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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE

    Mostrando 18 de 18 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 458/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3180, em 09/10/2023, sobre o processo 212426/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 100/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 03/04/2023 publicada no DETC nº 2963, em 19/04/2023, sobre o processo 183449/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 88/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 27/03/2023 publicada no DETC nº 2957, em 11/04/2023, sobre o processo 455344/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN, ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

  • Acórdão de Parecer Prévio 26/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Embargos de declaração. Pretensão de afastamento, por prescrição, das consequências previstas pelo art. 170 da Lei Orgânica para situação de julgamento pela irregularidade das contas. Consequência não afastada pelo Prejulgado nº 26. Conhecimento e não provimento do recurso.
    Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/02/2022 publicada no DETC nº 2713, em 17/02/2022, sobre o processo 255551/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados MAURO ALBERTO SLONGO, MUNICÍPIO DE LUIZIANA e WILSON ANTONIO TURECK tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

  • Acórdão de Parecer Prévio 457/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 23/09/2020 publicada no DETC nº 2396, em 06/10/2020, sobre o processo 289238/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 341/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 10/08/2020 publicada no DETC nº 2364, em 19/08/2020, sobre o processo 194927/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 405/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 08/10/2019 publicada no DETC nº 2167, em 17/10/2019, sobre o processo 210540/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 337/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 22/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 290728/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 152/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 22/05/2018 publicada no DETC nº 1836, em 04/06/2018, sobre o processo 306353/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN, ELIO MARCINIAK e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 497/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 27/09/2017 publicada no DETC nº 1694, em 10/10/2017, sobre o processo 222172/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 116/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 05/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 264102/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 56/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/03/2017 publicada no DETC nº 1559, em 23/03/2017, sobre o processo 252116/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 155/2011 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/08/2011 publicada no AOTC nº 312, em 12/08/2011, sobre o processo 171262/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 277/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/07/2012 publicada no DETC nº 456, em 01/08/2012, sobre o processo 148205/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 52/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 06/03/2013 publicada no DETC nº 600, em 18/03/2013, sobre o processo 169153/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 59/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 15/03/2016 publicada no DETC nº 1393, em 05/07/2016, sobre o processo 126534/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN, FRANCISCO MENIN, MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 301/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 25/10/2016 publicada no DETC nº 1499, em 09/12/2016, sobre o processo 165135/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como interessados AMARILDO RIGOLIN e MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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