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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Relator: JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

    Mostrando 20 de 625 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 57/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2732, em 21/03/2022, sobre o processo 186006/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como interessados LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE ARARUNA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 56/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2732, em 21/03/2022, sobre o processo 169462/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA tendo como interessados CLEIDE INÊS GRIEBELER PRATES, LINDOLFO MARTINS RUI e MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 55/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2732, em 21/03/2022, sobre o processo 169411/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE AMAPORÃ tendo como interessados MAURO LEMOS, MUNICÍPIO DE AMAPORÃ e TEREZINHA FUMIKO YAMAKAWA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 54/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2732, em 21/03/2022, sobre o processo 167370/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como interessados DILSO STORCH, GELSON MAFFI e MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 53/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2732, em 21/03/2022, sobre o processo 147264/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ASTORGA tendo como interessados ANTONIO CARLOS LOPES, MUNICÍPIO DE ASTORGA e SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 52/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2741, em 01/04/2022, sobre o processo 298907/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como interessados LUIZ NICACIO, MELQUIADES TAVIAN JUNIOR e MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 79/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 14/03/2022 publicada no DETC nº 2739, em 30/03/2022, sobre o processo 226941/16, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como interessados DONALDO WAGNER, IVAN REIS DA SILVA e MUNICÍPIO DE TERRA ROXA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 88/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2743, em 05/04/2022, sobre o processo 181250/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE tendo como interessados GILMAR PAIXÃO, LEILA APARECIDA DA ROCHA e MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 87/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2743, em 05/04/2022, sobre o processo 171661/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CAPANEMA tendo como interessados AMERICO BELLE e MUNICÍPIO DE CAPANEMA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 89/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 21/03/2022 publicada no DETC nº 2745, em 07/04/2022, sobre o processo 182833/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ tendo como interessados MUNICÍPIO DE GOIOERÊ, PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO e ROBERTO DOS REIS DE LIMA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 98/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2750, em 18/04/2022, sobre o processo 184933/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE FLORESTA tendo como interessados ADEMIR LUIZ MACIEL e MUNICÍPIO DE FLORESTA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 97/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 04/04/2022 publicada no DETC nº 2750, em 18/04/2022, sobre o processo 306248/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU tendo como interessados EMERSON JULIO RIBEIRO, MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 113/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2758, em 02/05/2022, sobre o processo 157812/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PEROBAL tendo como interessados ALMIR DE ALMEIDA e MUNICÍPIO DE PEROBAL tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 117/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2758, em 02/05/2022, sobre o processo 188513/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MATO RICO tendo como interessados EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA, MARCEL JAYRE MENDES DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE MATO RICO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 116/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2758, em 02/05/2022, sobre o processo 181160/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA tendo como interessados CULESTINO KIARA, ESTANISLAU MATEUS FRANUS, LORENCO PIERDONA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 115/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2758, em 02/05/2022, sobre o processo 177538/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PRANCHITA tendo como interessados ELOIR NELSON LANGE, MUNICÍPIO DE PRANCHITA e NAURY PIROBANO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 114/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/04/2022 publicada no DETC nº 2758, em 02/05/2022, sobre o processo 176540/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA tendo como interessados LEONIR ANTUNES DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 37/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2723, em 08/03/2022, sobre o processo 162379/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO tendo como interessados EDILEN HENRIQUE XAVIER e MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 31/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2720, em 03/03/2022, sobre o processo 137978/21, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como interessados ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO e MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 10/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2703, em 03/02/2022, sobre o processo 178011/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como interessados IONE ELISABETH ALVES ABIB e MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

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