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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE NOVA AURORA

    Mostrando 17 de 17 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 77/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 15/07/2024 publicada no DETC nº 3259, em 26/07/2024, sobre o processo 420131/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICIPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, MUNICIPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: 1354/24-STP. Omissão na análise de alegada divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal. Acolhimento. Dispositivos da LINDB. Ausência de omissão. Pretensão de rediscussão da matéria. Inviabilidade. Embargos conhecidos e parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 407/2023 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3062, em 13/09/2023, sobre o processo 90685/22, de RECURSO DE REVISTA do MUNICIPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, MUNICIPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 142/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2969, em 28/04/2023, sobre o processo 189757/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, MUNICIPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 349/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2901, em 16/01/2023, sobre o processo 205195/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA e MUNICIPIO DE NOVA AURORA tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 276/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 29/11/2021 publicada no DETC nº 2686, em 11/01/2022, sobre o processo 210602/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 107/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 05/04/2021 publicada no DETC nº 2521, em 19/04/2021, sobre o processo 271036/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA e MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 417/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2383, em 17/09/2020, sobre o processo 251777/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 593/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/12/2019 publicada no DETC nº 2205, em 12/12/2019, sobre o processo 293731/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 517/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 19/11/2019 publicada no DETC nº 2193, em 26/11/2019, sobre o processo 197225/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 35/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 26/02/2019 publicada no DETC nº 2020, em 19/03/2019, sobre o processo 284019/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 494/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 27/09/2017 publicada no DETC nº 1694, em 10/10/2017, sobre o processo 259854/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA e MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 318/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 04/07/2017 publicada no DETC nº 1631, em 11/07/2017, sobre o processo 255437/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA e MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 107/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 28/03/2012 publicada no DETC nº 376, em 04/04/2012, sobre o processo 223134/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 399/2012 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 10/10/2012 publicada no DETC nº 511, em 19/10/2012, sobre o processo 193941/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 190/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/06/2013 publicada no DETC nº 670, em 28/06/2013, sobre o processo 188386/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 168/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 22/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 188386/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 480/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 19/11/2014 publicada no DETC nº 1017, em 28/11/2014, sobre o processo 210602/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE NOVA AURORA tendo como interessados JOSE APARECIDO DE PAULA E SOUZA, MUNICÍPIO DE NOVA AURORA e PEDRO LEANDRO NETO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor