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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Relator: FABIO DE SOUZA CAMARGO

    Mostrando 20 de 555 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 95/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 14/10/2024 publicada no DETC nº 3326, em 30/10/2024, sobre o processo 211926/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN tendo como interessados IRCELIO CARLOTTO, JAMIL PECH e MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 93/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 23/09/2024 publicada no DETC nº 3313, em 10/10/2024, sobre o processo 346713/24, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE CANTAGALO tendo como interessados EVERSON ANTONIO KONJUNSKI, JOÃO KONJUNSKI e MUNICÍPIO DE CANTAGALO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 89/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 09/09/2024 publicada no DETC nº 3300, em 23/09/2024, sobre o processo 439017/23, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL tendo como interessados CEZAR GIBRAN JOHNSSON e MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 86/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 12/08/2024 publicada no DETC nº 3277, em 21/08/2024, sobre o processo 275883/24, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados LUIZ LAZARO SORVOS e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 69/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 01/07/2024 publicada no DETC nº 3249, em 12/07/2024, sobre o processo 371327/24, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES tendo como interessados MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA e MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 65/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 10/06/2024 publicada no DETC nº 3240, em 01/07/2024, sobre o processo 357790/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS tendo como interessados MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS e SAMUEL TEIXEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 62/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 27/05/2024 publicada no DETC nº 3226, em 11/06/2024, sobre o processo 309930/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AMIN JOSE HANNOUCHE, AURORA FUMIE DOI, FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 56/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3213, em 21/05/2024, sobre o processo 187304/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE tendo como interessados MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES e MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 57/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/04/2024 publicada no DETC nº 3210, em 16/05/2024, sobre o processo 195609/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE IPORÃ tendo como interessados ARISTIDES ANTONIO CAMPOS, MUNICÍPIO DE IPORÃ e SERGIO LUIZ BORGES tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 36/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 01/04/2024 publicada no DETC nº 3191, em 18/04/2024, sobre o processo 146420/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados LEONALDO PARANHOS DA SILVA e MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 31/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3185, em 10/04/2024, sobre o processo 769971/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO tendo como interessados MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO, REINALDO KRACHINSKI e WILSON AKIO ABE tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 29/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 11/03/2024 publicada no DETC nº 3177, em 27/03/2024, sobre o processo 664142/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como interessados JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA, LUIS OTAVIO GELLER SARAIVA e MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 5/2024 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 29/01/2024 publicada no DETC nº 3164, em 06/03/2024, sobre o processo 183279/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados LEONALDO PARANHOS DA SILVA e MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 2/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 22/01/2024 publicada no DETC nº 3146, em 06/02/2024, sobre o processo 717692/22, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados JOAO BATISTA PACHECO, LUIZ LAZARO SORVOS e MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 522/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 20/11/2023 publicada no DETC nº 3123, em 14/12/2023, sobre o processo 499419/23, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA tendo como interessados ANTONIO CARLOS TAMAIS, JARBAS CARNELOSSI e MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 477/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 09/10/2023 publicada no DETC nº 3090, em 25/10/2023, sobre o processo 321446/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como interessados JOSE SLOBODA e MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 474/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/09/2023 publicada no DETC nº 3088, em 23/10/2023, sobre o processo 786484/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IBAITI tendo como interessados ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO, MUNICÍPIO DE IBAITI e ROBERTO REGAZZO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 451/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3077, em 04/10/2023, sobre o processo 219773/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 450/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3077, em 04/10/2023, sobre o processo 163758/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SABÁUDIA tendo como interessados EDSON HUGO MANUEIRA, MOISÉS SOARES RIBEIRO e MUNICÍPIO DE SABÁUDIA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 415/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 04/09/2023 publicada no DETC nº 3064, em 15/09/2023, sobre o processo 190780/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO tendo como interessados ALVARO DENIS CENI SCOLARO, EDSON LUIZ CENCI e MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

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