Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE PORTO VITORIA

    Mostrando 14 de 14 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 43/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 15/02/2021 publicada no DETC nº 2491, em 04/03/2021, sobre o processo 595425/20, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 524/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 13/10/2020 publicada no DETC nº 2410, em 27/10/2020, sobre o processo 252021/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 95/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 11/05/2020 publicada no DETC nº 2306, em 27/05/2020, sobre o processo 263491/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR, MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 79/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 16/03/2020 publicada no DETC nº 2274, em 06/04/2020, sobre o processo 303745/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR, MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 519/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2019 publicada no DETC nº 2223, em 21/01/2020, sobre o processo 408717/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: (peça n.º86), da Primeira Câmara deste Tribunal de Contas, de relatoria do d. Conselheiro Nestor Baptista, nos autos de Prestação de Contas do Prefeito Municipal n.º 266290/15, exercício de 2014. O Acórdão recorrido julgou pela IRREGULARIDADE das contas apresentadas pelo Município, referente ao exercício financeiro de 2014, em razão dos apontamentos de (i) conta bancária com saldo a descoberto (no valor negativo de R$ 6

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 190/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 13/08/2019 publicada no DETC nº 2131, em 28/08/2019, sobre o processo 187475/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 446/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 27/11/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 289509/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 459/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 04/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 257189/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR, MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 58/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 07/03/2017 publicada no DETC nº 1559, em 23/03/2017, sobre o processo 266290/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 248/2011 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 29/11/2011 publicada no AOTC nº 329, em 09/12/2011, sobre o processo 182590/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 317/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 15/08/2012 publicada no DETC nº 470, em 21/08/2012, sobre o processo 215360/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 78/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 20/03/2013 publicada no DETC nº 614, em 08/04/2013, sobre o processo 157961/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados EVERALDO DOS SANTOS, KURT NIELSEN JUNIOR e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 362/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 10/09/2013 publicada no DETC nº 734, em 26/09/2013, sobre o processo 132542/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 374/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 17/09/2013 publicada no DETC nº 734, em 26/09/2013, sobre o processo 166190/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como interessados KURT NIELSEN JUNIOR, MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA e MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

Topo ^