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Termos pesquisados:

Assunto: ADITIVO DE CONVENIO E CONGENERES

    Mostrando 20 de 33 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 944/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 123226/24, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Convênio e Congêneres - Primeiro termo aditivo ao convênio nº 04/2021. Adequação à LGPD. Pela Formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 623/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2024 publicada no DETC nº 3172, em 20/03/2024, sobre o processo 767774/23, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. - Aditivo - Termo de custódia temporária n° 01/2019 PELA FORMALIZAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 419/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/02/2024 publicada no DETC nº 3162, em 04/03/2024, sobre o processo 814250/23, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: CONVÊNIO E CONGÊNERES. Termo de adesão. Aditivo. Intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil. PELA FORMALIZAÇÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3540/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/11/2023 publicada no DETC nº 3099, em 09/11/2023, sobre o processo 627026/23, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Requerimento Externo ATRICON – 3º Termo Aditivo ao Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica. Pela formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1469/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2023 publicada no DETC nº 2999, em 14/06/2023, sobre o processo 321784/23, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Rede Info Contas Acordo de Cooperação Técnica. Prorrogação por prazo indeterminado. Pela celebração do 2º aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1192/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2801, em 27/07/2022, sobre o processo 549621/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Retificação de acórdão. Convênio e Congêneres. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação CREA-PR e TCE-PR. Art. 471, p. único, do RITCEPR. Retificação do Acórdão n.º 842/22-STP

    Inteiro Teor

  • Acórdão 842/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 549621/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Convênio e Congêneres. 1º Termo Aditivo. CREA-PR e TCE-PR. adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/01/2022 publicada no DETC nº 2699, em 28/01/2022, sobre o processo 710864/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Convênio e Congêneres. 1º Termo Aditivo. SEAP e TCE. Custódia Temporária de documentação pelo DEAP. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2560/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 504628/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres. Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Prorrogação da vigência. Atualização do Plano de Trabalho. Regularidade. Pela formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2560/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 504628/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres. Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Prorrogação da vigência. Atualização do Plano de Trabalho. Regularidade. Pela formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1056/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2021 publicada no DETC nº 2545, em 24/05/2021, sobre o processo 266190/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica n.º 20/2020. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Prorrogação da vigência. Regularidade. Pela formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3029/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 459173/20, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Termo Aditivo de Prorrogação. Cooperação Técnico-Científica. Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. Execução de atividades vinculadas ao Programa de Transparência Pública e à composição do Índice de Transparência da Administração Pública-ITP-TCE/PR. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2497/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/09/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 463910/20, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Instrução uniforme. Pela convalidação da prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica n° 16/2019 firmado entre este egrégio Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1225/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/06/2020 publicada no DETC nº 2330, em 02/07/2020, sobre o processo 814500/19, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica. Instituto Paranaense de Direito Administrativo e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 815/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/05/2020 publicada no DETC nº 2308, em 29/05/2020, sobre o processo 703074/19, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01/2018. ATRICON. Aditivo de Prorrogação. Pela convalidação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 328/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2019 publicada no DETC nº 2012, em 07/03/2019, sobre o processo 870015/18, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 327/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2019 publicada no DETC nº 2012, em 07/03/2019, sobre o processo 826377/18, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Convênio. Sanepar. Prorrogação de cessão funcional de empregado público para esta Corte. Ônus para a origem. Preenchimento dos requisitos. Decreto Estadual nº 8.466/2013. Pela celebração do convênio e convalidação dos efeitos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2376/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/05/2017 publicada no DETC nº 1603, em 30/05/2017, sobre o processo 127211/17, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado com a SEAP. Alteração da cláusula segunda do referido ajuste visando à atualização dos valores per capita mensais pactuados. Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4012/2012

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão proferida em 06/12/2012 publicada no AOTC nº 546, em 12/12/2012, sobre o processo 718285/12, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO RUY BARBOSA tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

  • Acórdão 2131/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/05/2016 publicada no DETC nº 1358, em 13/05/2016, sobre o processo 271220/16, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado com a SEAP – Serviços de assistência à saúde aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas – Majoração dos valores per capita mensais referentes à cidade de Curitiba – Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor