Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdão de Parecer Prévio


Termos pesquisados:

Entidade: MUNICIPIO DE MARIPA

    Mostrando 14 de 14 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão de Parecer Prévio 271/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2893, em 15/12/2022, sobre o processo 190287/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados MUNICÍPIO DE MARIPÁ e RODRIGO ANDRÉ SCHANOSKI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 293/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2692, em 19/01/2022, sobre o processo 167028/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, ELIZEU SPAGNOL, MUNICÍPIO DE MARIPÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Aposentadoria. Fundamento jurídico do ato que não corresponde à realidade. Vínculo estatutário posterior que impede a concessão do ato pela regra do art. 6° da EC 41/2003. Negativa de registro. Determinações ao ente previdenciário.
    Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2692, em 19/01/2022, sobre o processo 167028/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, ELIZEU SPAGNOL, MUNICÍPIO DE MARIPÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

  • Acórdão de Parecer Prévio 293/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2692, em 19/01/2022, sobre o processo 167028/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, ELIZEU SPAGNOL, MUNICÍPIO DE MARIPÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Aposentadoria. Fundamento jurídico do ato que não corresponde à realidade. Vínculo estatutário posterior que impede a concessão do ato pela regra do art. 6° da EC 41/2003. Negativa de registro. Determinações ao ente previdenciário.
    Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 13/12/2021 publicada no DETC nº 2692, em 19/01/2022, sobre o processo 167028/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, ELIZEU SPAGNOL, MUNICÍPIO DE MARIPÁ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

  • Acórdão de Parecer Prévio 315/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 03/08/2020 publicada no DETC nº 2361, em 14/08/2020, sobre o processo 222629/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 346/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 24/09/2019 publicada no DETC nº 2158, em 04/10/2019, sobre o processo 174772/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 165/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 29/07/2019 publicada no DETC nº 2112, em 01/08/2019, sobre o processo 168603/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, ELIZEU SPAGNOL e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 460/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 04/12/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 175520/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, ELIZEU SPAGNOL e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 154/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 22/05/2018 publicada no DETC nº 1836, em 04/06/2018, sobre o processo 281369/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, ELIZEU SPAGNOL e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 221/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1606, em 02/06/2017, sobre o processo 261731/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, ELIZEU SPAGNOL e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 76/2011 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 11/05/2011 publicada no AOTC nº 301, em 27/05/2011, sobre o processo 159980/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados JACIRA QUIRINO ALVES, MUNICÍPIO DE MARIPÁ e RENATO DRISNER tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 7/2012 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 24/01/2012 publicada no DETC nº 336, em 02/02/2012, sobre o processo 228071/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados JACIRA QUIRINO ALVES e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 256/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 31/07/2013 publicada no DETC nº 697, em 06/08/2013, sobre o processo 145866/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados JACIRA QUIRINO ALVES e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 202/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Segunda Câmara proferida em 07/05/2014 publicada no DETC nº 880, em 15/05/2014, sobre o processo 156705/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA, JACIRA QUIRINO ALVES, MUNICÍPIO DE MARIPÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão de Parecer Prévio 267/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Parecer Prévio da Primeira Câmara proferida em 04/10/2016 publicada no DETC nº 1459, em 10/10/2016, sobre o processo 235541/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados ANDERSON BENTO MARIA e MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

Topo ^