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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Relator: IVENS ZSCHOERPER LINHARES

    Mostrando 20 de 807 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 103/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 18/11/2024 publicada no DETC nº 3346, em 29/11/2024, sobre o processo 819057/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA, MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE e NASSIB KASSEM HAMMAD tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 102/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 18/11/2024 publicada no DETC nº 3346, em 29/11/2024, sobre o processo 763302/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE GUARATUBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE GUARATUBA e ROBERTO CORDEIRO JUSTUS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 97/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 21/10/2024 publicada no DETC nº 3331, em 06/11/2024, sobre o processo 777028/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados ALCIONE LEMOS, JOSE SLOBODA e MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 96/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3324, em 25/10/2024, sobre o processo 216782/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA tendo como interessados ANTONIO CARLOS TAMAIS e MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 94/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 30/09/2024 publicada no DETC nº 3316, em 15/10/2024, sobre o processo 170711/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARUMBI tendo como interessados ADHEMAR FRANCISCO REJANI e MUNICÍPIO DE MARUMBI tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 83/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3269, em 09/08/2024, sobre o processo 659564/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 82/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 29/07/2024 publicada no DETC nº 3269, em 09/08/2024, sobre o processo 516186/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO tendo como interessados EMANOEL VANDERLEI VOLFF, MARINEZ BALDIN CROTTI e MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 78/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 15/07/2024 publicada no DETC nº 3261, em 30/07/2024, sobre o processo 519281/20, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados MOISEIS BRANCO DA SILVA e MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 75/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3255, em 22/07/2024, sobre o processo 191697/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ tendo como interessados ELSON DA SILVA GREB, MARCELO ALVES DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 74/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 08/07/2024 publicada no DETC nº 3255, em 22/07/2024, sobre o processo 173478/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA tendo como interessados LUIS ANTONIO BISCAIA e MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 68/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 24/06/2024 publicada no DETC nº 3243, em 04/07/2024, sobre o processo 151890/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO tendo como interessados JAIME ERNESTO CARNIEL, MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO e PAULO FALCADE DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 66/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 17/06/2024 publicada no DETC nº 3239, em 28/06/2024, sobre o processo 794062/23, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE MARIA HELENA tendo como interessados ELIAS BEZERRA DE ARAUJO e MUNICÍPIO DE MARIA HELENA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 59/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 06/05/2024 publicada no DETC nº 3209, em 15/05/2024, sobre o processo 635452/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL tendo como interessados JOÃO CLAUDIO ROMERO, LEONARDO LAZZARETTI ROMERO e MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 50/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 22/04/2024 publicada no DETC nº 3205, em 09/05/2024, sobre o processo 773030/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados EDEMETRIO BENATO JUNIOR, MARINO KUTIANSKI e MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 45/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 15/04/2024 publicada no DETC nº 3197, em 26/04/2024, sobre o processo 141726/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados HISSAM HUSSEIN DEHAINI e MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 38/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3188, em 15/04/2024, sobre o processo 218165/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MORRETES tendo como interessados MUNICÍPIO DE MORRETES e SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 24/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 04/03/2024 publicada no DETC nº 3174, em 22/03/2024, sobre o processo 182442/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como interessados BACHIR ABBAS, HILTON SANTIN ROVEDA e MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 21/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3169, em 13/03/2024, sobre o processo 645431/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como interessados FABIANO LOPES BUENO, LUIZ HENRIQUE GERMANO e MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 13/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 147080/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA e REGINALDO VILELA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 12/2024 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3160, em 29/02/2024, sobre o processo 292511/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados AUGUSTINHO ZUCCHI, MUNICIPIO DE PATO BRANCO e ROBSON CANTU tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

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