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Assunto: ADITIVO DE CONTRATO

Mostrando 20 de 327 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 882/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 735481/23, de REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LICNES SERVICOS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 13/2022. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 782/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3184, em 09/04/2024, sobre o processo 105252/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 01/2023. Acréscimo quantitativo. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 328/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/02/2024 publicada no DETC nº 3157, em 26/02/2024, sobre o processo 518880/23, de REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 14/2022. Prestação de serviços manutenção predial. Acréscimos quantitativos e qualitativos. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3763/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2023 publicada no DETC nº 3120, em 11/12/2023, sobre o processo 677031/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato nº 11/2021. Agente integrador para o oferecimento de estágio supervisionado. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2848/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2023 publicada no DETC nº 3066, em 19/09/2023, sobre o processo 485248/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo. Contrato nº 15/2021. Trata-se de proposição de aditivo do contrato 15/2021, cuja finalidade consiste na correção de erro material referente a vigência contida em sua cláusula 12ª; acréscimo quantitativo de 25% do valor original do contrato a contar da data da publicação deste aditivo e a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do término da vigência atual. O processo de contratação tramitou sob o n.º 40455-0/21. Foram juntados aos autos documentos ...

Inteiro Teor
Acórdão 2359/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/08/2023 publicada no DETC nº 3043, em 15/08/2023, sobre o processo 328882/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALCIDES DE BRIDA NETO, ILHA SERVICE- SERVIÇOS DE INFORMÁTICA- LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Pela aprovação da minuta do Termo Aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 1709/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/06/2023 publicada no DETC nº 3012, em 03/07/2023, sobre o processo 357118/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CEBRADE-CENTRAL BRASILEIRA DE ESTAGIO LTDA - ME e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato nº 11/2021. Prorrogação do prazo e reajuste do valor da bolsa-auxílio. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1323/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/05/2023 publicada no DETC nº 2995, em 06/06/2023, sobre o processo 167955/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 27/2019. Alteração quantitativa. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1193/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/05/2023 publicada no DETC nº 2986, em 24/05/2023, sobre o processo 253053/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIO ABRAO ARQUITETURA EIRELI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato n º 19/2021. Acréscimo quantitativo e prorrogação de prazo. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1152/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/05/2023 publicada no DETC nº 2981, em 17/05/2023, sobre o processo 128003/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Contrato. Aditivo. Locação de veículos. Acréscimo. Quantitativo do objeto. Possibilidade legal. Regularidade. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 511/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/03/2023 publicada no DETC nº 2949, em 28/03/2023, sobre o processo 17150/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SEPROL COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato nº 07/2022. Reajuste e prorrogação da vigência, Serviços de backup. Pela aprovação, com recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 300/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/03/2023 publicada no DETC nº 2938, em 13/03/2023, sobre o processo 767328/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 08/2020. Prestação de serviços de conexão à internet. Incorporação da empresa contratada. Alteração subjetiva. Regularidade. Pela formalização do aditivo. RELATÓRIO. Trata-se de processo destinado à formalização do 2.º Termo Aditivo 1ao Contrato n.º 08/2020 , celebrado com a ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A., cujo objeto consiste em serviço de conexão à internet, composto por 1 (um) canal de comunicação (link), serviços de suporte e instalação, ...

Inteiro Teor
Acórdão 261/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2023 publicada no DETC nº 2934, em 07/03/2023, sobre o processo 773665/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONCRESOLUS CONTROLE TECNOLOGICO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo. Contrato nº 04/202. Contrato nº 026/2020. Alteração quantitativa e prorrogação da vigência.

Inteiro Teor
Acórdão 3190/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/12/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 631372/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ILHA SERVICE- SERVIÇOS DE INFORMÁTICA- LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 03/2021. Prestação de serviços de suporte técnico a usuários. Prorrogação, reajuste e acréscimos no objeto contratual. Regularidade. Pela formalização do aditivo. 1. RELATÓRIO. Trata-se de processo destinado à formalização do 2.º Termo Aditivo 1ao Contrato n.º 03/2021 , celebrado com a ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto “é a prestação de serviços continuados, sob regime de empreitada por preço unitário, de suporte ...

Inteiro Teor
Acórdão 3198/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2891, em 13/12/2022, sobre o processo 561811/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 02/2021. Prestação de serviços de conexão à internet. Incorporação da empresa contratada. Alteração subjetiva. Regularidade. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2999/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/11/2022 publicada no DETC nº 2883, em 01/12/2022, sobre o processo 681795/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 14/22. Prestação de serviços terceirizados de manutenção predial. Acréscimos quantitativos no objeto contratual. Regularidade. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2998/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/11/2022 publicada no DETC nº 2883, em 01/12/2022, sobre o processo 681728/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LICNES SERVICOS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 13/22. Prestação de serviços gerais terceirizados. Acréscimos quantitativos no objeto contratual. Saneamento de erro material. Regularidade. Pela formalização do aditivo. 1. RELATÓRIO. Trata-se de expediente destinado à formalização do 1.º Termo Aditivo 1ao Contrato n.º 13/22 , celebrado com a LICNES SERVIÇOS LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços gerais de servente de limpeza, servente de limpeza de banheiros, limpador de ...

Inteiro Teor
Acórdão 2846/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/11/2022 publicada no DETC nº 2870, em 10/11/2022, sobre o processo 636196/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SERVICE INFORMATICA LTDA - FILIAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 10/2022. Serviços de resposta a incidentes de segurança da informação. Contratação decorrente de dispensa de licitação em razão de situação emergencial. Prorrogação da vigência. Possibilidade excepcional. Regularidade. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 1875/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/09/2022 publicada no DETC nº 2839, em 22/09/2022, sobre o processo 384987/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados BANCO ITAÚ S.A e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: 1.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2017. Serviços de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento e das movimentações financeiras de pagamento a credores. Prorrogação excepcional da vigência por mais doze meses. Regularidade. Pela formalização do aditivo. 1. RELATÓRIO. Trata-se de processo instaurado com vistas à celebração do 1.º 1Termo Aditivo ao Contrato n.º 14/2017 , firmado por este Tribunal de Contas com o Itaú Unibanco S.A., cujo objeto é a ...

Inteiro Teor
Acórdão 1547/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/08/2022 publicada no DETC nº 2819, em 22/08/2022, sobre o processo 344250/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TELEFONICA BRASIL S.A. e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Atos de contratação. 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 29/2020. Acréscimos qualitativos e quantitativos. Licenças por assinatura de módulos de segurança Microsoft 365 E5 Security e créditos Azure Monetary Commitment. Pela convalidação do aditivo firmado.

Inteiro Teor

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