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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

    Mostrando 18 de 18 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 38/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 06/03/2023 publicada no DETC nº 2944, em 21/03/2023, sobre o processo 189218/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ DA SILVA COELHO NETO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 281/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2896, em 09/01/2023, sobre o processo 644241/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 245/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 23/08/2021 publicada no DETC nº 2635, em 04/10/2021, sobre o processo 310792/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 59/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 22/02/2021 publicada no DETC nº 2492, em 05/03/2021, sobre o processo 250806/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 514/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 05/10/2020 publicada no DETC nº 2406, em 21/10/2020, sobre o processo 274580/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ DA SILVA COELHO NETO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 301/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 05/08/2020 publicada no DETC nº 2359, em 12/08/2020, sobre o processo 311253/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 207/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 29/06/2020 publicada no DETC nº 2336, em 10/07/2020, sobre o processo 214375/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ DA SILVA COELHO NETO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 611/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 09/12/2019 publicada no DETC nº 2207, em 16/12/2019, sobre o processo 301665/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ DA SILVA COELHO NETO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 102/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 04/04/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 267420/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 241/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 30/05/2017 publicada no DETC nº 1611, em 09/06/2017, sobre o processo 259130/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 32/2011 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 31/03/2011 publicada no AOTC nº 294, em 08/04/2011, sobre o processo 99886/07, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados FLÁVIO LUIZ MAIORKY e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 43/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/03/2012 publicada no DETC nº 359, em 12/03/2012, sobre o processo 166032/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ RITTI FILHO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 371/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 25/09/2012 publicada no DETC nº 502, em 05/10/2012, sobre o processo 222111/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 93/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/04/2013 publicada no DETC nº 618, em 12/04/2013, sobre o processo 202746/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 553/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 11/12/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 185093/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 160/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 16/04/2014 publicada no DETC nº 869, em 28/04/2014, sobre o processo 125899/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 471/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 12/11/2014 publicada no DETC nº 1010, em 19/11/2014, sobre o processo 171587/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados JOSÉ RITTI FILHO, MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e outros. tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 500/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/12/2014 publicada no DETC nº 1026, em 11/12/2014, sobre o processo 177656/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA tendo como interessados MARIA ANA VICENTE GUIMARÃES POMBO, MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA e PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

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