, sobre o processo 699518/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA e ROSA DE LIMA TREVISAN tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1879/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1117, em 12/05/2015, sobre o processo 701873/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados PARANAPREVIDÊNCIA e PAULO CESAR LOPES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de Inativação. Reserva remunerada. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 8213/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/12/2014 publicada no DETC nº 1109, em 29/04/2015, sobre o processo 666237/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados NEUSA MARIA DEZOTI GEROTTO e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. 2. PROFESSORA. 3. LEGALIDADE E REGISTRO. 4. MULTA AFASTADA. 5. PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS AFASTADO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1352/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2015 publicada no DETC nº 1100, em 14/04/2015, sobre o processo 618070/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DIRCE MONTEIRO BILMAIA e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1233/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 34144/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados NEUSA MARIA HUNGARI SANCHES e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

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