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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE PINHAO

    Mostrando 17 de 17 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 130/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 09/05/2022 publicada no DETC nº 2785, em 05/07/2022, sobre o processo 526191/17, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados JOSÉ VITORINO PRÉSTES e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 142/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2814, em 15/08/2022, sobre o processo 395221/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PINHÃO e ODIR ANTONIO GOTARDO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 110/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 11/04/2022 publicada no DETC nº 2753, em 25/04/2022, sobre o processo 7088/16, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 191/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 07/06/2021 publicada no DETC nº 2568, em 28/06/2021, sobre o processo 555121/19, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER, DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA, JOSÉ VITORINO PRÉSTES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 751/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/12/2020 publicada no DETC nº 2452, em 08/01/2021, sobre o processo 188919/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados JOSÉ VITORINO PRÉSTES, MUNICÍPIO DE PINHÃO e ODIR ANTONIO GOTARDO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 135/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 25/05/2020 publicada no DETC nº 2313, em 05/06/2020, sobre o processo 201613/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados MUNICÍPIO DE PINHÃO e ODIR ANTONIO GOTARDO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 62/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/03/2020 publicada no DETC nº 2256, em 11/03/2020, sobre o processo 268850/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE PINHÃO e ODIR ANTONIO GOTARDO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 245/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 02/09/2019 publicada no DETC nº 2138, em 06/09/2019, sobre o processo 266720/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados MUNICÍPIO DE PINHÃO e ODIR ANTONIO GOTARDO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 170/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 30/07/2019 publicada no DETC nº 2114, em 05/08/2019, sobre o processo 138901/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados ANTONIO ARINO KIRCHIMBAUER, DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA, JOSÉ VITORINO PRÉSTES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 284/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 20/06/2017 publicada no DETC nº 1624, em 30/06/2017, sobre o processo 171727/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados JOSÉ VITORINO PRÉSTES e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 293/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 21/06/2017 publicada no DETC nº 1623, em 29/06/2017, sobre o processo 268063/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 273/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 13/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 259904/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 75/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 20/03/2012 publicada no DETC nº 373, em 30/03/2012, sobre o processo 202455/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados JOSÉ VITORINO PRÉSTES e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 223/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 10/07/2013 publicada no DETC nº 684, em 18/07/2013, sobre o processo 132232/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados CLEVERSON MUHLSTEDT DOS SANTOS, JOSÉ VITORINO PRÉSTES e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 217/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 13/05/2014 publicada no DETC nº 884, em 21/05/2014, sobre o processo 179425/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA, JOSÉ VITORINO PRÉSTES e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 250/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1263, em 10/12/2015, sobre o processo 277182/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 263/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 10/12/2015 publicada no DETC nº 1272, em 06/01/2016, sobre o processo 804948/14, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados CLEVERSON MUHLSTEDT DOS SANTOS, JOSÉ VITORINO PRÉSTES e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: posterior dos documentos. Prejulgado n.º 04-TCEPR. Voto pelo Conhecimento e Provimento do pedido de rescisão.

    Inteiro Teor