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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Relator: NESTOR BAPTISTA

    Mostrando 20 de 682 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 203/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2873, em 17/11/2022, sobre o processo 600178/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DA LAPA tendo como interessados MUNICÍPIO DA LAPA e PAULO CESAR FIATES FURIATI tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 202/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/10/2022 publicada no DETC nº 2870, em 10/11/2022, sobre o processo 565062/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados GELSON MANSUR NASSAR e MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 183/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 05/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 164251/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO do ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ADEMAR LUIZ TRAIANO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 200/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 214042/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como interessados LUIZ EVERALDO ZAK e MUNICÍPIO DE REBOUÇAS tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 190/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2861, em 25/10/2022, sobre o processo 575602/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI, MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: nº 310/20-S1C. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município Mandaguaçu. Demonstração de saneamento das irregularidades constatadas no julgamento. Conversão das irregularidades em ressalva e afastamento das multas aplicadas. Atraso nas entregas de remessas eletrônicas dos dados do SIM-AM ao TCE-PR recorrentes, com prazos longos e não justificados, o que enseja a manutenção da multa aplicada. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo parcial provimento do Recurso de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 189/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2861, em 25/10/2022, sobre o processo 39582/15, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 178/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 192863/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MIRASELVA tendo como interessados CELSO RUBENS VICENTE ANTIVERI (FALECIDO(A) EM 2020), MUNICÍPIO DE MIRASELVA e ROGERIO APARECIDO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 177/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2845, em 30/09/2022, sobre o processo 178003/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE FAXINAL tendo como interessados MUNICÍPIO DE FAXINAL, PEDRO DA SILVA MOREIRA e YLSON ALVARO CANTAGALLO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 187/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/10/2022 publicada no DETC nº 2856, em 18/10/2022, sobre o processo 184917/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ tendo como interessados DEOCLECIO COLAUTO, MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ e OCELIO CESAR FERREIRA LEITE tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 139/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 25/07/2022 publicada no DETC nº 2806, em 03/08/2022, sobre o processo 173788/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS tendo como interessados ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO, ANTONIO RIBEIRO DA SILVA e MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 138/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 25/07/2022 publicada no DETC nº 2806, em 03/08/2022, sobre o processo 146420/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE FIGUEIRA tendo como interessados JOSE CARLOS CONTIERO, MUNICÍPIO DE FIGUEIRA e VALDIR GARCIA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 143/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 08/08/2022 publicada no DETC nº 2821, em 24/08/2022, sobre o processo 134316/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO tendo como interessados ABIMAEL DO VALLE e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 60/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 187100/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS tendo como interessados JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES, MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS e VALDINEI APARECIDO DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 59/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 169594/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 58/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 160732/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MIRADOR tendo como interessados FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN, MUNICÍPIO DE MIRADOR e REINALDO PINHEIRO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 92/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2740, em 31/03/2022, sobre o processo 187541/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU tendo como interessados FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (FALECIDO(A) EM 2021), JOSE AROLDO MALVESTIO e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 91/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2740, em 31/03/2022, sobre o processo 178992/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SULINA tendo como interessados MUNICÍPIO DE SULINA e PAULO HORN tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 90/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2740, em 31/03/2022, sobre o processo 157944/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS tendo como interessados ISMAEL JOSE DEZANOSKI e MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 102/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2751, em 19/04/2022, sobre o processo 174148/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados MARCIO ANDREI RAUBER e MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 101/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2751, em 19/04/2022, sobre o processo 140510/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SERTANEJA tendo como interessados JAMISON DONIZETE DA SILVA e MUNICÍPIO DE SERTANEJA tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

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