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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO PINHAL

    Mostrando 19 de 19 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 451/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 18/09/2023 publicada no DETC nº 3077, em 04/10/2023, sobre o processo 219773/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 401/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Primeira Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3060, em 11/09/2023, sobre o processo 262713/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 66/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/03/2023 publicada no DETC nº 2947, em 24/03/2023, sobre o processo 566093/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados MARCELO CORINTH, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 194/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/10/2022 publicada no DETC nº 2857, em 19/10/2022, sobre o processo 383014/21, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 165/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/05/2021 publicada no DETC nº 2550, em 31/05/2021, sobre o processo 265670/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 305/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2359, em 12/08/2020, sobre o processo 198060/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados MARCELO CORINTH, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 4/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 22/01/2020 publicada no DETC nº 2245, em 20/02/2020, sobre o processo 461735/18, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 160/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 23/07/2019 publicada no DETC nº 2110, em 30/07/2019, sobre o processo 311047/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 87/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 09/04/2019 publicada no DETC nº 2045, em 25/04/2019, sobre o processo 304117/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL e WAGNER LUIZ OLIVEIRA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 35/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/02/2018 publicada no DETC nº 1773, em 27/02/2018, sobre o processo 259811/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 2/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 23/01/2018 publicada no DETC nº 1761, em 06/02/2018, sobre o processo 354454/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 317/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 04/07/2017 publicada no DETC nº 1631, em 11/07/2017, sobre o processo 251490/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 113/2011 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 05/07/2011 publicada no AOTC nº 311, em 05/08/2011, sobre o processo 131058/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, MOACIR RIBEIRO LATALIZA e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 215/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 30/05/2012 publicada no DETC nº 422, em 14/06/2012, sobre o processo 163359/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 456/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 14/11/2012 publicada no DETC nº 535, em 27/11/2012, sobre o processo 223711/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 55/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 07/03/2013 publicada no DETC nº 604, em 22/03/2013, sobre o processo 485345/11, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, MOACIR RIBEIRO LATALIZA e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 144/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 08/05/2013 publicada no DETC nº 642, em 17/05/2013, sobre o processo 186139/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 568/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 19/12/2013 publicada no DETC nº 801, em 15/01/2014, sobre o processo 521195/13, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 105/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/03/2014 publicada no DETC nº 851, em 31/03/2014, sobre o processo 192086/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como interessados DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ e MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.

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