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Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE MARQUINHO

    Mostrando 20 de 21 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão de Parecer Prévio 99/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 04/11/2024 publicada no DETC nº 3341, em 22/11/2024, sobre o processo 442275/24, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR, LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 64/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 03/06/2024 publicada no DETC nº 3228, em 13/06/2024, sobre o processo 495286/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR, LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 33/2024 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Acordão Parecer Préviodo Tribunal Pleno proferida em 25/03/2024 publicada no DETC nº 3187, em 12/04/2024, sobre o processo 818700/23, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 514/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 13/11/2023 publicada no DETC nº 3110, em 27/11/2023, sobre o processo 204652/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 270/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Acordão Parecer Prévioda Segunda Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3014, em 05/07/2023, sobre o processo 192669/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR, LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO AUGUSTINHO ZUCCHI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 167/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 29/08/2022 publicada no DETC nº 2831, em 12/09/2022, sobre o processo 467168/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 176/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 31/05/2021 publicada no DETC nº 2558, em 14/06/2021, sobre o processo 277204/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR, LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 110/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 05/04/2021 publicada no DETC nº 2521, em 19/04/2021, sobre o processo 270372/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados ELIO BOLZON JUNIOR, LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 73/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 01/03/2021 publicada no DETC nº 2499, em 16/03/2021, sobre o processo 54213/20, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 250/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 13/07/2020 publicada no DETC nº 2351, em 31/07/2020, sobre o processo 482430/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 184/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 22/06/2020 publicada no DETC nº 2331, em 03/07/2020, sobre o processo 289769/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 112/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 18/05/2020 publicada no DETC nº 2311, em 03/06/2020, sobre o processo 209592/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 589/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 03/12/2019 publicada no DETC nº 2205, em 12/12/2019, sobre o processo 296254/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 166/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 29/07/2019 publicada no DETC nº 2138, em 06/09/2019, sobre o processo 251300/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 178/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 06/06/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 273717/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 78/2011 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Parecer Prévio do Tribunal Pleno proferida em 12/05/2011 publicada no AOTC nº 301, em 27/05/2011, sobre o processo 306095/10, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: 1.274/10- PLENO. REGULARIDADE COM RESSALVAS. DOS FATOS Trata-se de Recurso de Revisão interposto por Luiz Cesar Baptistel, ex-prefeito do Município de Marquinho, em face do Acórdão nº 1.274/10-Tribunal Pleno, que julgando os autos de Recurso de Revista nº 26.820-7/09, decidiu pelo seu Improvimento, mantendo a decisão consubstanciada no Acórdão nº 937/09 da Segunda Câmara, que emitiu Parecer Prévio pela irregularidade da prestação de contas do Município, exercício ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 143/2011 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 27/07/2011 publicada no AOTC nº 311, em 05/08/2011, sobre o processo 172382/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados JOSÉ CLAUDIR SUCHOW e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 192/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 22/05/2012 publicada no DETC nº 413, em 30/05/2012, sobre o processo 204199/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados JOSÉ CLAUDIR SUCHOW e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 448/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 30/10/2013 publicada no DETC nº 765, em 11/11/2013, sobre o processo 139814/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados JOSÉ CLAUDIR SUCHOW, LUIZ CÉZAR BAPTISTEL e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 510/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 20/11/2013 publicada no DETC nº 777, em 28/11/2013, sobre o processo 196010/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como interessados JOSÉ CLAUDIR SUCHOW e MUNICÍPIO DE MARQUINHO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor