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Assunto: ADITIVO DE CONTRATO

Mostrando 20 de 338 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3355/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/10/2024 publicada no DETC nº 3320, em 21/10/2024, sobre o processo 653934/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CRP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual quantitativo e qualitativo ao Contrato n.º 14/2023. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3287/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/10/2024 publicada no DETC nº 3315, em 14/10/2024, sobre o processo 639168/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato nº 06/2024. Prorrogação do prazo de execução e acréscimos qualitativos e quantitativos. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3154/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/10/2024 publicada no DETC nº 3310, em 07/10/2024, sobre o processo 640948/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo ao Contrato n° 09/2023. Pela formalização.

Inteiro Teor
Acórdão 2753/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/09/2024 publicada no DETC nº 3290, em 09/09/2024, sobre o processo 580864/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados GOGAN ARQUITETURA S/S LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato nº 01/2024. Acréscimo de valores. Projeto arquitetônico para a reforma da passarela externa que liga os prédios Sede e Anexo. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2369/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2024 publicada no DETC nº 3270, em 12/08/2024, sobre o processo 502871/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LHL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 24/2023. manutenção corretiva e preventiva nos sistemas de climatização e aparelhos condicionadores de ar. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2368/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2024 publicada no DETC nº 3270, em 12/08/2024, sobre o processo 499455/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 23/2023. Revitalização das Fachadas do Edifício Anexo. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2151/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/07/2024 publicada no DETC nº 3261, em 30/07/2024, sobre o processo 386235/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato n º 06/2023. VILLAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA equilíbrio econômico-financeiro - Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1834/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/07/2024 publicada no DETC nº 3245, em 08/07/2024, sobre o processo 382302/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONNECTOR ENGENHARIA LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 03/2024. Prorrogação de vigência e acréscimo de valores. Serviço de instalação e adequação dos sistemas de climatização do Edifício Sede do TCE/PR. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 1404/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/05/2024 publicada no DETC nº 3222, em 05/06/2024, sobre o processo 294110/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TOWER CONSTRUCAO CIVIL LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato n º 23/2023. Acréscimo quantitativo e prorrogação de prazo. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1016/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2024 publicada no DETC nº 3198, em 29/04/2024, sobre o processo 170003/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e ZEITTEG SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 07/2023. Acréscimo qualitativo. Solução de datacenter. Adequações elétricas para compatibilização com rede GPON. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 943/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/04/2024 publicada no DETC nº 3193, em 22/04/2024, sobre o processo 105252/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo quantitativo. Acórdão nº 782/24. Pedido de concessão de efeitos retroativos. Contrato nº 01/2023.Pela Convalidação.

Inteiro Teor
Acórdão 882/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 735481/23, de REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados LICNES SERVICOS LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 13/2022. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 782/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2024 publicada no DETC nº 3184, em 09/04/2024, sobre o processo 105252/24, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 01/2023. Acréscimo quantitativo. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 328/2024 do Tribunal Pleno
Assunto: REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/02/2024 publicada no DETC nº 3157, em 26/02/2024, sobre o processo 518880/23, de REQ. INTERNO - ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBRA PRIMA S.A - TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato n.º 14/2022. Prestação de serviços manutenção predial. Acréscimos quantitativos e qualitativos. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 3763/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2023 publicada no DETC nº 3120, em 11/12/2023, sobre o processo 677031/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo contratual. Contrato nº 11/2021. Agente integrador para o oferecimento de estágio supervisionado. Pela formalização do aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 2848/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2023 publicada no DETC nº 3066, em 19/09/2023, sobre o processo 485248/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Aditivo. Contrato nº 15/2021. Trata-se de proposição de aditivo do contrato 15/2021, cuja finalidade consiste na correção de erro material referente a vigência contida em sua cláusula 12ª; acréscimo quantitativo de 25% do valor original do contrato a contar da data da publicação deste aditivo e a prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do término da vigência atual. O processo de contratação tramitou sob o n.º 40455-0/21. Foram juntados aos autos documentos ...

Inteiro Teor
Acórdão 2359/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/08/2023 publicada no DETC nº 3043, em 15/08/2023, sobre o processo 328882/22, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ALCIDES DE BRIDA NETO, ILHA SERVICE- SERVIÇOS DE INFORMÁTICA- LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021. Pela aprovação da minuta do Termo Aditivo.

Inteiro Teor
Acórdão 1709/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/06/2023 publicada no DETC nº 3012, em 03/07/2023, sobre o processo 357118/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CEBRADE-CENTRAL BRASILEIRA DE ESTAGIO LTDA - ME e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato nº 11/2021. Prorrogação do prazo e reajuste do valor da bolsa-auxílio. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1323/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/05/2023 publicada no DETC nº 2995, em 06/06/2023, sobre o processo 167955/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de segundo aditivo ao contrato nº 27/2019. Alteração quantitativa. Pela aprovação.

Inteiro Teor
Acórdão 1193/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/05/2023 publicada no DETC nº 2986, em 24/05/2023, sobre o processo 253053/23, de ADITIVO DE CONTRATO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIO ABRAO ARQUITETURA EIRELI e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Solicitação de aditivo. Contrato n º 19/2021. Acréscimo quantitativo e prorrogação de prazo. Pela aprovação.

Inteiro Teor

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