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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Relator: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

    Mostrando 20 de 714 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 228/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 214968/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA tendo como interessados LUCIANO DIAS e MUNICÍPIO DE HONÓRIO SERPA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 227/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 197060/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA e SIDNEI FRAZATTO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 226/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 186154/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA tendo como interessados EDSON DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA e WILSON BONAMIGO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 225/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 184836/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados ADELMO LUIZ KLOSOWSKI, MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS e OSNEI STADLER tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 169/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 216480/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE CIANORTE tendo como interessados MARCO ANTONIO FRANZATO e MUNICIPIO DE CIANORTE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 204/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 218947/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU e SEZAR AUGUSTO BOVINO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 203/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 213147/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS e SAMUEL TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 202/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 209964/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO tendo como interessados MARCONDES ARAUJO DA COSTA, MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO e RONALDO ADRIANO SARRI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 201/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 206078/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA tendo como interessados LUAN GUSTAVO FRAZATTO e MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 200/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 192468/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados GERSON DENILSON COLODEL e MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 199/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 266140/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIO NEGRO tendo como interessados JAMES KARSON VALERIO, MILTON JOSE PAIZANI e MUNICÍPIO DE RIO NEGRO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 198/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 166307/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE MARINGA tendo como interessados MUNICIPIO DE MARINGA e ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 197/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/05/2023 publicada no DETC nº 2980, em 16/05/2023, sobre o processo 274068/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO tendo como interessados JOSÉ ROBERTO DA SILVA, MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO e RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

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  • Acórdão de Parecer Prévio 167/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 215468/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA e PRIMIS DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

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  • Acórdão de Parecer Prévio 166/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 213864/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS tendo como interessados JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES e MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 161/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 209620/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PALMAS tendo como interessados KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU e MUNICÍPIO DE PALMAS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

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  • Acórdão de Parecer Prévio 178/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 243453/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como interessados MARCOS ALEX DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ICARAÍMA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

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  • Acórdão de Parecer Prévio 177/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 24/04/2023 publicada no DETC nº 2976, em 10/05/2023, sobre o processo 293212/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CAMBARÁ tendo como interessados JOAO MATTAR OLIVATO e MUNICÍPIO DE CAMBARÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 168/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2974, em 08/05/2023, sobre o processo 215883/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IMBAÚ tendo como interessados DAYANE SOVINSKI RODRIGUES e MUNICÍPIO DE IMBAÚ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 165/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2974, em 08/05/2023, sobre o processo 212523/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA e ROBERTO CARLOS MESSIAS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

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