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Acórdão 810/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 679689/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados ANA PAULA DA SILVA ALBERTON, ANDREI FERREIRA GARCIA ROSA, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11753 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão de Pessoal. Não acolhimento das recomendações. Pelo registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 809/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 358203/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados ALINE PACHECO LEPRI, EVERTON BARBIERI, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10645 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Esperança Nova. CAGE e MPC pelo registro com determinações e recomendação. Pelo registro com determinações e recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 807/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 797343/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL da FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE PARANAGUÁ tendo como interessados ANA LUILA MATTOZO, ANDRIELE DA SILVA, ANGELA LEAL ALVES GHIZZI BRAGA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7615 Fase = 4) tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Admissão de Pessoal Complementar. Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá. CAGE e MPC pelo registro com recomendação. Pelo registro com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 828/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 706929/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU tendo como interessados ELIANA ASTRESSE, JULYE STEPHANI DE OLIVEIRA ROCHA, MONIQUE DE CAMPOS PEYERL e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 12115 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor e enfermeiro. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 827/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 521368/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA tendo como interessados CLEIDE INES GRIEBELER PRATES, MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA e VAGNER ANTUNES (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11849 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de diversos cargos na área de saúde. Atraso no envio de informações referentes ao processo admissional. Obrigatoriedade de inscrição presencial para participação do certame. Avaliação feita unicamente por forma de exame de currículo e títulos. Irregularidade na definição de vagas reservadas a candidatos com deficiência. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de ...
Inteiro Teor
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Acórdão 826/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 339268/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICIPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados ADRIANE CASTRO STRESSER, CLAUDIA APARECIDA BONATO, CRISTIANE REGINA DO ROSARIO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10619 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de Técnicos em enfermagem. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de Recomendação e Determinações.
Inteiro Teor
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Acórdão 825/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 269936/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MAMBORÊ tendo como interessados EVERTON GUERREIRO SILVA, MUNICÍPIO DE MAMBORÊ e RICARDO RADOMSKI (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10537 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Operador de Máquinas. Contratação encerrada no curso da instrução em decorrência de diligências realizadas. Identificação de irregularidades. Utilização de contratação temporária para provimento de necessidade permanente, em violação ao provimento efetivo por concurso público. Forma irregular de avaliação dos candidatos. Restrições no edital ao amplo acesso ao cargo público. Pela concessão do registro, ...
Inteiro Teor
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Acórdão 824/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 120800/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ADRIANE REGINA DIEHL KROB, BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA, CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10335 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de psicólogo e assistente social. Apontamentos Ministeriais. Ausência de qualificação da banca examinadora. Realização apenas de provas de títulos. Inexistência de lei municipal prevendo o rol hipotético de casos em que é permitida a realização de PSS/Teste Seletivo. Pela legalidade e registro das admissões, com expedição de RECOMENDAÇÕES e DETERMINAÇÕES.
Inteiro Teor
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Acórdão 823/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 364366/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SERTANEJA tendo como interessados CLAUDIA FELICIANO MELO, DANIELE DE JESUS ROCHA, JAMISON DONIZETE DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9553 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR MURYEL HEY.
Ementa: Admissão de pessoal. Pela legalidade e registro. Expedição de Determinações.
Inteiro Teor
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Acórdão 798/2024 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 504270/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS tendo como interessados ADRIANA RIBAS MUSCHAU, ALINE APARECIDA DOS SANTOS MICHELIN, ANA PAULA LUZ DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8702 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Contratações temporárias. Ausência de documentação necessária. Negativa de Registro. Multa administrativa.
Inteiro Teor
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Acórdão 859/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 355804/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados ADRIANE MARTINHUK KUTZMY, ALINE PONTAROLO, ANDRE SCHPARYK e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9523 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo Seletivo. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público de Contas pelo registro com emissão de determinação e recomendação. Considerações do relator quanto à instrução processual. Não acolhimento à sugestão de emissão de determinação e recomendação. Registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 866/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 635412/21, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ tendo como interessados ANA CLAUDIA MARQUES DE FREITAS, CLAUDINEIA DA SILVA ANJOS, ELIELLE DA CONCEICAO CARNEIRO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 8882 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
Ementa: Admissão de Pessoal. Legalidade e Registro com expedição de determinação.
Inteiro Teor
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Acórdão 862/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 262907/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ tendo como interessados ADENILSON SOARES, ADILSON JERONIMO REGINALDO, ADNA CAROLINE FELIX DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9677 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Inteiro Teor
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Acórdão 861/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 177373/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados DARCI TIRELLI, FRANCIS VINICIUS BACCHINI FRANCISCO e MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10406 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. Unidade técnica e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas pelo registro das admissões e expedição de determinações. Considerações do relator quanto à instrução processual. Não acolhimento da proposta de aplicação de determinações por ser incompatível com a espécie processual dos presentes autos. Legalidade. Registro.
Inteiro Teor
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Acórdão 860/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 418733/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN tendo como interessados ANDRESSA MARKIEVICZ, JAMIL PECH e MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 9699 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Admissão de pessoal complementar. Teste seletivo. Unidade técnica pelo registro das admissões e expedição de determinações e recomendações. Ministério Público de Contas pelo registro em razão do exaurimento do contrato em apreço e pela expedição de determinações e recomendações. Considerações do relator quanto à apreciação de testes seletivos por esta Corte de Contas. Não acolhimento das propostas de determinações e recomendações por serem incompatíveis com a espécie ...
Inteiro Teor
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Acórdão 844/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 537957/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PIEN tendo como interessados ANA CLAUDIA GROSSKOPF, ANDERSON ANDRADE DE ASSIS, ATAIDES ANTONIO MINIKOVSKI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11866 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Admissão de Pessoal. Processo Seletivo. Pelo Registro. Expedição de Recomendações e Determinação.
Inteiro Teor
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Acórdão 843/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 424966/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados DANIELA FERNANDA ANDRADE ANTONIO, DANIELE SALAZAR FERREIRA DE ARAUJO GIBIN, JACQUELINE DE BARROS DANIEL e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 11744 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Admissão de pessoal. Teste seletivo. Registro, com expedição de recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 842/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 670149/22, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO tendo como interessados ADRIANA VIOLATO BORGES, DAIANE APARECIDA ALVES GOMES, ELIZA SILVA ROLDAN JACOB e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10022 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Registro, com expedição de recomendações.
Inteiro Teor
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Acórdão 841/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 230539/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados ADRIANE MACIEL ALVES, ADRIANO JUSTINO, ALEXANDER GOMES DA SILVA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3746 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Inteiro Teor
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Acórdão 836/2024 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 455829/23, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO tendo como interessados ABIMAEL DO VALLE, ALESSANDRO SANTOS PEREIRA, GILMAR DOS SANTOS e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 10693 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Admissão de pessoal. Teste Seletivo para os cargos temporários de Motorista e Pedagogo. Pela legalidade e registro, com a expedição de determinações. 1. Trata-se o presente processo de admissão de pessoal promovido pelo Município de São João do Triunfo, mediante Teste Seletivo, disciplinado pelo Edital nº 03/2023 (peça 10), para os cargos temporários de Motorista (veículos pesados) e Pedagogo, conforme lista dos aprovados constante da peça 50, fls. 06. A Coordenadoria de ...
Inteiro Teor