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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Relator: IVAN LELIS BONILHA

    Mostrando 20 de 873 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 92/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 23/09/2024 publicada no DETC nº 3313, em 10/10/2024, sobre o processo 347542/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PEROBAL tendo como interessados ALMIR DE ALMEIDA e MUNICÍPIO DE PEROBAL tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 91/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 23/09/2024 publicada no DETC nº 3313, em 10/10/2024, sobre o processo 617408/15, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO tendo como interessados ANTONIO CARLOS DOMINIAK, GILMAR LUIZ BERNARDI e MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 81/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 22/07/2024 publicada no DETC nº 3264, em 02/08/2024, sobre o processo 211470/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MIRASELVA tendo como interessados MUNICÍPIO DE MIRASELVA e ROGERIO APARECIDO DA SILVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 77/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 15/07/2024 publicada no DETC nº 3259, em 26/07/2024, sobre o processo 420131/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICIPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, MUNICIPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: 1354/24-STP. Omissão na análise de alegada divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal. Acolhimento. Dispositivos da LINDB. Ausência de omissão. Pretensão de rediscussão da matéria. Inviabilidade. Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 64/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 03/06/2024 publicada no DETC nº 3228, em 13/06/2024, sobre o processo 495286/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR, LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 61/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 27/05/2024 publicada no DETC nº 3223, em 06/06/2024, sobre o processo 780282/23, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA tendo como interessados CELSO FERNANDO GOES, CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO e MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 55/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 189920/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados MAURICIO APARECIDO DA SILVA e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 54/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 151032/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE COLOMBO tendo como interessados HELDER LUIZ LAZAROTTO, IZABETE CRISTINA PAVIN e MUNICIPIO DE COLOMBO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 53/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3208, em 14/05/2024, sobre o processo 139929/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RESERVA tendo como interessados FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG, GERMANO MILLARCH BARBOSA E SILVA, LUCAS MACHADO RIBEIRO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 43/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 08/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 628030/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO tendo como interessados ALVARO DENIS CENI SCOLARO, EDSON LUIZ CENCI e MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 35/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3190, em 17/04/2024, sobre o processo 184755/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PARANACITY tendo como interessados MUNICÍPIO DE PARANACITY, SUELI TEREZINHA WANDERBROOK e WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 28/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3177, em 27/03/2024, sobre o processo 696232/17, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 20/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 26/02/2024 publicada no DETC nº 3169, em 13/03/2024, sobre o processo 326432/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA tendo como interessados JOAO RICARDO DE MELLO e MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 16/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 19/02/2024 publicada no DETC nº 3163, em 05/03/2024, sobre o processo 194916/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como interessados JOSÉ BASSI NETO e MUNICÍPIO DE UNIFLOR tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 11/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 05/02/2024 publicada no DETC nº 3154, em 21/02/2024, sobre o processo 345840/15, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA tendo como interessados ANTONIO MACIEL MACHADO e MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 4/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3151, em 16/02/2024, sobre o processo 183333/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados DONIZETE LEMOS, ELZA HAASE RODRIGUES e MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 526/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3129, em 12/01/2024, sobre o processo 304725/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados GUSTAVO BONATO FRUET, MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 525/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3129, em 12/01/2024, sobre o processo 244393/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados GUSTAVO BONATO FRUET, MUNICÍPIO DE CURITIBA e RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 524/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 11/12/2023 publicada no DETC nº 3129, em 12/01/2024, sobre o processo 136011/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados GUSTAVO BONATO FRUET, LUCIANO DUCCI, MUNICÍPIO DE CURITIBA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 521/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3113, em 30/11/2023, sobre o processo 275967/22, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados JOSE BAKA FILHO e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

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