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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU

    Mostrando 16 de 16 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 350/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 31/07/2023 publicada no DETC nº 3040, em 10/08/2023, sobre o processo 565716/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA, CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 340/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 24/07/2023 publicada no DETC nº 3035, em 03/08/2023, sobre o processo 152250/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ALBINO BISSOLOTTI, BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA, CLAUDIO APARECIDO RODRIGUES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 300/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2900, em 13/01/2023, sobre o processo 169490/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 189/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2861, em 25/10/2022, sobre o processo 39582/15, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 175/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 31/05/2021 publicada no DETC nº 2558, em 14/06/2021, sobre o processo 268507/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados BOAVENTURA MANOEL JOÃO MOTTA, CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 543/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 19/10/2020 publicada no DETC nº 2413, em 30/10/2020, sobre o processo 189109/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ALBINO BISSOLOTTI, CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 551/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 26/11/2019 publicada no DETC nº 2199, em 04/12/2019, sobre o processo 189745/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 413/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 14/10/2019 publicada no DETC nº 2169, em 21/10/2019, sobre o processo 265649/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA, MAURO LUCIANO REMOR e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 281/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2145, em 17/09/2019, sobre o processo 187135/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU e VOLNEI ANTONIO ADAMANTE tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 372/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 295037/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 375/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 26/07/2017 publicada no DETC nº 1650, em 07/08/2017, sobre o processo 278399/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 109/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 28/03/2017 publicada no DETC nº 1572, em 11/04/2017, sobre o processo 223906/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA, MAURO LUCIANO REMOR e MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 148/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 18/04/2012 publicada no DETC nº 392, em 27/04/2012, sobre o processo 214380/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU e NILTON WERNKE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 385/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/10/2012 publicada no DETC nº 511, em 19/10/2012, sobre o processo 178704/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 472/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 12/11/2014 publicada no DETC nº 1012, em 21/11/2014, sobre o processo 134090/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, ELI GHELLERE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 520/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 10/12/2014 publicada no DETC nº 1031, em 18/12/2014, sobre o processo 172751/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU tendo como interessados ARMANDO LUIZ POLITA, CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

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