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Assunto: ADITIVO DE CONVENIO E CONGENERES

    Mostrando 20 de 28 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1192/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/07/2022 publicada no DETC nº 2801, em 27/07/2022, sobre o processo 549621/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Retificação de acórdão. Convênio e Congêneres. 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação CREA-PR e TCE-PR. Art. 471, p. único, do RITCEPR. Retificação do Acórdão n.º 842/22-STP

    Inteiro Teor

  • Acórdão 842/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 549621/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Convênio e Congêneres. 1º Termo Aditivo. CREA-PR e TCE-PR. adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos convenentes, através da realização de iniciativas de interesse comum, com destaque para o aprimoramento das obras públicas em todas as suas etapas. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/01/2022 publicada no DETC nº 2699, em 28/01/2022, sobre o processo 710864/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Convênio e Congêneres. 1º Termo Aditivo. SEAP e TCE. Custódia Temporária de documentação pelo DEAP. Regularidade. Pela convalidação do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2560/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 504628/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres. Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Prorrogação da vigência. Atualização do Plano de Trabalho. Regularidade. Pela formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2560/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 504628/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres. Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Prorrogação da vigência. Atualização do Plano de Trabalho. Regularidade. Pela formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1056/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/05/2021 publicada no DETC nº 2545, em 24/05/2021, sobre o processo 266190/21, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres. Acordo de Cooperação Técnica n.º 20/2020. Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Prorrogação da vigência. Regularidade. Pela formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3029/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 459173/20, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Termo Aditivo de Prorrogação. Cooperação Técnico-Científica. Centro de Estudos Superiores Positivo Ltda. Execução de atividades vinculadas ao Programa de Transparência Pública e à composição do Índice de Transparência da Administração Pública-ITP-TCE/PR. Pela homologação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2497/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/09/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 463910/20, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Instrução uniforme. Pela convalidação da prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica n° 16/2019 firmado entre este egrégio Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1225/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/06/2020 publicada no DETC nº 2330, em 02/07/2020, sobre o processo 814500/19, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Termo de Cooperação Técnica. Instituto Paranaense de Direito Administrativo e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Pela formalização do ajuste.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 815/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/05/2020 publicada no DETC nº 2308, em 29/05/2020, sobre o processo 703074/19, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica nº 01/2018. ATRICON. Aditivo de Prorrogação. Pela convalidação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 328/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2019 publicada no DETC nº 2012, em 07/03/2019, sobre o processo 870015/18, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 327/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2019 publicada no DETC nº 2012, em 07/03/2019, sobre o processo 826377/18, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Convênio. Sanepar. Prorrogação de cessão funcional de empregado público para esta Corte. Ônus para a origem. Preenchimento dos requisitos. Decreto Estadual nº 8.466/2013. Pela celebração do convênio e convalidação dos efeitos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2376/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/05/2017 publicada no DETC nº 1603, em 30/05/2017, sobre o processo 127211/17, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Convênio e Congêneres. Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado com a SEAP. Alteração da cláusula segunda do referido ajuste visando à atualização dos valores per capita mensais pactuados. Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4012/2012

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão proferida em 06/12/2012 publicada no AOTC nº 546, em 12/12/2012, sobre o processo 718285/12, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO RUY BARBOSA tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

  • Acórdão 2131/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/05/2016 publicada no DETC nº 1358, em 13/05/2016, sobre o processo 271220/16, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico-Financeira celebrado com a SEAP – Serviços de assistência à saúde aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas – Majoração dos valores per capita mensais referentes à cidade de Curitiba – Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1930/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/05/2016 publicada no DETC nº 1353, em 06/05/2016, sobre o processo 882055/15, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados BANCO DO BRASIL SA EM CURITIBA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com o Banco do Brasil S/A, cujo objeto é a concessão de empréstimos de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas – Alteração da cláusula segunda, item 3, para proporcionar que as margens consignáveis sejam liberadas ininterruptamente – Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1782/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/04/2016 publicada no DETC nº 1348, em 29/04/2014, sobre o processo 91856/16, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a concessão de empréstimo aos servidores deste Tribunal de Contas, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento – Alteração da cláusula quinta para proporcionar que as margens consignáveis sejam liberadas ininterruptamente – Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1781/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/04/2016 publicada no DETC nº 1348, em 29/04/2014, sobre o processo 91392/16, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados PARANÁ BANCO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com o Paraná Banco, cujo objeto é a concessão de empréstimo aos servidores efetivos deste Tribunal de Contas, mediante consignação em folha de pagamento – Alteração da cláusula segunda, item 3, para proporcionar que as margens consignáveis sejam liberadas ininterruptamente – Pela formalização do aditivo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 6091/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 10/12/2015 publicada no DETC nº 1264, em 11/12/2015, sobre o processo 758907/15, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Termo Aditivo de Convênio – UTFPR – Fomento e desenvolvimento de pesquisa interinstitucional e interdisciplinar aplicada à tecnologia de informação – Áreas de engenharia de software e sistemas de informação – Inclusão item III no parágrafo terceiro da Cláusula Quarta – Substituição de bolsas de mestrado e doutorado por bolsas de iniciação científica – Pela formalização.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1400/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/04/2015 publicada no DETC nº 1094, em 06/04/2015, sobre o processo 201872/15, de ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Aditivo de Convênio e Congêneres – 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal – Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI-SIPCI – Pela formalização do termo aditivo.

    Inteiro Teor