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Assunto: ADITIVO DE CONTRATO

Mostrando 20 de 344 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 400/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/02/2025 publicada no DETC nº 3396, em 28/02/2025, sobre o processo 15830/25, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2024. Pós-graduação em Licitações e Contratos. Regulamentação da entrega de vídeo aulas e materiais educacionais para disponibilização gratuita no portal da Escola de Gestão Pública deste Tribunal de Contas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Regularidade. Pela formalização do aditivo. RELATÓRIO,

Inteiro Teor
Acórdão 236/2025 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 12/02/2025 publicada no DETC nº 3386, em 14/02/2025, sobre o processo 9802/25, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Serviços de coffee break e coquetel para atender a eventos institucionais realizados pela Escola de Gestão Pública. Acréscimo de mais 15% no objeto contratado. Regularidade. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3921/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2024 publicada no DETC nº 3347, em 02/12/2024, sobre o processo 758981/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados POWER TECNOLOGIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 18/2024 em razão de Alterações de cunho qualitativo e quantitativo. Pela formalização do aditivo. 1. RELATÓRIO Trata-se de minuta do 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2024, em razão de acréscimos de itens do objeto, alterando o valor contratual de R$ 16.300.000,00(dezesseis milhões e trezentos mil reais) para R$ 20.659.593,61 (vinte milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos). Foi ...

Inteiro Teor
Acórdão 4228/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/12/2024 publicada no DETC nº 3352, em 09/12/2024, sobre o processo 776009/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OMEGA DATA SCIENCE PRODUTORA DE CONTEUDOS DIGITAIS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo ao Contrato n° 34/2024. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 4226/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/12/2024 publicada no DETC nº 3352, em 09/12/2024, sobre o processo 727300/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONNECTOR ENGENHARIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 03/2024. acréscimos qualitativos e quantitativos. Serviço de instalação e adequação dos sistemas de climatização do Edifício Sede do TCE/PR. Pela formalização do aditivo. 1. RELATÓRIO Trata-se de requerimento interno da Diretoria Administrativa pelo qual solicita a formalização do 3º Termo de Aditivo ao Contrato n.º 03/2024 firmado entre esta Corte de Contas e a empresa CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, alterando o valor contratual de R$ ...

Inteiro Teor
Acórdão 4296/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/12/2024 publicada no DETC nº 3357, em 16/12/2024, sobre o processo 771538/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados B3M CONSTRUTORA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo ao Contrato n° 26/2024. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 3355/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2024 publicada no DETC nº 3320, em 21/10/2024, sobre o processo 653934/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CRP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual quantitativo e qualitativo ao Contrato n.º 14/2023. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3287/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2024 publicada no DETC nº 3315, em 14/10/2024, sobre o processo 639168/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato nº 06/2024. Prorrogação do prazo de execução e acréscimos qualitativos e quantitativos. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3154/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2024 publicada no DETC nº 3310, em 07/10/2024, sobre o processo 640948/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo ao Contrato n° 09/2023. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2753/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/09/2024 publicada no DETC nº 3290, em 09/09/2024, sobre o processo 580864/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GOGAN ARQUITETURA S/S LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato nº 01/2024. Acréscimo de valores. Projeto arquitetônico para a reforma da passarela externa que liga os prédios Sede e Anexo. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2369/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2024 publicada no DETC nº 3270, em 12/08/2024, sobre o processo 502871/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LHL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 24/2023. manutenção corretiva e preventiva nos sistemas de climatização e aparelhos condicionadores de ar. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2368/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2024 publicada no DETC nº 3270, em 12/08/2024, sobre o processo 499455/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 23/2023. Revitalização das Fachadas do Edifício Anexo. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2151/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/07/2024 publicada no DETC nº 3261, em 30/07/2024, sobre o processo 386235/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato n º 06/2023. VILLAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA equilíbrio econômico-financeiro - Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1834/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2024 publicada no DETC nº 3245, em 08/07/2024, sobre o processo 382302/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONNECTOR ENGENHARIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 03/2024. Prorrogação de vigência e acréscimo de valores. Serviço de instalação e adequação dos sistemas de climatização do Edifício Sede do TCE/PR. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 1404/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/05/2024 publicada no DETC nº 3222, em 05/06/2024, sobre o processo 294110/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato n º 23/2023. Acréscimo quantitativo e prorrogação de prazo. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1016/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2024 publicada no DETC nº 3198, em 29/04/2024, sobre o processo 170003/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e ZEITTEG SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 07/2023. Acréscimo qualitativo. Solução de datacenter. Adequações elétricas para compatibilização com rede GPON. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 943/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 105252/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo quantitativo. Acórdão nº 782/24. Pedido de concessão de efeitos retroativos. Contrato nº 01/2023.Pela Convalidação.

Inteiro Teor
Acórdão 882/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 735481/23, de REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LICNES SERVICOS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 13/2022. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 782/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3184, em 09/04/2024, sobre o processo 105252/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 01/2023. Acréscimo quantitativo. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 328/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/02/2024 publicada no DETC nº 3157, em 26/02/2024, sobre o processo 518880/23, de REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 14/2022. Prestação de serviços manutenção predial. Acréscimos quantitativos e qualitativos. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor

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